EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 020/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: HEALTH MEDICAL GROUP SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: Nº 28.960.273/0002-88.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2042; 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00;Valor Total:R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:06/09/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. JANIKELE ALVES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 021/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS – ME

CNPJ: Nº 42.333.105/0001-02.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2042; 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00;Valor Total:R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:06/09/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 022/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANA BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES-ME

CNPJ: Nº 44.361.832/0001-09.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2042; 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00;Valor Total:R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:04/10/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. ANA BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES

A Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna público Extrato de Contrato da Concorrência n°: 001/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS’s para fins de compensação de Créditos previdenciários pelo nono sistema COMPREV. Contrato n° 024/2023-PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, CNPJ nº 11.361.227/0001-89. Contratada: Monteiro & Monteiro Advogados Associados - CNPJ N° 35.542.612/0001-90. Valor da contratação R$ 0,14 para cada R$ 1,00 recuperado. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93. Data da Assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024 Vicente Texeira Sampaio – Prefeito.

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 007/2023-PMM - Processo Licitatório nº 026/2023-PMM

A Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE Torna público para os interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, julgamento menor preço global, cujo objeto é Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma das Unidades Básica de Saúde da Santa Terezinha e Pedro Taveira, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor máximo admitido é de R$ 249.179,97 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços até o dia 15 de Novembro de 2023 às 09:00 (nove horas). Edital e informações disponíveis na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar Moreilândia (PE) e para download no Portal da Transparência: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. Moreilândia /PE, 29 de novembro de 2023. TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA - Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal Moreilândia-PE, torna Público nos termos da lei o resultado do certame da Concorrência N° 001/2023-PMM. Vencedora e Habilitada: Monteiro & Monteiro Advogados Associados - CNPJ N° 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS’s para fins de compensação de Créditos previdenciários pelo nono sistema COMPREV. Valor da contratação R$ 0,14 para cada R$ 1,00 recuperado. Data: 22/11/2023.

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, torna público Homologação da Concorrência n°: 001/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS’s para fins de compensação de Créditos previdenciários pelo nono sistema COMPREV. Em favor da Licitante: Monteiro & Monteiro Advogados Associados - CNPJ N° 35.542.612/0001-90. Valor: R$ 0,14 para cada R$ 1,00 recuperado. Fundamento Legal: Art. 38 da Lei nº 8.666-93. Data da Assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024 Vicente Texeira Sampaio – Prefeito.