EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 001/2023-PMM-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: º 46.533.069/0001-81.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2062; 2063; 2066; 2067; 2172; 2188; 2052;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 105.582,35 (Cento e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOÃO RENATO PASCOTI BRUHN
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 002/2023-PMM-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: º 41.836.567/0001-80.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2062; 2063; 2066; 2067; 2172; 2188; 2052;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 12.332,50 (Doze mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
Pela Empresa: Sua Representante Legal, a Sr.ª. ELSA KALINOSKI KANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 003/2023-PMM-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ: º 35.159.991/0001-34.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04.01; 02 04 05;PROJETO ATIVIDADE: 2074; 2075; 2073; 2082;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 8.480,00 (Oito mil, quatrocentos e oitenta reais).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANDRÉ LUIS ALVES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 004/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: Nº 46.533.069/0001-81.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2192; 2039; 2041; 2042;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 155.518,10 (Cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e dez centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOÃO RENATO PASCOTI BRUHN
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 004/2023-PMM-BContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: Nº 46.533.069/0001-81.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01;PROJETO ATIVIDADE: 2016;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 27.917,18 (Vinte e sete mil, novecentos e dezessete reais e dezoito centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOÃO RENATO PASCOTI BRUHN
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 005/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: Nº 41.836.567/0001-80.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2192; 2039; 2041; 2042;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 34.161,40 (Trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a Sr.ª. ELSA KALINOSKI KANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 005/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: Nº 41.836.567/0001-80.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01;PROJETO ATIVIDADE: 2016;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 6.364,12 (Seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a Sr.ª. ELSA KALINOSKI KANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 006/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
CNPJ: Nº 35.159.991/0001-34.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2192; 2039; 2041; 2042;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANDRÉ LUIS ALVES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 006/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
CNPJ: Nº 35.159.991/0001-34.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01;PROJETO ATIVIDADE: 2016;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Total:R$ 1.272,00 (Um mil, duzentos e setenta e dois reais).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANDRÉ LUIS ALVES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 012/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP
CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70.Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades: Serra da Mata Grande, Serra Catolé, Serra Munduri, Serra Alegre, Serra do Mosquito, Serra Escondido, Serra Carrancudo, Distrito de Caririmirim e Adjacências - Zona Rural do Município de Moreilândia-PE, com recursos do Convenio n° CV 0854/17 FUNASA, sob regime de empreitada por preço unitário total, com julgamento com base no menor valor global.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;PROJETO ATIVIDADE: 1194;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91;Valor Global Estimado:R$: 2.865.965,94 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Data de Assinatura do Contrato:01/06/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 013/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME
CNPJ: Nº 34.151.991/0001-25.Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a reforma do prédio sede da Assistência Social desse Município de Moreilândia-PE, com recursos do Ministério da Cidadania - Espelho da Programação n° 261430320210001, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2067;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00;Valor Global Estimado:R$ 100.008,35 (cem mil e oito reais e trinta e cinco centavos).
Data de Assinatura do Contrato:05/06/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. AGLAILSON ALEIXANDRE FIGUEIREDO DOS ANJOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 013/2023-PMM-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÊNDIA-PEContratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: º 46.533.069/0001-81.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04.01; 02 04 05;PROJETO ATIVIDADE: 2074; 2075; 2073; 2082;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 62.254,10 (Sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOÃO RENATO PASCOTI BRUHN
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 014/2023-PMM-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÊNDIA-PEContratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: º 41.836.567/0001-80.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04.01; 02 04 05;PROJETO ATIVIDADE: 2074; 2075; 2073; 2082;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 16.580,50 (Dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
Pela Empresa: Sua Representante Legal, a Sr.ª. ELSA KALINOSKI KANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 015/2023-PMM-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÊNDIA-PEContratada: PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ: º 35.159.991/0001-34.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04.01; 02 04 05;PROJETO ATIVIDADE: 2074; 2075; 2073; 2082;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 8.140,00 (Oito mil, cento e quarenta reais).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANDRÉ LUIS ALVES PEREIRA
Aposenta a servidora público MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA e dá outras providências
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, seus incisos seguintes, parágrafo único., da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA, investida no cargo de Professora, nível II, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 47602-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2001 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 01 de junho de 2023.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2023.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
Aposenta a servidora público MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 103,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade está perfeitamente adequado ao artigo 17, caput, seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora público MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARAUJO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita com matrícula funcional sob n° 67104-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 4º, § 9º, da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, c/c Artigo 17, caput, seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 01 de junho de 2023.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2023.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
ALTERA a portaria nº. 100/2022, de 1º de agosto de 2022, que concede aposentadoria à servidora ROSA DALVA ALVES DE MOURA RIBEIRO e dá outras providências
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica: RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria n º. 100/2022, de 1º de agosto de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I Fica Alterado e passa a vigorar o Art. 1º da Portaria nº. 100/2022, de 1º de agosto de 2022, com a seguinte redação:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com percepção de proventos integrais à servidora ROSA DALVA ALVES DE MOURA RIBEIRO, investida no cargo de Auxiliar de Limpeza Pública, Nível 1, Classe E, inscrita com matrícula funcional sob n° 98100-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras deste Ente Federado, nos termos do Art. 40, § 1°, I, e § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e c/c Art. 13, I, § 3º da Lei Municipal nº 297/2005, com redação dada pela Lei Municipal Previdenciária nº. 556, de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagir-se-ão para a partir de 1º de agosto de 2022.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de junho de 2023.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-pmm- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023-pmm
O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 002/2023-PMM - Processo nº 006/2023-PMM, cujo objeto é a Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, as Empresas:
BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 46.533.069/0001-81, com endereço na Rua Zeferino Nunes de Barros, nº 146, Bairro Centro, Cidade de Dormentes, Estado de Pernambuco, CEP: 56.355-000, neste ato representada por JOÃO RENATO PASCOTI BRUHN, portador do CPF nº 370.011.348-05. Vencedor dos itens nº 1; 4; 5; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 16; 22; 23; 24; 28; 29; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 45; 46; 49; 50; 51 e 58 com a Proposta no Valor Total de R$ 351.271,73 (trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 41.836.567/0001-80, com endereço na Avenida José Tussi, nº 128, Bairro Centro, Cidade de Barão de Cotegipe, Estado de Rio Grande do Sul, CEP: 99.740-000, neste ato representada por ELSA KALINOSKI KANIA, portador do CPF nº 433.784.980-72. Vencedor dos itens nº 11; 17; 19; 27; 47; 55 e 56 com a Proposta no Valor Total de R$ 69.438,52 (sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 35.159.991/0001-34, com endereço na Rua João Afonso Borges, nº 722, Bairro Vila Independência, Cidade de Barra Mansa, Estado de Rio de Janeiro, CEP: 27.347-030, neste ato representada por ANDRÉ LUIS ALVES PEREIRA, portador do CPF nº 007.551.557-18. Vencedor dos itens nº 18 e 20 com a Proposta no Valor Total de R$ 33.792,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa e dois reais).
PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Moreilândia - PE, 06 de JUNHO de 2023.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
PREFEITO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMM - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2023-PMM.
Às 09:15 ( nove horas e quinze minutos), após uma tolerância de 15(quinze) minutos, do dia 02 (dois) de junho do corrente ano de 2023(dois mil e vinte e três), foi realizada a reunião na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, para abertura dos envelopes etiquetados como “Documentos de Habilitação”, bem como dos envelopes etiquetados como “Proposta de Preços” referente a Tomada de Preço nº 004/2023-PMM, que tem como objeto selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a reforma do prédio sede da Assistência Social desse Município de Moreilândia-PE, com recursos do Ministério da Cidadania - Espelho da Programação n° 261430320210001, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido no edital, nos diários oficiais e no Portal da Transparência, compareceu apenas o representante credenciado da empresa A A Figueiredo dos Anjos ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 34.151.991/0001-25. Após credenciar seu representante, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros da CPL atestaram a inviolabilidade dos envelopes etiquetados como ENVELOPE 01-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE PREÇO, através de rubricas no fecho de cada envelope como forma de comprovação, em seguida procedeu-se a abertura do primeiro envelope, que , após análise constatou-se que a empresa A A Figueiredo dos Anjos ME, atendeu a todas as exigências editalícias, portanto foi declarada HABILITADA, em seguida foi aberto o segundo envelope, o mesmo foi submetido ao Engenheiro Civil do Município, o Sr. Erick Natson Torres Barbosa para Análise Técnica, onde o mesmo comunicou a CPL, que a Proposta de Preços apresentada atendia a todos os requisitos exigidos. A Licitante apresentou em sua proposta o valor de R$ 100.008,35 (cem mil e oito reais e trinta e cinco centavos). Diante da análise documental e parecer técnico, DECLARAMOS VENCEDORA do certame a empresa A A Figueiredo dos Anjos ME, com valor da proposta de R$ 100.008,35 (cem mil e oito reais e trinta e cinco centavos). Nada mais havendo para deliberar ou julgar o Presidente da CPL solicitou a publicação do Extrato do Julgamento de Habilitação, e demais atos pertinentes a este certame e em seguida encerrou a presente reunião que foi assinada pelos membros da CPL. Moreilândia/PE, 29 (vinte e nove) de junho de 2022, as 10h15min (dez horas e quinze minutos). Nada mais.
Comissão Permanente de Licitações:
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TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA
PRESIDENTE DA CPL
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JOÃO FERREIRA LEMOS MARIA PRECILLIA GUEDES SOUZA
Membro da CPL Membro da CPL
Equipe técnica:Licitante:
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ERICK NATSON TORRES BARBOSAAGLAILSON ALEXANDRE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Engenheiro Civil A A Figueiredo dos Anjos ME.
CREA: 1816116475/PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - ADJUDICAR este processo em favor dos licitantes.
BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 46.533.069/0001-81, com endereço na Rua Zeferino Nunes de Barros, nº 146, Bairro Centro, Cidade de Dormentes, Estado de Pernambuco, CEP: 56.355-000, neste ato representada por JOÃO RENATO PASCOTI BRUHN, portador do CPF nº 370.011.348-05. Vencedor dos itens nº 1; 4; 5; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 16; 22; 23; 24; 28; 29; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 45; 46; 49; 50; 51 e 58 com a Proposta no Valor Total de R$ 351.271,73 (trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 41.836.567/0001-80, com endereço na Avenida José Tussi, nº 128, Bairro Centro, Cidade de Barão de Cotegipe, Estado de Rio Grande do Sul, CEP: 99.740-000, neste ato representada por ELSA KALINOSKI KANIA, portador do CPF nº 433.784.980-72. Vencedor dos itens nº 11; 17; 19; 27; 47; 55 e 56 com a Proposta no Valor Total de R$ 69.438,52 (sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 35.159.991/0001-34, com endereço na Rua João Afonso Borges, nº 722, Bairro Vila Independência, Cidade de Barra Mansa, Estado de Rio de Janeiro, CEP: 27.347-030, neste ato representada por ANDRÉ LUIS ALVES PEREIRA, portador do CPF nº 007.551.557-18. Vencedor dos itens nº 18 e 20 com a Proposta no Valor Total de R$ 33.792,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa e dois reais).
Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.
Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.
Moreilândia – PE, 06 de JUNHO de 2023.
João Ferreira Lemos
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023-PMM
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-PMM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$: 2.865.965,94 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-PMM, Processo Licitatório nº 008/2023-PMM, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades: Serra da Mata Grande, Serra Catolé, Serra Munduri, Serra Alegre, Serra do Mosquito, Serra Escondido, Serra Carrancudo, Distrito de Caririmirim e Adjacências - Zona Rural do Município de Moreilândia-PE, com recursos do Convenio n° CV 0854/17 FUNASA, sob regime de empreitada por preço unitário total, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 01 de Junho de 2023.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023-PMM
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-PMM à empresa A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 34.151.991/0001-25, com Proposta de R$ 100.008,35 (cem mil e oito reais e trinta e cinco centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-PMM, Processo Licitatório nº 014/2023-PMM, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a reforma do prédio sede da Assistência Social desse Município de Moreilândia-PE, com recursos do Ministério da Cidadania - Espelho da Programação n° 261430320210001, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 05 de Junho de 2023.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL