AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-fmem - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023-fmem
O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022-FME;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 004/2022-FMEM - Processo nº 006/2022-FMEM, cujo objeto é a Aquisição parcelada de material didático e de expediente, destinado a atender as necessidades Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Moreilândia/PE, pelo período de 12(doze) meses, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, as Empresas:
JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 49.967.066/0001-44, com endereço na Rua Francisco de Sá, 262, centro, na Cidade de Salgueiro-PE, CEP: 56.000-000, neste ato representada por JOSE ALENCAR SAMPAIO NETO, portador do CPF nº 089.346.434-12. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 101; 102; 103 e 104 com a Proposta no Valor Total de R$ 65.458,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 47.484.691/0001-00, com endereço na Travessa Um, 83 , Bairro Arroio Feliz, na Cidade de Feliz-RS, CEP: 95.770-000, neste ato representada por LEONARDO MARTINY, portador do CPF nº 031.348.950-56. Vencedor dos itens nº 40; 41; 48; 59 e 100 com a Proposta no Valor Total de R$ 7.668,60 (sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).
PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Moreilândia - PE, 25 de MAIO de 2023.
Edina Regina Lopes de Oliveira
Secretária de educação
Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE