PORTARIA Nº 107/2023

Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Decreto nº 043/2022, de 14 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Processo Seletivo de escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE, ficando, desde já, designados os seguintes membros:

Presidente: Maria Sobreira Soares Silva – Coordenadora Pedagógica – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

Membro: Ana Tércia Quesado Oliveira Sales – Professora – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

Membro: Maria das Dores Pessoa Lopes – Coordenadora Pedagógica – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

Membro: Erivan Ancieto Alencar – Professor – Membro do Conselho Municipal de Educação;

Membro: Maria Eugênia Barbosa Lopes – Gerente do Fundo de Previdência Municipal – Representante da Secretaria Municipal de Finanças e Administração;

Membro: José Inácio Saraiva Peixoto – Advogado – Representante do Jurídico do Município.

Art. 2º Os integrantes da referida Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.

Art. 3º Compete à Comissão praticar todos e quaisquer atos que assegurem a regularidade e a lisura do processo seletivo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 05 de setembro de 2023.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores municipais de Moreilândia, o expediente do dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira.

Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de setembro de 2023.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito