EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal e,

Considerando o Art. 213 da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre feriado em comemoração a Emancipação Política do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Feriado Municipal, o dia 19 de maio de 2021, em comemoração à Emancipação Política de Moreilândia.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito , 17 de maio de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/FMS

A Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2021/FMS; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 002/2021/FMS - Processo nº 009/2021/FMS, cujo objeto é o Registro de Preços de recargas de Gás Oxigênio Medicinal acondicionados em cilindros de 01M³, 03M³ e 07 M³, para atender a futuras e eventuais necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme estimativas de consumo indicadas, à empresa DAMIÃO NERE DELMONDES - ME, inscrita no CNPJ nº 24.140.006/0001-22 vencedora do LOTE 01 R$ 80,00; LOTE 02 97,00 E LOTE 03 170,00, se perfazendo um valor global R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Moreilândia - PE, 18 de maio de 2021.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021(SRP)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021(SRP); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 004/2021 - Processo nº 015/2021, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços de material de limpeza e higiene pessoal para atender a futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses, à empresa ANTONIO J ALENCAR-ME, inscrita no CNPJ nº 69.917.151/0001-05 conforme lotes adjudicados com um valor Global Estimado de R$ 31.943,95 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e novena e cinco centavos) e a empresa PAPELARIA DELGADO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 14.126.316/0001-39 conforme lotes adjudicados com um valor Global Estimado de R$ 9.623,25 (nove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Moreilândia - PE, 26 de maio de 2021.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito do Município de Moreilândia

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia , do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ: 02.302.028/0001-09, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com 4º, incs. XVI, XXII e XXIII e Lei 10.520/02, torna público que, CONVOCA a Pessoa Jurídica ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ nº 40.215.472/0001-86, que compareça na sala da Comissão Permanente de Licitações nos horários compreendidos das 07:30h as 13:30h em dias de expedientes habituais, localizado no 1º andar do Prédio da Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, excluindo-se o dia da publicação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da lei 8.666/93, para proceder à Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 001/2021/FMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER A FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Caso não compareça, serão convocados os Licitantes de acordo com a ordem de classificação, em não havendo será deliberada pela revogação dos itens remanescentes da licitação. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.Moreilãnida/PE, 26 de maio de 2021.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021/FMAS

O Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia , do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ: 12.052.682/0001-65, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com 4º, incs. XVI, XXII e XXIII e Lei 10.520/02, torna público que, CONVOCA a Pessoa Jurídica FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES-ME, inscrita no CNPJ nº 13.551.689/0001-85, que compareça na sala da Comissão Permanente de Licitações nos horários compreendidos das 07:30h as 13:30h em dias de expedientes habituais, localizado no 1º andar do Prédio da Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, excluindo-se o dia da publicação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da lei 8.666/93, para proceder à Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 001/2021/FMAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 250(DUZENTOS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS, COMPOSTA POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEFINIDOS PELA EQUIPE DE NUTRIÇÃO, DESTINADO PROVISORIAMENTE A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº337/2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, PARA O ENFRETAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Caso não compareça, serão convocados os Licitantes de acordo com a ordem de classificação, em não havendo será deliberada pela revogação dos itens remanescentes da licitação. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.Moreilãnida/PE, 26 de maio de 2021.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia , do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ: 02.302.028/0001-09, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com 4º, incs. XVI, XXII e XXIII e Lei 10.520/02, torna público que, CONVOCA a Pessoa Jurídica DAMIÃO NERE DELMONDES-ME, inscrita no CNPJ nº 24.140.006/0001-22, que compareça na sala da Comissão Permanente de Licitações nos horários compreendidos das 07:30h as 13:30h em dias de expedientes habituais, localizado no 1º andar do Prédio da Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, excluindo-se o dia da publicação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da lei 8.666/93, para proceder à Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 003/2021/FMS, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNAL MEDICINAL ACONDICIONADOS EM CILINDROS DE 01M³, 03M³ E 07 M³, PARA ATENDER A FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Caso não compareça, serão convocados os Licitantes de acordo com a ordem de classificação, em não havendo será deliberada pela revogação dos itens remanescentes da licitação. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.Moreilãnida/PE, 26 de maio de 2021.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021

A Prefeitura Municipal de Moreilândia , do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ 11.361.227/0001-89, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com 4º, incs. XVI, XXII e XXIII e Lei 10.520/02, torna público que, CONVOCA as Pessoas Jurídicas ANTONIO J ALENCAR-ME, inscrita no CNPJ nº 69.917.151/0001-05 e PAPELARIA DELGADO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 14.126.316/0001-39, que compareça na sala da Comissão Permanente de Licitações nos horários compreendidos das 07:30h as 13:30h em dias de expedientes habituais, localizado no 1º andar do Prédio da Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, excluindo-se o dia da publicação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da lei 8.666/93, para proceder à Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 003/2021 (ANTONIO J ALENCAR-ME) e 004/2021 (PAPELARIA DELGADO LTDA-EPP), cujo objeto é a Formação de Registro de Preços de material de limpeza e higiene pessoal para atender a futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Caso não compareça, serão convocados os Licitantes de acordo com a ordem de classificação, em não havendo será deliberada pela revogação dos itens remanescentes da licitação. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.Moreilãnida/PE, 26 de maio de 2021.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Pregoeiro