EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 007/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DAMIÃO NERE DELMONTES – ME

CNPJ: Nº 24.140.006/0001-22.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal através de recarga de cilindros, destinado ao atendimento dos usuários do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista José Miranda Filho, neste Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:11/05/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. DAMIÃO NERE DELMONDES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 008/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA MIRANDA ALVES – ME

CNPJ: Nº 41.245.797/0001-74.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de carne bovina e de frango, destinado ao atendimento dos usuários do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista e UBS’s, neste Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 112.680,00 (Cento e doze mil, seiscentos e oitenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:11/05/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a Sr.ª. MARIA MIRANDA ALVES

DECRETO Nº 016/2023

Estabelece feriado a data do dia 19 de maio de 2023; antecipa a feira livre e dá outras providências .

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023, sexta-feira, em virtude das comemorações do 59º aniversário de emancipação política do Município de Moreilândia.

Art. 2º - Pelas mesmas razões do artigo anterior, fica a feira livre municipal antecipada para a data de 17 de maio de 2023, quarta-feira.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2023.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-fmS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023-fmS

O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023-FMS;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 001/2023-FMS - Processo nº 002/2023-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal através de recarga de cilindros, destinado ao atendimento dos usuários do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista José Miranda Filho, neste Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, a empresa:

DAMIÃO NERE DELMONTES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 24.140.006/0001-22, com endereço na Avenida central norte, nº 1241, Centro, Cidade de Trindade, Estado de Pernambuco, CEP: 56.250-000, neste ato representada por DAMIÃO NERE DELMONDES, portador do CPF nº 588.185.614-72. Vencedor dos itens nº 1; 2 e 3 com a Proposta no Valor Total de R$: 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia – PE, 05 de MAIO de 2023.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Secretária de SAÚDE

Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-fmS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023-fmS

O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023-FMS;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 002/2023-FMS - Processo nº 003/2023-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de carne bovina e de frango, destinado ao atendimento dos usuários do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista e UBS’s, neste Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, a empresa:

MARIA MIRANDA ALVES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 41.245.797/0001-74, com endereço na Rua 15 de Novembro, nº 464, Centro, Moreilândia/PE CEP: 56150-000, neste ato representada por MARIA MIRANDA ALVES, portador do CPF nº 769.481.884-00. Vencedor dos itens nº 1; 2 e 3 com a Proposta no Valor Total de R$: 112.680,00 (Cento e doze mil, seiscentos e oitenta reais).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia – PE, 05 de MAIO de 2023.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Secretária de SAÚDE

Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 003/2023/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, tendo em vista o que consta no PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023/FMS - Processo Licitatório nº 004/2023/FMS, com Abertura e Julgamento das propostas e início da disputa, previsto para às 09:05hs do dia 10/05/2023. FICA ADIADO PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:05h. Os interessados poderão no horário de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, ou pelo Fone: 87-3981-1156 e Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com e pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Moreilândia, Estado de Pernambuco 10 de MAIO de 2023. João Ferreira Lemos - Pregoeiro

Ref. Ao Processo Licitatório nº 016/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 003/2022-PMM

Contrato n° 017/2022-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 31.081.673/0001-47, localizada no sitio de baixo, nº 01, zona rural, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56150-000, neste ato representada por seu representante legal PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA, Brasileiro, casado, Empresário, portador da cédula de identidade sob o nº 2005032048817 SSP/CE e CPF nº 071.651.624-10, residente e domiciliado na rua João XXIII, nº 962, centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56150-000 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 016/2022-PMM – Pregão Eletrônico 003/2022-PMM, celebrado em 17 de junho de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores da Prefeitura e Secretarias, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do Licitatório nº 016/2022-PMM Pregão Eletrônico n° 003/2022-PMM, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo no item Gasolina, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 18% (dezoito por cento), que corresponde o valor de R$ 200.894,31 (duzentos mil e oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). Passando o contrato original a ter o valor total de R$ 1.317.004,31 (um milhão e trezentos e dezessete mil e quatro reais e trinta e um centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 14 de Abril de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Paulo Henrique Saraiva Vieira.

PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA LTDA.

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________________________________

CPF: CPF:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.

DAMIÃO NERE DELMONTES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 24.140.006/0001-22, com endereço na Avenida central norte, nº 1241, Centro, Cidade de Trindade, Estado de Pernambuco, CEP: 56.250-000, neste ato representada por DAMIÃO NERE DELMONDES, portador do CPF nº 588.185.614-72. Vencedor dos itens nº 1; 2 e 3 com a Proposta no Valor Total de R$: 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.

Moreilândia – PE, 04 de MAIO de 2023.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.

MARIA MIRANDA ALVES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 41.245.797/0001-74, com endereço na Rua 15 de Novembro, nº 464, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56150-000, neste ato representada por MARIA MIRANDA ALVES, portador do CPF nº 769.481.884-00. Vencedor dos itens nº 1; 2 e 3 com a Proposta no Valor Total de R$: 112.680,00 (Cento e doze mil, seiscentos e oitenta reais).

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.

Moreilândia – PE, 04 de MAIO de 2023.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro