Ref. Ao Processo Licitatório nº 018/2021

Pregão Eletrônico nº 006/2021

Contrato n° 005/2021-FMAS

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5915808-SSP/PE e CPF: 038.596.744-63, residente e domiciliada na Av. Coronel Romão Sampaio, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 03.057.143/0001-28, estabelecida na Praça Getúlio Vargas, n° 486, Empresarial, sala 02, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco, neste ato representado por Fernando José Cordeiro, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 011.257.948-52 e do RG n° 2883544-SSP-PE com endereço na Rua Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 018/2021 – Pregão Eletrônico 006/2021, celebrado em 10 de agosto de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses de 11 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 03 de Agosto de 2023.

Cicera Erbenha Sampaio Texeira

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO

Contratante

Fernando José Cordeiro

LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________ _________________________________________________________

CPF:CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 018/2021

Pregão Eletrônico nº 006/2021

Contrato n° 010/2021-FMS

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 03.057.143/0001-28, estabelecida na Praça Getúlio Vargas, n° 486, Empresarial, sala 02, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco, neste ato representado por Fernando José Cordeiro, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 011.257.948-52 e do RG n° 2883544-SSP-PE com endereço na Rua Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 018/2021 – Pregão Eletrônico 006/2021, celebrado em 10 de agosto de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula oitava, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses de 11 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 03 de Agosto de 2023.

Francisca Cyntia Lopes da Cunha

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO

Contratante

Fernando José Cordeiro

LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________ _________________________________________________________

CPF:CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 018/2021

Pregão Eletrônico nº 006/2021

Contrato n° 014/2021-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 03.057.143/0001-28, estabelecida na Praça Getúlio Vargas, n° 486, Empresarial, sala 02, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco, neste ato representado por Fernando José Cordeiro, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 011.257.948-52 e do RG n° 2883544-SSP-PE com endereço na Rua Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 018/2021 – Pregão Eletrônico 006/2021, celebrado em 10 de agosto de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses de 11 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2024.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 03 de Agosto de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Fernando José Cordeiro

LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME

Contratada

Testemunhas:

_____________________________________________ ____________________________________________________

CPF:CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório n° 025/2022

Pregão Presencial n° 001/2022

Contrato n° 030/2022

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa PAULO CÉSAR G. CORDEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.759.384/0001-14, sediada na Rua Galdino Gonçalves Lima, n° 54 – Bairro Alto da Caixa D'e1gua – Parnamirim/PE doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 8.185.053-SDS-PE, e CPF nº 069.555.594-43 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 025/2022 – Pregão Presencial n° 001/2022, celebrado em 01 de agosto de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços técnicos de assessoramento, consultoria e planejamento das compras e contratações públicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, no implemento dos procedimentos administrativos de licitações, adesões, dispensas, inexigibilidades, parcerias público privadas, convênios, contratos administrativos e contratos de parcerias, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 27 de Julho de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Paulo César Gomes Cordeiro

PAULO CÉSAR G. CORDEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Nomeia o Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras Providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear a Sra. MARIA LIDIANE PESSOA VIEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 99.101-3, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Moreilândia – PE.

Art. 2º. – O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no Município no PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, conforme termo de adesão assinado entre este Município e o SEBRAE/PE, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações pela Lei Complementar nº. 147/14, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

Art. 3º. – Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento:

I – Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município;

II – Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

III – Montar grupo de trabalho com principais representantes de Instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

IV – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do Município, e,

V – Manter registro organizado de todas as suas atividades.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º. – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Moreilândia, 10 de agosto de 2023.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito

ERRATA

Ante um equívoco na Publicação do 1° e 2° termo aditivo do Contrato nº 048/2022-FMSM, Processo Licitatório nº 035/2022-FMSM do Pregão Eletrônico nº 012/2022-FMSM, que teve seu aviso Publicado em:30/06/2023|Edição:189|Página:03 no Diário Oficial Município De Moreilândia.

Onde se lê: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000.

Leia-se: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 02.302.028/0001-09, com sede na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000.

Informações Fone: 87-3981-1156 e-mail: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia, Estado de Pernambuco 02 de agosto de 2023.

TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA

PRESIDENTE DA CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PMM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor dos licitantes.

CENTRAL AUTO CARIRI LTDA – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 47.293.893/0001-74, com endereço na Av Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, n° 575, Galpão, Parque Recreio, Crato estado do Ceara, CEP: 63.118-400, neste ato representada por RICHARD MEDEIROS LOPES, portador do CPF nº 093.370.494-14. Vencedor do lotes nº 1 com a Proposta no Valor Total de R$ 1.191.850,00 (um milhão cento e noventa e um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.

Moreilândia – PE, 10 de agosto de 2023.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-pmm- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023-pmm

O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 005/2023-PMM - Processo nº 019/2023-PMM, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção da frota de veículos automotores, através de oficina especializada, para execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, filtros, lubrificantes, graxa, óleos hidráulicos, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento e balanceamento, serviços de chaveiro e demais serviços não descritos, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, a Empresa:

CENTRAL AUTO CARIRI LTDA – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 47.293.893/0001-74, com endereço na Av Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, n° 575, Galpão, Parque Recreio, Crato estado do Ceara, CEP: 63.118-400, neste ato representada por RICHARD MEDEIROS LOPES, portador do CPF nº 093.370.494-14. Vencedor do lotes nº 1 com a Proposta no Valor Total de R$ 1.191.850,00 (um milhão cento e noventa e um mil e oitocentos e cinquenta reais).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia - PE, 10 de agosto de 2023.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

PREFEITO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE