DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2021/FMS Acolho o Parecer Técnico da Procuradoria Jurídica do Município, tornando◊o parte integrante deste ato, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, devendo, ao final, autorizar à contratação de Empresa para Realizar obras e serviços de engenharia na REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DESTINADO A FUTURA SALA DE TESTAGEM, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02(dois) meses. Empresa Contratada: A. A. FIGUEIREDO DOS ANJOS inscrito no CNPJ: 34.151.991/0001-25. Fundamentação legal:,Art. 24, Inciso I da Lei 8666/93 e Art 1 do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018.

Data da Ratificação: 04 de Maio de 2021.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 008/2021/FMSContratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: A. A. FIGUEIREDO DOS ANJOSCNPJ: 34.151.991/0001-25.Objeto: contratação de Empresa para Realizar obras e serviços de engenharia na REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DESTINADO A FUTURA SALA DE TESTAGEM.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10;PROJETO ATIVIDADE: 1180;ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.Valor Global Estimado: R$ 19.053,56(dezenove mil e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos).Prazo de execução: 02(dois) mesesData de Assinatura do Contrato: 05/05/2021.Assinam: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEIREDO DOS ANJOS