EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 016/2023-PMM-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÊNDIA-PEContratada: JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO – MECNPJ: º 49.967.066/0001-44.Objeto: Aquisição parcelada de material didático e de expediente, destinado a atender as necessidades Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Moreilândia/PE, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04.01; 02.04.04; 02.04.05;PROJETO ATIVIDADE: 2030; 2073; 2074; 2075; 2082;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 65.458,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).Data de Assinatura do Contrato:26/06/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
Pela Empresa: Seu Representante Legal, a SR. JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 017/2023-PMM-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÊNDIA-PEContratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ: º 47.484.691/0001-00.Objeto: Aquisição parcelada de material didático e de expediente, destinado a atender as necessidades Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Moreilândia/PE, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04.01; 02.04.04; 02.04.05;PROJETO ATIVIDADE: 2030; 2073; 2074; 2075; 2082;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 7.668,60 (sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).Data de Assinatura do Contrato:26/06/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
Pela Empresa: Seu Representante Legal, a SR. LEONARDO MARTINY
Defere pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 38 da CF/88,
Resolve:
Art. 1° - DEFERIR pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito ao servidor GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, matrícula nº 2011002-2, portador do RG nº 98029067910, inscrito no CPF sob o nº 661.812.163-91, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de provimento efetivo de médico.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/03/2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 10 de julho de 2023.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal