EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 005/2023-PMM-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO – MIX MAIS – ME

CNPJ: Nº 49.967.066/0001-44.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE e Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02; 02.10.03;PROJETO ATIVIDADE: 2062; 2063; 2066; 2067; 2172; 2188; 2052;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 68.731,00 (sessenta e oito mil e setecentos e trinta e um reais).

Data de Assinatura do Contrato:19/07/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 011/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO – MIX MAIS – ME

CNPJ: Nº 49.967.066/0001-44.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE e Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2042; 2041; 2044; ;2047; 2092;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 49.908,50 (quarenta e nove mil e novecentos e oito reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:19/07/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 017/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO – MIX MAIS – ME

CNPJ: Nº 49.967.066/0001-44.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE e Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01; 02.03.01;PROJETO ATIVIDADE: 2061; 2016; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 39.900,50 (trinta e nove mil e novecentos reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:19/07/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 005/2023/PMM

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2023/PMM

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta maior percentual de desconto, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “Prestação de serviços de manutenção da frota de veículos automotores, através de oficina especializada, para execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, filtros, lubrificantes, graxa, óleos hidráulicos, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento e balanceamento, serviços de chaveiro e demais serviços não descritos, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 27/07/2023 as 09:00hrs do dia 08/08/2023. Início da sessão de disputa às 09:05 do dia 08/08/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com e pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Moreilândia/PE, 26 de julho de 2023.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor dos licitantes.

JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO – MIX MAIS – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 49.967.066/0001-44, com endereço na R FRANCISCO DE SA, nº 262, Santo Antonio, Cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco, CEP: 56.000-000, neste ato representada por JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO, portador do CPF nº 089.346.434-12. Vencedor dos itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,73, 74, 75,76,77,78,79,80,81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88,89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104 com a Proposta no Valor Total de R$ 158.540,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais).

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.

Moreilândia – PE, 19 de JULHO de 2023.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-pmm- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023-pmm

O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 004/2023-PMM - Processo nº 018/2023-PMM, cujo objeto é a Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE e Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, a Empresa:

JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO – MIX MAIS – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 49.967.066/0001-44, com endereço na R FRANCISCO DE SA, nº 262, Santo Antonio, Cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco, CEP: 56.000-000, neste ato representada por JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO, portador do CPF nº 089.346.434-12. Vencedor dos itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,73, 74, 75,76,77,78,79,80,81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88,89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104 com a Proposta no Valor Total de R$ 158.540,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia - PE, 19 de JULHO de 2023.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

PREFEITO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE