Ref. Processo Licitatório Nº 035/2022-FMSM

Pregão Eletrônico Nº 012/2022-FMSM

Contrato de Fornecimento Nº 048/2022-FMSM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob o n° 40.215.472/0001-86, localizada na Rua Cel Romão Sampaio, s/n, Centro, na Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuvco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por Antonio Ariorlando Miranda de Sousa, Brasileiro, casado, empresario, portador da cédula de identidade sob o nº 4.346.706 SDS-PE e CPF nº 765.364.324-87, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, s/n, centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 035/2022-FMSM – Pregão Eletrônico 012/2022-FMSM, celebrado em 18 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição do cardápio destinado a alimentação dos usuários do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista José Miranda Filho, ofertados a pacientes neste Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento dos quantitavos no itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 25% (vinte e cinco por cento), no valor de R$ 46.499,53 (quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 145.498,62 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 29 de Junho de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Antonio Ariorlando Miranda de Sousa ALENCAR ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA – ME Contratada

Testemunhas:

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CPF: CPF:

ANEXO I

1.0.Planilha Orçamentária dos Itens a serem acrescidos

ItemDescriçãoMarcaQuant.UnidValor Unit.Valor Total1ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, FINO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.CAÇAROLA200KGR$ 4,50R$ 900,002ARROZ INTEGRAL: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I INTEGRAL. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTANCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. FABRICAÇÃO: MÁXIMA DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.URBANO30KGR$ 5,00R$ 150,003ARROZ BRANCO: POLIDO, TIPO 1, ARROZ AGULHINHA, CLASSE LONGO FINO, PRODUTO ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE. PACOTE DE 1 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE/ LOTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.TRIO URBANO270KGR$ 4,50R$ 1.215,004AÇÚCAR: CRISTAL ISENTA DE SUJIDADES EMBALADO EM SACO POLIETILENO TRANSPARENTE, FECHADO HERMETICAMENTE, EM EMBALAGEM DE 1 KG, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM, DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE, E INFORMAÇÃO NUTRICIONALAGROVALE450KGR$ 4,50R$ 2.025,005AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: EXTRA VIRGEM, COM COR, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, COM ACIDEZ DE ATÉ 0,8%, SEM SINAL DE RANCIFICAÇÃO, ISENTO DE QUAISQUER ADULTERAÇÕES OU CONTAMINAÇÕES, NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. UNIDADE DE 500ML(GARRAFA DE VIDRO).GOMES DA COSTA6,25UNDR$ 12,50R$ 78,136ADOÇANTE EM PÓ: ADOÇANTE DIETÉTICO, EM PÓ. EXTRAÍDO DA PLANTA DE STEVIA, 100% NATURAL, ZERO AÇÚCARES. ZERO LACTOSE, ZERO CALORIAS. COMPOSTO DE EDULCORANTES NATURAL GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. SACHÊ COM NO MINIMO 500MG (CAIXA C/ 50 SACHÊS).ZEROCAL9CXR$ 14,50R$ 130,507AMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.MAIZENA24CX 500GR$ 11,50R$ 276,008AVEIA: FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM ROTULO IDENTIFICANDO O PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 165G.QUAKER24CX 165GR$ 4,40R$ 105,609BISCOITO DOCE: TIPO MARIA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINADE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.FORTALEZA300PCT 400GR$ 6,95R$ 2.085,0010BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VIT. B9), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, EXTRATO DE MALTE, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO, AMIDO DE MILHO. VALOR UTRICIONAL NA PORÇÃO DE 100G: MÍNIMO 70G DE CARBOIDRATO, 10G DE PROTEÍNA E 12,5G GORDURAS TOTAIS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS DE ACORDO E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO – EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400G COM DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO.VITARELA360PCT 400GR$ 5,00R$ 1.800,0011BISCOITO INTEGRAL: BISCOITO SALGADO INTEGRAL, TIPO CREAM CRACKER, CONTENDO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, GORDURA VEGETAL, FIBRA DE TRIGO, AÇÚCAR, EXTRATO DE MALTE, SAL, GLICOSE, SORO DE LEITE, FERMENTO, ESTABILIZANTE. TEOR 0% DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM DUPLA PROTEÇÃO, COM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LISTA DE INGREDIENTES, MARCA DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE 400G.VITARELA15PCT 400GR$ 6,95R$ 104,2512CAFÉ: TORRADO E MOÍDO, EMPACOTADO AUTOMATICAMENTE, OU SEJA, CAFÉ FORTE, DE EXCELENTE RENDIMENTO E SABOR. COM SELO DE PUREZA ABIC. EMBALAGEM COM 250G.MARATÁ600PCTR$ 6,78R$ 4.068,0013CHÁ DE ERVA DOCE: SEMENTES DE PRIMEIRA QUALIDADE, ERVA SECA, PACOTE COM 1KG, SEM ADULTERAÇÕES E CONTAMINAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE. EMBALAGEM DEVE CONTER OS INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/MANIPULAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE.DONA LUIZA3KGR$ 40,00R$ 120,0014CHÁ DE CAMOMILA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, ERVA SECA, PACOTE COM 1KG, SEM ADULTERAÇÕES E CONTAMINAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE. EMBALAGEM DEVE CONTER OS INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/MANIPULAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE.DONA LUIZA3KGR$ 40,00R$ 120,0015COLORAU: COLORÍFICO EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO ELABORADO A PARTIR DE URUCUM FUBÁ E ÓLEOS VEGETAIS SEM SAL, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTOS DE CORPOS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, PACOTE 100 G, COM DATA DE VALIDADE, FABRICAÇÃO E INFORMAÇÃO NUTRICIONALSANTA CLARA72PCT 100GR$ 10,00R$ 720,0016CREME DE LEITE: HOMOGENEIZADO, APRESENTADO TEOR DE GORDURA MÁXIMA DE 20%. EM EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO CARTONADA, TIPO LONGA VIDA, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, SIF OU SIE. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 03 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO.ITALAC78UNDR$ 3,95R$ 308,1017COMINHO: DE 1ª QUALIDADE, EMB. PLÁSTICA FECHADA HERMETICAMENTE C/ 100 G, INTEGRA, E ISENTA DE SUJIDADES.SANTA CLARA72PCT 100GR$ 11,00R$ 792,0018FARINHA DE MANDIOCA: FINA, BRANCA, TORRADA, TIPO 01, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM FARDOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 5 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.DO VALE66KGR$ 4,30R$ 283,8019FARINHA DE TRIGO: COM FERMENTO, ENRIQUECIDA DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DE 1 KG, LIMPAS, NÃO VIOLADAS E RESISTENTES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO LIQUIDO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.FINNA30KGR$ 7,50R$ 225,0020FLOCOS DE MILHO: PRÉ-COZIDOS, COM ADIÇÃO DE FERRO, ACONDICIONADOS EM SACO POLIETILENO HERMETICAMENTE FECHADO, COM 500 G, CONTENDO NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM INTEGRA, ISENTA DE SUJIDADES E LARVAS.DONA CLARA240PCT 500GR$ 2,20R$ 528,0021FEIJÃO DE CORDA: FEIJÃO TIPO 1 DE CORDA, CONSTANDO NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS, LIMPOS E SECOS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6MESES. DECLARAR MARCA. EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KGCALDO FORTE270KGR$ 7,00R$ 1.890,0022FEIJÃO CARIOCA: TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CADA PACOTE PESANDO 1KG.VALIOSO270KGR$ 9,35R$ 2.524,5023FERMENTO QUIMICO EM PÓ: DE QUALIDADE, COMPOSTO POR AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCALCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. EMBALAGEM EM LATA DE 250G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.ROYAL9UNDR$ 3,50R$ 31,5024GOMA: DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1KG, A VÁCUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DO PRODUTO, COM ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.LOPES90KGR$ 7,00R$ 630,0025LEITE DE VACA: LONGA VIDA INTEGRAL UHT: TETRAPACK, CAIXAS DE 1 LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E O NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ SIF/ DIPOA. VALIDADE 3 MESES DA ENTREGA.BOM LEITE1035EMB TETRAPAK 1000MLR$ 9,00R$ 9.315,0026LEITE DE VACA DESNATADO: PADRONIZADO, COM 0 (ZERO) % DE GORDURA, EM EMBALAGEM LONGA VIDA, TIPO TETRA PACK, CONTENDO 1 LITRO. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E O NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ SIF/ DIPOA. VALIDADE 3 MESES DA ENTREGA.PIRACANJUBA120EMB TETRAPAK 1000MLR$ 9,25R$ 1.110,0027MACARRÃO COM SÊMOLA: MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS INTEGRAS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500 G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.FAVORITA360PCT 500GR$ 3,95R$ 1.422,0028MARGARINA: CARACTERÍSTICAS: INGREDIENTES: ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, VITAMINA A(1.500 U.I./ 100G), ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, AROMATIZANTES, ANTIOXIDANTES: EDTACÁLCICO DISSÓDICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: POTE DE POLIETILENO RESISTENTE, CONTENDO 500G DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.PRIMOR108UNDR$ 7,35R$ 793,8029MAIONESE: MISTURA INDUSTRIALIZADA DE VINAGRE OU SUCO DE LIMÃO EM ÓLEO VEGETAL REFINADO, ACRESCIDA E EMULSIFICADA COM GEMAS DE OVOS (AO REDOR DE 10% POR KG DE PRODUTO), HOMOGENEIZADO, CONTENDO AINDA SAL, AÇÚCAR E CONDIMENTOS. EMBALAGEM DE 250G COM DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E Nº DE LOTE.PREDILECTA27UNDR$ 5,20R$ 140,4030MILHO VERDE: MILHO, ÁGUA E SAL, CONTENDO 300G DE PESO LÍQUIDO, LATA INTACTA (NÃO AMASSADA) COM DATA DE VALIDADE ESTAMPADA NA LATA, DE EXCELENTE QUALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.FUGINI48UNDR$ 3,25R$ 156,0031'd3LEO DE SOJA: REFINADO, FLUÍDO, PURO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PET DE 900 ML, ADEQUADO PARA CONDIÇÕES PREVISTAS DE ARMAZENAMENTO E QUE CONFIRA UMA PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA CONTAMINAÇÃO. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE.SOYA120UND 900MLR$ 11,95R$ 1.434,0032OVO DE GALINHA: OVOS VERMELHOS OU BRANCOS DE GALINHA, FRESCO, TAMANHO MÉDIO OU SUPERIOR, PESANDO NO MÍNIMO 55 G POR UNIDADE, CONFORME DECRETO LEI 3748, DE 12/07/93. EMBALAGEM: DEVE ESTAR EMBALADO EM BANDEJA DESCARTÁVEL COM 30 OVOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, DEVIDAMENTE LACRADA COM FITA ADESIVA E IDENTIFICADA COM RÓTULO E ETIQUETA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE TER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) O FEDERAL (SIF). VALIDADE: MÍNIMO 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.MACAPÁ375BANDEJAR$ 19,95R$ 7.481,2533PÃO INTEGRAL: FATIADO – APRESENTANDO A SUPERFÍCIE LISA, MACIA E BRILHANTE, NÃO QUEBRADIÇA, MIOLO CONSISTENTE. PEÇA FATIADA, FATIAS COM APROXIMADAMENTE 25G CADA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE, FERMENTO BIOLÓGICO, OVOS E SAL. EMBALAGENS DE SACO POLIETILENO ATÓXICO, COM PESO APROXIMADO DE 500 GRAMAS, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR.PANE BOM66PCTR$ 8,25R$ 544,5034SAL IODADO: SAL REFINADO IODADO, ACONDICIONADO EM SACO POLIETILENO TRANSPARENTE HERMETICAMENTE FECHADO, COM 1 KG, CONTENDO NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.CAMPEÃO24KGR$ 0,80R$ 19,2035SARDINHAS: ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO) ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, PESO LÍQUIDO 250G, LATA INTACTA (NÃO AMASSADA) COM DATA DE VALIDADE ESTAMPADA NA LATA, DE EXCELENTE QUALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.GOMES DA COSTA480LATAR$ 5,95R$ 2.856,0036VINAGRE: FERMENTADO ACÉTICO DE VINHO TINTO E ÁGUA (HIDRATADO), ACIDEZ DE 4 A 4,2%. EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE DE 500 ML, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.MINHOTO36UNDR$ 3,25R$ 117,00VALOR TOTAL: R$ 46.499,53 (quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).R$ 46.499,532.0. Descritivo

O Valor da planilha R$ 46.499,53 (quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos)corresponde ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no valor passando o contrato original a ter valor de R$ 145.498,62 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).

Ref. Processo Licitatório Nº 035/2022-FMSM

Pregão Eletrônico Nº 012/2022-FMSM

Contrato de Fornecimento Nº 048/2022-FMSM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob o n° 40.215.472/0001-86, localizada na Rua Cel Romão Sampaio, s/n, Centro, na Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuvco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por Antonio Ariorlando Miranda de Sousa, Brasileiro, casado, empresario, portador da cédula de identidade sob o nº 4.346.706 SDS-PE e CPF nº 765.364.324-87, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, s/n, centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 035/2022-FMSM – Pregão Eletrônico 012/2022-FMSM, celebrado em 18 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição do cardápio destinado a alimentação dos usuários do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista José Miranda Filho, ofertados a pacientes neste Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe supressão de itens, em razão de solicitação da própria CONTRATADA, para exclusão dos itens 37-Carne Bovina; 38-Carne Bovina Moída e 39-Frango Abatido da planilha de fornecimento em razão de não conseguir mais fornece-los.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 03 de Abril de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Antonio Ariorlando Miranda de Sousa ALENCAR ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA – ME Contratada

Testemunhas:

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CPF: CPF:

Em Atenção ao Item 7.11 do Edital 001/2023 do CMDCA, A Comissão Especial faz publicar a lista final dos candidatos com inscrições deferidas/indeferidas no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia.

CandidatoSituação01 Francisca Enilvânia de Brito MoraisDeferida02 Vitório Lopes Souza Fernandes JúniorDeferida03 Wilian Henrique de Brito VianaDeferida04 Antônio Monilson Magno Sousa SilvaDeferida05 Maurício CasarinDeferida06 Maria Aparecida dos SantosDeferida07 Maria Cleide Mendes PereiraDeferida08 Ana Luiza Pereira Da SilvaDeferida09 Maria Luzimar De SousaDeferida10 Vanterlan Augustinho GuedesDeferida11 Francisco Leonardo Freire LeãoDeferida12 Ana Paula Brito SilvaDeferida13 Maria Dasdores da SilvaDeferida14 Emanuel Alves Cordeiro da SilvaDeferida15 Amanda Kelly de Sá QueirozDeferida16 Cibele Sampaio BritoDeferida17 Maria Simone Gomes de SousaDeferida18 Fernanda Kamilla da Cruz OliveiraDeferida19 Maria do Socorro Lima FernandesDeferida20 Risalvo Antero de OliveiraDeferida21 Amanda Ajla Andrade de OliveiraDeferida22 Roneemeson Costa FreireDeferida23 Marciel Janderson de Freitas TavaresDeferida

Moreilândia – PE, em 22 de junho de 2023

Maria Lidiane Pessoa Vieira

Comissão Especial