EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 021/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME
CNPJ: Nº 34.151.991/0001-25.Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, neste Município de Moreilândia-PE, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;PROJETO ATIVIDADE: 1047;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00;Valor Global Estimado:R$ 209.141,31 (duzentos e nove mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos).
Data de Assinatura do Contrato:19/10/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. AGLAILSON ALEIXANDRE FIGUEIREDO DOS ANJOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023-PMM
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-PMM à empresa A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 34.151.991/0001-25, com Proposta de R$ 209.141,31 (duzentos e nove mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-PMM, Processo Licitatório nº 021/2023-PMM, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, neste Município de Moreilândia-PE, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 26 de Outubro de 2023.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL