EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 004/2023-PMM-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores do Fundo Municipal Ação Social, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do Licitatório Nº 015/2023-PMM Pregão Eletrônico n° 003/2023-PMM, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2063; 2067;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 157.406,25 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

Data de Assinatura do Contrato:12/06/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 010/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do Processo Licitatório Nº 015/2023-PMM-PMM Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PMM, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2042; 2041; 2080;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 651.175,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e cento e setenta e cinco reais).

Data de Assinatura do Contrato:12/06/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 014/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: Nº 35.542.612/0001-90.Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada visando a análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando todos os ingressos oriundos do IPI e do IR e não apenas determinadas parcelas, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos.

Valor Estimado:Honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais.

Data de Assinatura do Contrato:05/06/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 015/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores da Prefeitura e Secretarias, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do Licitatório nº 015/2023-PMM Pregão Eletrônico n° 003/2023-PMM, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Total:R$ 871.106,25 (oitocentos e setenta e um mil e cento e seis reais e vinte e cinco centavos).

Data de Assinatura do Contrato:12/06/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 018/2023-PMM-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Educação, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do Licitatório nº 015/2023-PMM Pregão Eletrônico n° 003/2022-PMM, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01;PROJETO ATIVIDADE: 2030; 2074; 2073;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 268.962,50 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e centavos).

Data de Assinatura do Contrato:12/06/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-pmm- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023-pmm

O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 003/2023-PMM - Processo nº 015/2023-PMM, cujo objeto é a Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, as Empresas:

PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 31.081.673/0001-47, com endereço na sitio de baixo, nº 01, zona rural, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56150-000, neste ato representada por PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA, portador do CPF nº 071.651.624-10. Vencedor dos itens nº 01 e 02 com a Proposta no Valor Total de R$ 1.948.650,00 ( um milhão e novecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia - PE, 12 de JUNHO de 2023.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

PREFEITO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE

Processo Licitatório nº 017/2023-PMM

Inexigibilidade nº 005/2023-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta do Leiloeiro:

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90, com endereço eletrônico intimacoes@monteiro.adv.br, através de seu representante legal BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/PE sob o nº 11.338, OAB/AL 3.726-A, OAB/RN 184-A, OAB/BA 840-A, OAB/PB 11.338-A, OAB/RJ 2.483-A, OAB/SP 161.899-A e inscrito no CPF/MF sob o nº 377.377.244-00.

Objeto: contratação de assessoria jurídica especializada visando a análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando todos os ingressos oriundos do IPI e do IR e não apenas determinadas parcelas, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos.

Moreilândia– PE, 05 de Junho de 2023.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PMM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor dos licitantes.

PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 31.081.673/0001-47, com endereço na sitio de baixo, nº 01, zona rural, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56150-000, neste ato representada por PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA, portador do CPF nº 071.651.624-10. Vencedor dos itens nº 01 e 02 com a Proposta no Valor Total de R$ 1.948.650,00 ( um milhão e novecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais).

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.

Moreilândia – PE, 09 de JUNHO de 2023.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro