EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 020/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME

CNPJ: Nº 34.151.991/0001-25.Objeto: execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Rede de Esgoto na Rua João Martins e Rua São Francisco, ruas essas que irão receber pavimentação em paralelepípedos graníticos. Na Sede deste Município de Moreilândia-PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;PROJETO ATIVIDADE: 2099;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 32.397,48 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:19/10/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. AGLAILSON ALEIXANDRE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Localiza o Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. LOCALIZAR, o Servidor EVALDO DE FREITAS SANTOS na Secretaria de Transportes deste município.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 01 de novembro de 2023.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito Municipal

Ementa: Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores municipais de Moreilândia, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira.

Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2023.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 005/2023/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2023/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão para registro de preços, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “Eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSF’s e Secretaria de Saúde), conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital e seus anexos”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 01/11/2023 as 09:00hrs do dia 15/11/2023. Início da sessão de disputa que seria às 09:05 do dia 15/11/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com e pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Moreilândia/PE, 31 de Outubro de 2023.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMM - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2023-PMM.

Às 09:15 ( nove horas e quinze minutos), após uma tolerância de 15(quinze) minutos, do dia 23 (vinte e três) de Outubro do corrente ano de 2023(dois mil e vinte e três), foi realizada a reunião na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, para abertura dos envelopes etiquetados como “Documentos de Habilitação”, bem como dos envelopes etiquetados como “Proposta de Preços” referente a Tomada de Preço nº 006/2023-PMM, que tem como objeto selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, neste Município de Moreilândia-PE, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido no edital, nos diários oficiais e no Portal da Transparência, compareceu apenas o representante credenciado da empresa A A Figueiredo dos Anjos ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 34.151.991/0001-25. Após credenciar seu representante, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros da CPL atestaram a inviolabilidade dos envelopes etiquetados como ENVELOPE 01-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE PREÇO, através de rubricas no fecho de cada envelope como forma de comprovação, em seguida procedeu-se a abertura do primeiro envelope, que , após análise constatou-se que a empresa A A Figueiredo dos Anjos ME, atendeu a todas as exigências editalícias, portanto foi declarada HABILITADA, em seguida foi aberto o segundo envelope, o mesmo foi submetido ao Engenheiro Civil do Município, o Sr. Erick Natson Torres Barbosa para Análise Técnica, onde o mesmo comunicou a CPL, que a Proposta de Preços apresentada atendia a todos os requisitos exigidos. A Licitante apresentou em sua proposta o valor de R$ 209.141,31 (duzentos e nove mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Diante da análise documental e parecer técnico, DECLARAMOS VENCEDORA do certame a empresa A A Figueiredo dos Anjos ME, com valor da proposta de R$ R$ 209.141,31 (duzentos e nove mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Nada mais havendo para deliberar ou julgar o Presidente da CPL solicitou a publicação do Extrato do Julgamento de Habilitação, e demais atos pertinentes a este certame e em seguida encerrou a presente reunião que foi assinada pelos membros da CPL. Moreilândia/PE, 23 (vinte e nove) de outubro de 2023, as 10h17min (dez horas e dezessete minutos). Nada mais.

Comissão Permanente de Licitações:

_____________________________

TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA

PRESIDENTE DA CPL

_______________________________ _______________________________

JOÃO FERREIRA LEMOS MARIA PRECILLIA GUEDES SOUZA

Membro da CPL Membro da CPL

Equipe técnica:Licitante:

_____________________________ ______________________________

ERICK NATSON TORRES BARBOSAAGLAILSON ALEXANDRE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Engenheiro Civil A A Figueiredo dos Anjos ME.

CREA: 1816116475/PE