EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 013/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: Nº 36.544.770/0001-42.Objeto: Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2038; 2039; 2042; 2041; 2044; 2047; 2180; 1179; 1181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00;Valor Total:R$ 11.305,00. (onze mil trezentos e cinco reais).

Data de Assinatura do Contrato:31/08/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 014/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: BD INFORMATICA-B.DANIEL INFORMATICA LTDA

CNPJ: Nº 11.607.273/0001-15.Objeto: Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2038; 2039; 2042; 2041; 2044; 2047; 2180; 1179; 1181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00;Valor Total:R$ 14.285,05. (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).

Data de Assinatura do Contrato:31/08/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. BERNARDO DANIEL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 015/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAPELARIA DELGADO LTDA

CNPJ: Nº 24.095.937/0001-56.Objeto: Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2038; 2039; 2042; 2041; 2044; 2047; 2180; 1179; 1181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00;Valor Total:R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).

Data de Assinatura do Contrato:31/08/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOSÉ ALBERTO DELGADO LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 016/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: Nº 50.306.476/0001-23.Objeto: Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2038; 2039; 2042; 2041; 2044; 2047; 2180; 1179; 1181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00;Valor Total:R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos).

Data de Assinatura do Contrato:31/08/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRA. ISABELA FREIRES DE BARROS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 017/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: Nº 01.590.728/0009-30.Objeto: Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2038; 2039; 2042; 2041; 2044; 2047; 2180; 1179; 1181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00;Valor Total:R$ 9.550,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:31/08/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SR. ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 018/2023-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: NEW CENTER PDI LTDA

CNPJ: Nº 45.855.187/0001-43.Objeto: Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2038; 2039; 2042; 2041; 2044; 2047; 2180; 1179; 1181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00;Valor Total:R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:31/08/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SR. FLÁVIO CAETANO SOARES DA SILVA

DECRETO Nº 049/2023

Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Moreilândia - PE.

O Prefeito do Município de Moreilândia - PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000, e:

CONSIDERANDO a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa, em atenção especial aos dispositivos da Lei Complementar Federal nº 101/2000;

CONSIDERANDO os reflexos da grave crise econômica atravessada pelo País, com consequências diretas na gestão pública municipal;

CONSIDERANDO a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB;

CONSIDERANDO ser imperativo estabelecer medidas visando à redução das despesas administrativas, assegurando, todavia, o funcionamento contínuo dos serviços essenciais do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de preservação da regularidade dos pagamentos a fornecedores e aos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO a queda significativa da arrecadação municipal prevista, assim como dos repasses do Governo Federal e Estadual previstos;

CONSIDERANDO a necessidade de contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental;

CONSIDERANDO a necessidade de manter o equilíbrio financeiro do Município;

CONSIDERANDO, finalmente, que tais medidas serão essenciais para adequação à nova realidade financeira e orçamentária do Município.

DECRETA:

Art. 1º - A implantação das seguintes medidas para a contenção e redução de despesas da Administração Pública municipal, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ressalvados os casos emergências e aqueles expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo:

I.Suspender a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual;

II.Suspender as autorizações para participação dos servidores públicos municipais em eventos, seminários e cursos, bem como encontros regionais, estaduais e nacionais de quaisquer áreas que impliquem em despesas;

III.Suspender auxílio de qualquer natureza à entidade ou instituição para realização de eventos;

IV.Suspender despesas com viagens, exceto aquelas decorrentes de serviços públicos essenciais;

V.Suspender a concessão de diária, exceto para casos extremamente necessários e imprescindíveis, desde que justificado por escrito pelo Secretário e autorizado pelo Prefeito municipal;

VI.Suspender a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários;

VII.Contenção do consumo de energia elétrica em todas as unidades administrativas, utilizando somente a energia estritamente necessária para a realização das atividades de rotina;

VIII.Controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática, bem como de insumos de quaisquer naturezas não essenciais e supérfluos;

IX.Racionalização do uso de combustíveis em toda a frota de veículos da administração municipal.

X.Suspender a concessão de férias, licença prêmio e outros afastamentos, exceto as licenças médicas.

XI.reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) os subsídios do Prefeito e dos Secretários Municipais;

Parágrafo único. As medidas de contenção de despesas de que trata o caput deste artigo poderão ser revogadas a qualquer momento, uma vez reestabelecido o equilíbrio financeiro do município.

Art. 2º - Fica expressamente determinado aos Secretários Municipais a estrita observação e cumprimento das disposições contidas no presente Decreto, ficando a seu cargo a adoção de medidas necessárias à sua implementação.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Moreilandia - PE, 11 de setembro de 2023.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMSM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.

LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 36.544.770/0001-42, com endereço na Av. João Machado, n° 1135 – Centro – João Pessoa – Paraíba CEP :58013-522, neste ato representada por Thiago Henrique de Melo Omena de Oliveira, portador do CPF nº 101.848.684-40. Vencedor do itens de nº 3, 4, 5 e 9 com a Proposta no Valor Total de R$ 11.305,00. (onze mil trezentos e cinco reais).

BD INFORMATICA-B.DANIEL INFORMATICA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 11.607.273/0001-15, com endereço na Rua 14, n° 91, Sala 02, Bairro Pioneiros, ITA - SC CEP: 89760-000, neste ato representada por Bernardo Daniel, portador do CPF nº 017.200.750-00. Vencedor do item nº 1 com a Proposta no Valor Total de R$ 14.285,05. (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).

PAPELARIA DELGADO LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 24.095.937/0001-56, com endereço na Praça Padre Francisco Pedro da Silva, n° 118, Centro, Ouricuri/PE, neste ato representada por José Alberto Delgado Lima, portador do CPF nº 404.642.884-87. Vencedor dos itens nº 7 com a Proposta no Valor Total de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).

ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 50.306.476/0001-23, com endereço na Rua Ambrosio Vitorino Pontes, Centro, Juarez Tavora/PB, neste ato representada por Isabela Freires de Barros, portador do CPF nº 070.787.504-89. Vencedor dos itens nº 2 com a Proposta no Valor Total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos).

MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 01.590.728/0009-30, com endereço na Rodovia Darly Santos, nº 4000 – Galpão 01-B – Sala 10 – Bairro Darly Santos – Vila Velha/ES – CEP: 29103-300, neste ato representada por Roberto Márcio Nardes Mendes, portador do CPF nº 327.962.266-20. Vencedor dos itens nº 8 com a Proposta no Valor Total de R$ 9.550,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta reais).

NEW CENTER PDI LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 45.855.187/0001-43, com endereço na Av. Sete de Setembro, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - AL, neste ato representada por Flávio Caetano Soares da Silva, portador do CPF nº 074.312.844-38. Vencedor dos itens nº 6 com a Proposta no Valor Total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais ).

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.

Moreilândia – PE, 18 de AGOSTO de 2023.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-fmSM - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023-fmSM

O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023-FMSM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 004/2023-FMSM - Processo nº 006/2023-FMS, cujo objeto é a Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, as empresas:

LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 36.544.770/0001-42, com endereço na Av. João Machado, n° 1135 – Centro – João Pessoa – Paraíba CEP :58013-522, neste ato representada por Thiago Henrique de Melo Omena de Oliveira, portador do CPF nº 101.848.684-40. Vencedor do itens de nº 3, 4, 5 e 9 com a Proposta no Valor Total de R$ 11.305,00. (onze mil trezentos e cinco reais).

BD INFORMATICA-B.DANIEL INFORMATICA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 11.607.273/0001-15, com endereço na Rua 14, n° 91, Sala 02, Bairro Pioneiros, ITA - SC CEP: 89760-000, neste ato representada por Bernardo Daniel, portador do CPF nº 017.200.750-00. Vencedor do item nº 1 com a Proposta no Valor Total de R$ 14.285,05. (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).

PAPELARIA DELGADO LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 24.095.937/0001-56, com endereço na Praça Padre Francisco Pedro da Silva, n° 118, Centro, Ouricuri/PE, neste ato representada por José Alberto Delgado Lima, portador do CPF nº 404.642.884-87. Vencedor dos itens nº 7 com a Proposta no Valor Total de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).

ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 50.306.476/0001-23, com endereço na Rua Ambrosio Vitorino Pontes, Centro, Juarez Tavora/PB, neste ato representada por Isabela Freires de Barros, portador do CPF nº 070.787.504-89. Vencedor dos itens nº 2 com a Proposta no Valor Total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos).

MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 01.590.728/0009-30, com endereço na Rodovia Darly Santos, nº 4000 – Galpão 01-B – Sala 10 – Bairro Darly Santos – Vila Velha/ES – CEP: 29103-300, neste ato representada por Roberto Márcio Nardes Mendes, portador do CPF nº 327.962.266-20. Vencedor dos itens nº 8 com a Proposta no Valor Total de R$ 9.550,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta reais).

NEW CENTER PDI LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 45.855.187/0001-43, com endereço na Av. Sete de Setembro, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - AL, neste ato representada por Flávio Caetano Soares da Silva, portador do CPF nº 074.312.844-38. Vencedor dos itens nº 6 com a Proposta no Valor Total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais ).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia – PE, 28 de AGOSTO de 2023.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Secretária de SAÚDE

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE