EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 002/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA

CNPJ: Nº 41.343.187/0004-56.Objeto: prestação de serviços médico hospitalares não incluídos nos procedimentos custeados pelo Sistema único de Saúde - SUS, a serem executados nas dependências do Conveniado às pessoas que deles necessitem, coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde.

Valor Global Estimado:R$ 515.472,00 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e dois reais).

Data de Assinatura do Contrato:01/03/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Seu Representante Legal, a SRª. KÁTIA MARIA BEZERRA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 007/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ: Nº 30.244.228/0001-98.Objeto: Contratação do Artista ERIC LAND através de Empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. para a comemoração das festividades tradicionais do Aniversário da Cidade desse Município de Moreilândia/PE, neste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara nos dias 17, 18 e 19 de Abril de 2023.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:28/04/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 008/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: XT ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ: Nº 47.044.697/0001-66.Objeto: Contratação da Artista MICHELE ANDRADE através de Empresa XT ENTRETENIMENTO LTDA. para a comemoração das festividades tradicionais do Aniversário da Cidade desse Município de Moreilândia/PE, neste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara nos dias 17, 18 e 19 de Abril de 2023.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:28/04/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRª. ANA LARISSA DE ALMEIDA E SILVA

Aposenta a servidora público municipal MARIA VALDILENE DE QUEIROZ e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 109,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, seus incisos seguintes, parágrafo único., da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora municipal MARIA VALDILENE DE QUEIROZ, investida no cargo de Professora, nível 1, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 49503-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2001 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de maio de 2023.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2023.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

Aposenta a servidora público municipal MARIA ZELIA FERREIRA LOPES e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 109,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, seus incisos seguintes, parágrafo único., da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora municipal MARIA ZELIA FERREIRA LOPES, investida no cargo de Professora, nível 3, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 59903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2001 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de maio de 2023.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2023.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

Processo Licitatório nº 009/2023-PMM

Inexigibilidade nº 001/2023-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta do Leiloeiro:

ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 30.244.228/0001-98, estabelecida na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Sala 0301 Emp José Borba Maranhão, cxpst 45, Bairro: Santo Amaro, Município de Recife-PE, neste ato representado por Diego Anderson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 029.254.833-80 e RG nº 2000002198038-SSPDC/CE, residente e domiciliado na Rua Itapuã, Loteamento Alphaville, Res Irac, n°102, Bairro Caruaaru, na cidade de Eusébio/CE. Representante legal do Artista Eric Land.

Moreilândia– PE, 28 de Abril de 2023.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito.

Processo Licitatório nº 010/2023-PMM

Inexigibilidade nº 002/2023-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta do Leiloeiro:

XT ENTRETENIMENTO LTDA., Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 47.044.697/0001-66, estabelecida na Rua Tabelião Manoel Procópio, nº 0015, Bairro: Lagoa Nova, Município de Natal-RN, neste ato representado por Ana Larissa de Almeida e Silva, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº 048.925.563-94 e RG nº 67.121.976-5-SSP/PE, residente e domiciliada na Rua Horácio de Castilho, 188, Ap 114, Bairro Vila Maria, na Cidade de São Paulo/SP. Representante legal da Artista Michele Andrade.

Moreilândia– PE, 28 de Abril de 2023.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito.