PORTARIA Nº 107/2023
Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Decreto nº 043/2022, de 14 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Processo Seletivo de escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE, ficando, desde já, designados os seguintes membros:
Presidente: Maria Sobreira Soares Silva – Coordenadora Pedagógica – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Membro: Ana Tércia Quesado Oliveira Sales – Professora – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Membro: Maria das Dores Pessoa Lopes – Coordenadora Pedagógica – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Membro: Erivan Ancieto Alencar – Professor – Membro do Conselho Municipal de Educação;
Membro: Maria Eugênia Barbosa Lopes – Gerente do Fundo de Previdência Municipal – Representante da Secretaria Municipal de Finanças e Administração;
Membro: José Inácio Saraiva Peixoto – Advogado – Representante do Jurídico do Município.
Art. 2º Os integrantes da referida Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 3º Compete à Comissão praticar todos e quaisquer atos que assegurem a regularidade e a lisura do processo seletivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 05 de setembro de 2023.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores municipais de Moreilândia, o expediente do dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira.
Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de setembro de 2023.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito