AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 003/2023/PMM

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2023/PMM

A Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 25/05/2023 as 09:00hrs do dia 09/06/2023. Início da sessão de disputa que seria às 09:05 do dia 09/06/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com e pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Moreilândia/PE, 25 de maio de 2023.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

Ref. Ao Processo Licitatório nº 036/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMM

Contrato n° 059/2022-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa ALENCAR CONSTRUÇÕES – ANTÔNIO J ALENCAR – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 69.917.151/0001-05, localizada na Rua Santa Luzia, Distrito de Caririmirim, neste município de Moreilândia, estado de Pernambuco, neste ato representada por ANTÔNIO JOAQUIM DE ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 221.373.863-72, RG n° 3684355-SSP-PE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 036/2022-PMM – Pregão Eletrônico 013/2022-PMM, celebrado em 10 de novembro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo no item Gasolina, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 23,8% (por cento), que corresponde o valor de R$ 18.481,01 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta e um reais e um centavo). Passando o contrato original a ter o valor total de R$ 96.281,35 (noventa e seis mil e duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha de quantitativos anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 17 de Maio de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Antônio Joaquim de Alencar

ALENCAR CONSTRUÇÕES–ANTÔNIO J ALENCAR ME

Contratada

Testemunhas:

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CPF: CPF:

ItemDescriçãoMarcaQuant.UnidValor Unit.Valor Total2ARAME FARPADO ( DIÂMETRO 1.6 MM ) BOLA DE 500 MMORLAN2UNR$ 500,25R$ 1.000,5015BOCAL EO27 EM PORCELANAFOX LUX7UNR$ 15,50R$ 108,5016BOIA PARA CAIXA D`ÁGUA DE 1/2" PARA 3/4"KRONA3UNR$ 10,32R$ 30,9617CADEADO CORPO EM LATÃO E TRAVA EM AÇO CROMADO DE 20MMSTAM5UNR$ 14,12R$ 70,6028CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE COURO DE Nº 36 A 44CABRITO5PARR$ 63,95R$ 319,7532DISCO DE CORTE DIÂMETRO 4.1/2"DIMAX3UNR$ 2,99R$ 8,9733DISCO DE CORTE PARA FERRO 7 X 1 X 8/7/8DIMAX5UNR$ 6,49R$ 32,4541FITA ISOLANTE 19MM X 5M COR PRETA3M5RLR$ 3,49R$ 17,4542FITA ISOLANTE ANTICHAMAS 19MM X 10M3M3RLR$ 4,95R$ 14,8551LÂMPADA LED BULBO BRANCA 40W PARA BASE EO27 220VDILUX50UNR$ 54,50R$ 2.725,0052LÂMPADA LED BULBO BRANCA15W PARA BASE EO27 220VDILUX25UNR$ 14,36R$ 359,0054LIXA DE MASSA Nº 120TIGRE50UNR$ 0,99R$ 49,5058PNEU PARA CARRO DE MÃOCOLSON2UNR$ 51,30R$ 102,6063SOQUETE COMUMFOX LUX12UNR$ 3,99R$ 47,8864SOQUETE DE RABICHOFOX LUX5UNR$ 3,99R$ 19,9565TINTA ESMALTE SINTÉTICO ( GALÃO 3,6 L ) COR A ESPECIFICARMAXILIT12GALR$ 95,65R$ 1.147,8070TOMADA DE EMBUTIR DUPLAILUMI12UNR$ 17,32R$ 207,8471TOMADA DE EMBUTIR SIMPLESILUMI7UNR$ 8,99R$ 62,9373TORNEIRA PARA JARDIM PVCHERC4UNR$ 4,46R$ 17,8474TORNEIRA PARA PIA DE COZINHA INOXLR METAIS5UNR$ 62,85R$ 314,2575TUBO PVC BRANCO ESGÔTO SÉRIE NORMAL ( DIÂM. 100MM )KRONA45MR$ 16,12R$ 725,4076TUBO PVC BRANCO ESGÔTO SÉRIE NORMAL ( DIÂM. 150MM )KRONA15MR$ 48,33R$ 724,9577TUBO PVC BRANCO ESGÔTO SÉRIE NORMAL ( DIÂM. 200MM )KRONA10MR$ 89,26R$ 892,6078TUBO PVC BRANCO ESGÔTO SÉRIE NORMAL ( DIÂM. 40MM )KRONA30MR$ 6,10R$ 183,0079TUBO PVC BRANCO ESGÔTO SÉRIE NORMAL ( DIÂM. 50MM )KRONA30MR$ 11,06R$ 331,8080TUBO PVC BRANCO ESGÔTO SÉRIE NORMAL ( DIÂM.75MM )KRONA7MR$ 16,00R$ 112,0081ALICATE UNIVERSAL N 8TRAMONTINA2UNR$ 38,99R$ 77,9896CHUVEIRO PLÁSTICO 4"HERC2UNR$ 7,34R$ 14,68101DISJUNTOR MONOPOLAR, PADRÃO DIN 32ASOPRANO3UNR$ 14,99R$ 44,97102DISJUNTOR MONOPOLAR, PADRÃO DIN 40ASOPRANO2UNR$ 14,99R$ 29,98103ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO AMARELO (DIÂM. DA SEÇÃO 25MM)KRONA75MR$ 1,88R$ 141,00104FURADEIRA DE IMPACTO 3/8BLACK&DECKER1UNR$ 234,99R$ 234,99105LAVATÓRIO DE LOUÇA COM COLUNA PADRÃO POPULARCELITE2UNR$ 219,99R$ 439,98106LAVATÓRIO DE LOUÇA SUSPENSOCELITE3UNR$ 109,65R$ 328,95107MANGUEIRA CRISTAL DE 1/4 PARA NÍVELPLASTMAR13MR$ 0,96R$ 12,48108MANGUEIRA DE POLIETILENO 3/4", 2MM DE ESPESSURA DE PAREDEPLASTMAR25MR$ 1,79R$ 44,75113PLAFON EM PLÁSTICO COM BOCAL E027 EM PORCELANAILUMI25UNR$ 6,49R$ 162,25114PRUMO 400 GATLAS1UNR$ 37,99R$ 37,99115BASE PARA RELÉ METALEXATRON50UNR$ 33,89R$ 1.694,50116RELÉ FOTOELÉTRICO BASE METALQUALITRONIX50UNR$ 53,45R$ 2.672,50117PARAFUSO PARA POSTE 30CMOLIVO50UNR$ 14,99R$ 749,50118BRAÇO GALVANIZADO PARA POSTEOLIVO50UNR$ 39,99R$ 1.999,50125SOQUETE ADAPTADOR PORCELANA BASE E27 PARA E40ILUMI5UNR$ 21,00R$ 105,00134COLA PARA MADEIRA 1KGALMAFLEX1UNR$ 26,15R$ 26,15135COLHER DE PEDREIRO PEQUENA 8ATLAS1UNR$ 18,99R$ 18,99136CONECTOR PARA HASTEOLIVO5UNR$ 3,30R$ 16,50VALOR TOTAL: R$ 18.481,01 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta e um reais e um centavo).R$ 18.481,01

Ref. Ao Processo Licitatório nº 036/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMM

Contrato n° 061/2022-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa JOSE NUNES VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.067.553/0001-00, localizada na Rua Prefeito Máximo Otnil Rocha, n° 95 - Cento, neste município de Moreilândia, estado de Pernambuco, neste ato representada por JOSE NUNES VIEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 407.496.304-34, RG n° 740917784-SSP-CE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 036/2022-PMM – Pregão Eletrônico 013/2022-PMM, celebrado em 10 de novembro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo no item Gasolina, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 14,4% (por cento), que corresponde o valor de R$ 18.296,82 (dezoito mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Passando o contrato original a ter o valor total de R$ 145.498,62 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha de quantitativos anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 14 de Abril de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Jose Nunes Vieira

JOSE NUNES VIEIRA ME.

Contratada

Testemunhas:

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CPF: CPF:

ItemDescriçãoMarcaQuant.UnidValor Unit.Valor Total4ARAME RECOZIDO ( BITOLA 18 BWG )GSP5KGR$ 21,00R$ 105,005ARCO DE SERRA REFORÇADO COM CABO REGULÁVEL - ACOMPANHA SERRAMAX2UNR$ 21,00R$ 42,008BACIA SANITÁRIA DE LOUÇA PADRÃO POPULARDIMAR2UNR$ 199,95R$ 399,909BALDE PARA CONCRETO 12 LITROS PRETO (REFORÇADO )NOVE S43UNR$ 13,00R$ 39,0019CADEADO CORPO EM LATÃO E TRAVA EM AÇO CROMADO DE 30MMSTAM5UNR$ 24,00R$ 120,0020CADEADO CORPO EM LATÃO E TRAVA EM AÇO CROMADO DE 35MMSTAM5UNR$ 28,80R$ 144,0024CAIXA DE EMBUTIR DE PVC DE 4 X 2"BRASILPLAST25UNR$ 1,00R$ 25,0026CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA SUSPENSA VOLUME 9LGRAMPLAST5UNR$ 34,00R$ 170,0027CAIXA MONOFÁSICA PADRÃO CELPEIMPLAST2UNR$ 65,00R$ 130,0029CÂMARA DE AR 3.25 CARRO-DE-MÃOLEVORIM2UNR$ 24,00R$ 48,0030CANO DE DESCARGAGRAMPLAST3UNR$ 14,00R$ 42,0035ENXADATRAMONTINA5UNR$ 48,00R$ 240,0036FECHADURA COMPLETA DE EMBUTIR EXTERNA COM MAÇANETASILVANA5UNR$ 62,00R$ 310,0037FECHADURA COMPLETA DE EMBUTIR INTERNA COM MAÇANETASOPRANO5UNR$ 48,00R$ 240,0038FECHADURA COMPLETA SIMPLES DE SOBREPOR (PORTÃO)SOPRANO3UNR$ 65,00R$ 195,0039FITA CREPE 18MM 50MNORTON12RLR$ 8,00R$ 96,0040FITA DE ALTA FUSÃO 19MM X 10 X 0.76FOX LUX5RLR$ 30,30R$ 151,5043FITA ISOLANTE ANTICHAMAS 19MM X 20MFOX LUX5RLR$ 10,00R$ 50,0044INTERRUPTOR DE EMBUTIR 1 TECLA + TOMADA DUPLA PADRÃO NOVOILUME10UNR$ 18,00R$ 180,0045INTERRUPTOR DE EMBUTIR 1 TECLA + 1 TOMADA PADRÃO NOVOILUME10UNR$ 13,00R$ 130,0046INTERRUPTOR DE EMBUTIR 2 TECLAS + 1 TOMADAS PADRÃO NOVOILUME7UNR$ 17,00R$ 119,0047INTERRUPTOR SIMPLES DE EMBUTIR 1 TECLA 10 AILUME10UNR$ 8,80R$ 88,0048INTERRUPTOR SIMPLES DE EMBUTIR 2 TECLAS 10 AILUME7UNR$ 15,00R$ 105,0049INTERRUPTOR SIMPLES DE EMBUTIR 3 TECLAS 10 AILUME7UNR$ 14,90R$ 104,3050JOELHO 90° PBV DE PVC BRANCO PARA ESGOTO SÉRIE NORMAL (DIÂM. DA SEÇÃO 100 MM)KRONA6UNR$ 6,50R$ 39,0055LIXA DE MASSA Nº 60DIMAX50UNR$ 1,50R$ 75,0056LIXA DE MASSA Nº 80DIMAX50UNR$ 1,50R$ 75,0057LUVA DE ALGODÃO PIGMENTADAKALIPSO12PARR$ 5,00R$ 60,0059RASTELO GRANDETRAMONTINA2UNR$ 19,21R$ 38,4260ROLO DE LÃ COM SUPORTE ( TAMANHO 15 CM ) ANTIGOTASROMA7UNR$ 10,00R$ 70,0066TINTA ESMALTE SINTÉTICO ( GALÃO 900 ML )HIDRACOR7UNR$ 28,00R$ 196,0068TINTA INTERNA LATEX( GALÃO 3,6 L ) COR A ESPECIFICARHIDRACOR25GALR$ 28,00R$ 700,0082BOMBA SUBMERSA 650SIL2UNR$ 299,00R$ 598,0087CABO FLEXÍVEL ANTICHAMA TENSÃO 450/750V, 4,0 MM, NORMATIZADOSIL75MR$ 3,25R$ 243,7589CABO PP 2 X 2,5MM², 750 V, NORMATIZADOSIL50MR$ 7,37R$ 368,5093CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE CANO LONGO (SETE LÉGUAS) Nº 36 A 44PEGA FORTE7PARR$ 63,49R$ 444,4395CHIBANCAMOMFORT2UNR$ 98,25R$ 196,5097CIMENTO PORTLAND CP IIOE032 SACO DE 50 KG AMPLA CONCORRÊNCIAZEBÚ147SCOR$ 37,00R$ 5.439,0098DESEMPENADEIRA DE MADEIRAMPX2UNR$ 20,00R$ 40,0099DISJUNTOR MONOPOLAR, PADRÃO DIN 20ASOPRANO3UNR$ 12,00R$ 36,00100DISJUNTOR MONOPOLAR, PADRÃO DIN 25ASOPRANO3UNR$ 12,00R$ 36,00109MANGUEIRA PARA JARDIM TRANÇADA DE 3/4"PLASTMAR25MR$ 10,00R$ 250,00110MARRETA DE 1,5 KGMOMFORT2UNR$ 66,54R$ 133,08111MARRETA DE 2 KGMOMFORT2UNR$ 86,89R$ 173,78121TALHADEIRA AÇO 30CMSÃO ROMÃO1UNR$ 21,58R$ 21,58122TELHA CERÂMICA CLASSE APULA833UNR$ 0,70R$ 583,10123TESOURA DE PODATRAMONTINA1UNR$ 29,90R$ 29,90124THINNER 900MLX912UNR$ 14,00R$ 168,00128TRELICE 6MJUAÇO7BARR$ 45,00R$ 315,00129TUBO SOLDÁVEL DE PVC MARRON PARA ÁGUA FRIA (DIÂMETRO 25 MM )KRONA90MR$ 4,90R$ 441,00130TUBO SOLDÁVEL DE PVC MARRON PARA ÁGUA FRIA (DIÂMETRO 32 MM )TIGRE15MR$ 9,60R$ 144,00132VÁLVULA PARA LAVATÓRIO CROMADAASTRAS3UNR$ 14,00R$ 42,00138CORDA COM DIÂMETRO DE 8 MMNORMA CORDA25MR$ 1,50R$ 37,50139MANGUEIRA DE POLIETILENO PRETA, 1" 2MM ESPESSURA DA PAREDEDANFLOR25MR$ 2,70R$ 67,50141MASSA EPOXI 100GPOLY EPOX2UNR$ 10,00R$ 20,00142MOTOBOMBA 1/2 CVDIMAX2UNR$ 230,94R$ 461,88143'd3CULOS DE PROTEÇÃOVONDER2UNR$ 12,00R$ 24,00144PÁ DE BICO COM CABOMAX3UNR$ 51,00R$ 153,00145PÁ QUADRADA COM CABOMAX6UNR$ 51,00R$ 306,00146PICARETATRAMONTINA2UNR$ 89,98R$ 179,96149TRENA DE BOLSO AÇO 10MDIMAX1UNR$ 42,24R$ 42,24150MALHA POP 15 X 15 TELA 3X2 M FERRO 3.4MMJUAÇO25UNR$ 89,00R$ 2.225,00151ELETRODO SOLDA ELÉTRICA 6013 2,50 MM(CAIXA COMPLETA)WAVES PLUS2UNR$ 27,82R$ 55,64152VERGALHÃO AÇO BARRA DE FERRO 5/16 – 12 MJUAÇO5UNR$ 45,00R$ 225,00153VERGALHÃO AÇO BARRA DE FERRO 3/8 – 12 MJUAÇO4UNR$ 67,09R$ 268,36VALOR TOTAL: R$ 18.296,82 (dezoito mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).R$ 18.296,82