AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 003/2023/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “Eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSF’s e Secretaria de Saúde), conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 26/04/2023 as 09:00hrs do dia 10/05/2023. Início da sessão de disputa que seria às 09:05 do dia 10/05/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com e pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Moreilândia/PE, 26 de abril de 2023.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 004/2023/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2023/FME

O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “Aquisição parcelada de material didático e de expediente, destinado a atender as necessidades Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Moreilândia/PE, pelo período de 12(doze) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 26/04/2023 as 09:00hrs do dia 11/05/2023. Início da sessão de disputa que seria às 09:05 do dia 11/05/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com e pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Moreilândia/PE, 26 de abril de 2023.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM

Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM

Contrato N.º 003/2023-PMM-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, CONTRATANTE e do outro lado o Sr. ERVITE LUCAS DE ALENCAR, agricultor, casado, residente e domiciliado no Sitio Escondido, nº 220, Zona rural, S/N, Moreilândia – PE, inscrito no CPF sob o n.° 701.421.074-25, portador da C.I. n.º 9355633 SDS/PE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM – Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM, celebrado em 17 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO – aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para utilização durante o ano letivo de 2023, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente termo de apostilamento tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 17/03/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – O valor do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro passa a ser é R$ 16.352,50 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo.

Itens que receberão o Reequilíbrio Econômico Financeiro:

ITEM DESCRIÇÃO OBJETOQUANTIDADEVALOR ATUAL (R$)VALOR ATUALIZADO (R$)VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)2ALHO: DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, NÃO ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE, DEVENDO ESTAR INTACTO, EMBALADOS DE FORMA CORRETA.35R$ 32,55R$ 32,00R$ 1.120,003BANANA: EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO E COR UNIFORMES, FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.300R$ 6,22R$ 5,00R$ 1.500,004BATATA INGLESA: FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA (RACHADURAS, CORTES), SEM BROTAÇÕES, TAMANHOS E CONFORMAÇÃO UNIFORME.200R$ 12,53R$ 10,00R$ 2.000,005BATATA DOCE: BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.200R$ 6,07R$ 5,00R$ 1.000,006COENTRO: BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, MAÇO DE 100G, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.20R$ 24,33R$ 24,00R$ 480,007CENOURA: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, RACHADURA E CORTES, TAMANHOS E COR UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.150R$ 12,70R$ 10,00R$ 1.500,008CEBOLA: CEBOLA EXTRA, BRANCA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (CORTE, RACHADURAS E PERFURAÇÕES), LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO: GRANDE.200R$ 9,83R$ 10,00R$ 2.000,009FEIJÃO: GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, SECOS, LIMPOS, LIVRES DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS E PARASITAS. PACOTE DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICA, INTACTA, RESISTENTE E BEM VEDADA.150R$ 12,83R$ 12,00R$ 1.800,0010GOIABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.100R$ 9,10R$ 5,00R$ 500,0011FRANGO: ESPECIFICAÇÃO: CADA UNIDADE DEVE PESAR ENTRE 01 E 02 KG, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, COR CARACTERÍSTICA, CONSISTÊNCIA FIRME. NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS E NÃO DEVE TER ASPECTO PEGAJOSO100R$ 18,33R$ 17,00R$ 1.700,0012JERIMUM: BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.75R$ 6,77R$ 5,50R$ 412,5013MAMÃO: TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.100R$ 7,00R$ 5,00R$ 500,0014MACAXEIRA: BRANCA OU AMARELA, TAMANHO E COR UNIFORMES, COM MÍNIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TERROSO.100R$ 6,00R$ 5,00R$ 500,0015MELANCIA: DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.100R$ 5,23R$ 5,00R$ 500,0016PIMENTÃO: BOA QUALIDADE, LIVRE DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.30R$ 18,77R$ 18,00R$ 540,0017TOMATE: BOA QUALIDADE; COM POLPA FIRME; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.30R$ 13,33R$ 10,00R$ 300,00VALOR TOTAL: R$ 16.352,50 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe SUPRESSÃO de valor, tendo em vista REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS LICITADOS, portanto o valor total do contrato passa a ser: R$ 16.352,50 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 19 de Abril de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária

ERVITE LUCAS DE ALENCAR

Contratado

Testemunhas:

_______________________________________

CPF:

_______________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM

Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM

Contrato N.º 004/2023-PMM-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, CONTRATANTE e do outro lado o Sr. RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.024.193-01, portador da C.I. n.º 2016240692-9 SSP/CE- CONTRATADO, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM – Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM, celebrado em 17 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO – aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para utilização durante o ano letivo de 2023, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente termo de apostilamento tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 17/03/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – O valor do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro passa a ser é R$ 16.085,00 (dezesseis mil e oitenta e cinco reais), Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo.

Itens que receberão o Reequilíbrio Econômico Financeiro:

ITEM DESCRIÇÃO OBJETOQUANTIDADEVALOR ATUAL (R$)VALOR ATUALIZADO (R$)VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)1ACEROLA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.200R$ 8,50R$ 4,00R$ 800,002ALHO: DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, NÃO ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE, DEVENDO ESTAR INTACTO, EMBALADOS DE FORMA CORRETA.35R$ 32,55R$ 32,00R$ 1.120,003BANANA: EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO E COR UNIFORMES, FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.300R$ 6,22R$ 5,00R$ 1.500,004BATATA INGLESA: FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA (RACHADURAS, CORTES), SEM BROTAÇÕES, TAMANHOS E CONFORMAÇÃO UNIFORME.150R$ 12,53R$ 10,00R$ 1.500,005BATATA DOCE: BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.150R$ 6,07R$ 5,00R$ 750,006COENTRO: BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, MAÇO DE 100G, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.25R$ 24,33R$ 24,00R$ 600,007CENOURA: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, RACHADURA E CORTES, TAMANHOS E COR UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.100R$ 12,70R$ 10,00R$ 1.000,008CEBOLA: CEBOLA EXTRA, BRANCA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (CORTE, RACHADURAS E PERFURAÇÕES), LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO: GRANDE.200R$ 9,83R$ 10,00R$ 2.000,009FEIJÃO: GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, SECOS, LIMPOS, LIVRES DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS E PARASITAS. PACOTE DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICA, INTACTA, RESISTENTE E BEM VEDADA.150R$ 12,83R$ 12,00R$ 1.800,0010GOIABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.100R$ 9,10R$ 5,00R$ 500,0011FRANGO: ESPECIFICAÇÃO: CADA UNIDADE DEVE PESAR ENTRE 01 E 02 KG, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, COR CARACTERÍSTICA, CONSISTÊNCIA FIRME. NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS E NÃO DEVE TER ASPECTO PEGAJOSO150R$ 18,33R$ 17,00R$ 2.550,0012JERIMUM: BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.50R$ 6,77R$ 5,50R$ 275,0013MAMÃO: TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.50R$ 7,00R$ 5,00R$ 250,0014MACAXEIRA: BRANCA OU AMARELA, TAMANHO E COR UNIFORMES, COM MÍNIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TERROSO.50R$ 6,00R$ 5,00R$ 250,0015MELANCIA: DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.70R$ 5,23R$ 5,00R$ 350,0016PIMENTÃO: BOA QUALIDADE, LIVRE DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.30R$ 18,77R$ 18,00R$ 540,0017TOMATE: BOA QUALIDADE; COM POLPA FIRME; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.30R$ 13,33R$ 10,00R$ 300,00VALOR TOTAL: R$ 16.085,00 (dezesseis mil e oitenta e cinco reais).CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe SUPRESSÃO de valor, tendo em vista REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS LICITADOS, portanto o valor total do contrato passa a ser: R$ 16.085,00 (dezesseis mil e oitenta e cinco reais).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 19 de Abril de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária

RAMON TAVARES ROCHA

Contratado

Testemunhas:

_______________________________________

CPF:

_______________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM

Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM

Contrato N.º 005/2023-PMM-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, CONTRATANTE e do outro lado a Sra. SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.303.464-04, portadora da C.I. n.º 2003034062010 SSP/CE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM – Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM, celebrado em 17 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO – aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para utilização durante o ano letivo de 2023, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente termo de apostilamento tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 17/03/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – O valor do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro passa a ser é R$ 15.252,50 (quinze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo.

Itens que receberão o Reequilíbrio Econômico Financeiro:

ITEM DESCRIÇÃO OBJETOQUANTIDADEVALOR ATUAL (R$)VALOR ATUALIZADO (R$)VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)1ACEROLA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.90R$ 8,50R$ 4,00R$ 360,002ALHO: DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, NÃO ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE, DEVENDO ESTAR INTACTO, EMBALADOS DE FORMA CORRETA.30R$ 32,55R$ 32,00R$ 960,003BANANA: EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO E COR UNIFORMES, FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.300R$ 6,22R$ 5,00R$ 1.500,004BATATA INGLESA: FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA (RACHADURAS, CORTES), SEM BROTAÇÕES, TAMANHOS E CONFORMAÇÃO UNIFORME.350R$ 12,53R$ 10,00R$ 3.500,005BATATA DOCE: BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.200R$ 6,07R$ 5,00R$ 1.000,006COENTRO: BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, MAÇO DE 100G, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.20R$ 24,33R$ 24,00R$ 480,007CENOURA: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, RACHADURA E CORTES, TAMANHOS E COR UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.300R$ 12,70R$ 10,00R$ 3.000,008CEBOLA: CEBOLA EXTRA, BRANCA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (CORTE, RACHADURAS E PERFURAÇÕES), LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO: GRANDE.40R$ 9,83R$ 10,00R$ 400,0010GOIABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.50R$ 9,10R$ 5,00R$ 250,0011FRANGO: ESPECIFICAÇÃO: CADA UNIDADE DEVE PESAR ENTRE 01 E 02 KG, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, COR CARACTERÍSTICA, CONSISTÊNCIA FIRME. NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS E NÃO DEVE TER ASPECTO PEGAJOSO120R$ 18,33R$ 17,00R$ 2.040,0012JERIMUM: BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.35R$ 6,77R$ 5,50R$ 192,5013MAMÃO: TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.50R$ 7,00R$ 5,00R$ 250,0014MACAXEIRA: BRANCA OU AMARELA, TAMANHO E COR UNIFORMES, COM MÍNIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TERROSO.50R$ 6,00R$ 5,00R$ 250,0015MELANCIA: DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.100R$ 5,23R$ 5,00R$ 500,0016PIMENTÃO: BOA QUALIDADE, LIVRE DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.15R$ 18,77R$ 18,00R$ 270,0017TOMATE: BOA QUALIDADE; COM POLPA FIRME; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.30R$ 13,33R$ 10,00R$ 300,00VALOR TOTAL: R$ 15.252,50 (quinze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe SUPRESSÃO de valor, tendo em vista REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS LICITADOS, portanto o valor total do contrato passa a ser: R$ 15.252,50 (quinze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 19 de Abril de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária

SHIRLEY SALES DE ANDRADE

Contratada

Testemunhas:

_______________________________________

CPF:

_______________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM

Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM

Contrato N.º 006/2023-PMM-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, CONTRATANTE e do outro lado o Sr. LUCAS VIEIRA COELHO, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural de Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 073.728.933-30, portador da C.I. n.º 20087270980 SSPDS/CE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM – Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM, celebrado em 17 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO – aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para utilização durante o ano letivo de 2023, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente termo de apostilamento tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 17/03/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – O valor do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro passa a ser é R$ 15.972,50 (quinze mil e novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo.

Itens que receberão o Reequilíbrio Econômico Financeiro:

ITEM DESCRIÇÃO OBJETOQUANTIDADEVALOR ATUAL (R$)VALOR ATUALIZADO (R$)VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)2ALHO: DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, NÃO ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE, DEVENDO ESTAR INTACTO, EMBALADOS DE FORMA CORRETA.35R$ 32,55R$ 32,00R$ 1.120,003BANANA: EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO E COR UNIFORMES, FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.200R$ 6,22R$ 5,00R$ 1.000,004BATATA INGLESA: FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA (RACHADURAS, CORTES), SEM BROTAÇÕES, TAMANHOS E CONFORMAÇÃO UNIFORME.400R$ 12,53R$ 10,00R$ 4.000,005BATATA DOCE: BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.180R$ 6,07R$ 5,00R$ 900,007CENOURA: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, RACHADURA E CORTES, TAMANHOS E COR UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.200R$ 12,70R$ 10,00R$ 2.000,008CEBOLA: CEBOLA EXTRA, BRANCA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (CORTE, RACHADURAS E PERFURAÇÕES), LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO: GRANDE.40R$ 9,83R$ 10,00R$ 400,009FEIJÃO: GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, SECOS, LIMPOS, LIVRES DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS E PARASITAS. PACOTE DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICA, INTACTA, RESISTENTE E BEM VEDADA.120R$ 12,83R$ 12,00R$ 1.440,0010GOIABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.40R$ 9,10R$ 5,00R$ 200,0011FRANGO: ESPECIFICAÇÃO: CADA UNIDADE DEVE PESAR ENTRE 01 E 02 KG, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, COR CARACTERÍSTICA, CONSISTÊNCIA FIRME. NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS E NÃO DEVE TER ASPECTO PEGAJOSO200R$ 18,33R$ 17,00R$ 3.400,0012JERIMUM: BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.35R$ 6,77R$ 5,50R$ 192,5013MAMÃO: TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.60R$ 7,00R$ 5,00R$ 300,0014MACAXEIRA: BRANCA OU AMARELA, TAMANHO E COR UNIFORMES, COM MÍNIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TERROSO.50R$ 6,00R$ 5,00R$ 250,0015MELANCIA: DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.100R$ 5,23R$ 5,00R$ 500,0016PIMENTÃO: BOA QUALIDADE, LIVRE DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.15R$ 18,77R$ 18,00R$ 270,00VALOR TOTAL: R$ 15.972,50 (quinze mil e novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe SUPRESSÃO de valor, tendo em vista REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS LICITADOS, portanto o valor total do contrato passa a ser: R$ 15.972,50 (quinze mil e novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 19 de Abril de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária

LUCAS VIEIRA COELHO

Contratado

Testemunhas:

_______________________________________

CPF:

_______________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM

Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM

Contrato N.º 007/2023-PMM-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, CONTRATANTE e do outro lado a Sra. TEREZINHA FERREIRA ROCHA, agricultora, casada, residente no Sítio Olho D'e1gua, n° 10, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 157.024.483-91, portadora da C.I. n.º 2004034112298 SSP/CE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM – Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM, celebrado em 17 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO – aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para utilização durante o ano letivo de 2023, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente termo de apostilamento tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 17/03/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – O valor do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro passa a ser é R$ 15.565,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo.

Itens que receberão o Reequilíbrio Econômico Financeiro:

ITEM DESCRIÇÃO OBJETOQUANTIDADEVALOR ATUAL (R$)VALOR ATUALIZADO (R$)VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)2ALHO: DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, NÃO ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE, DEVENDO ESTAR INTACTO, EMBALADOS DE FORMA CORRETA.30R$ 32,55R$ 32,00R$ 960,005BATATA DOCE: BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.200R$ 6,07R$ 5,00R$ 1.000,006COENTRO: BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, MAÇO DE 100G, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.40R$ 24,33R$ 10,00R$ 960,007CENOURA: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, RACHADURA E CORTES, TAMANHOS E COR UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.200R$ 12,70R$ 5,00R$ 2.000,008CEBOLA: CEBOLA EXTRA, BRANCA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (CORTE, RACHADURAS E PERFURAÇÕES), LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO: GRANDE.20R$ 9,83R$ 10,00R$ 200,009FEIJÃO: GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, SECOS, LIMPOS, LIVRES DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS E PARASITAS. PACOTE DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICA, INTACTA, RESISTENTE E BEM VEDADA.250R$ 12,83R$ 10,00R$ 3.000,0010GOIABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.50R$ 9,10R$ 12,00R$ 250,0011FRANGO: ESPECIFICAÇÃO: CADA UNIDADE DEVE PESAR ENTRE 01 E 02 KG, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, COR CARACTERÍSTICA, CONSISTÊNCIA FIRME. NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS E NÃO DEVE TER ASPECTO PEGAJOSO300R$ 18,33R$ 5,00R$ 5.100,0012JERIMUM: BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.50R$ 6,77R$ 17,00R$ 275,0013MAMÃO: TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.100R$ 7,00R$ 5,50R$ 500,0014MACAXEIRA: BRANCA OU AMARELA, TAMANHO E COR UNIFORMES, COM MÍNIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TERROSO.50R$ 6,00R$ 5,00R$ 250,0015MELANCIA: DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.100R$ 5,23R$ 5,00R$ 500,0016PIMENTÃO: BOA QUALIDADE, LIVRE DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.15R$ 18,77R$ 5,00R$ 270,0017TOMATE: BOA QUALIDADE; COM POLPA FIRME; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.30R$ 13,33R$ 18,00R$ 300,00VALOR TOTAL: R$ 15.565,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe SUPRESSÃO de valor, tendo em vista REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS LICITADOS, portanto o valor total do contrato passa a ser: R$ 15.565,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 19 de Abril de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária

TEREZINHA FERREIRA ROCHA

Contratada

Testemunhas:

_______________________________________

CPF:

_______________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM

Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM

Contrato N.º 008/2023-PMM-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, CONTRATANTE e do outro lado o Sr. EDVAL JOÃO VIEIRA, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 038.317.394-98, portador da C.I. n.º 98029147230 SSP/CE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM – Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM, celebrado em 17 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO – aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para utilização durante o ano letivo de 2023, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente termo de apostilamento tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 17/03/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – O valor do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro passa a ser é R$ 15.505,00 (quinze mil e quinhentos e cinco reais), Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo.

Itens que receberão o Reequilíbrio Econômico Financeiro:

ITEM DESCRIÇÃO OBJETOQUANTIDADEVALOR ATUAL (R$)VALOR ATUALIZADO (R$)VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)2ALHO: DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, NÃO ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE, DEVENDO ESTAR INTACTO, EMBALADOS DE FORMA CORRETA.35R$ 32,55R$ 32,00R$ 1.120,003BANANA: EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO E COR UNIFORMES, FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.200R$ 6,22R$ 5,00R$ 1.000,004BATATA INGLESA: FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA (RACHADURAS, CORTES), SEM BROTAÇÕES, TAMANHOS E CONFORMAÇÃO UNIFORME.400R$ 12,53R$ 10,00R$ 4.000,005BATATA DOCE: BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.250R$ 6,07R$ 5,00R$ 1.250,007CENOURA: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, RACHADURA E CORTES, TAMANHOS E COR UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.100R$ 12,70R$ 10,00R$ 1.000,008CEBOLA: CEBOLA EXTRA, BRANCA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (CORTE, RACHADURAS E PERFURAÇÕES), LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO: GRANDE.40R$ 9,83R$ 10,00R$ 400,009FEIJÃO: GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, SECOS, LIMPOS, LIVRES DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS E PARASITAS. PACOTE DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICA, INTACTA, RESISTENTE E BEM VEDADA.120R$ 12,83R$ 12,00R$ 1.440,0010GOIABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.60R$ 9,10R$ 5,00R$ 300,0011FRANGO: ESPECIFICAÇÃO: CADA UNIDADE DEVE PESAR ENTRE 01 E 02 KG, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, COR CARACTERÍSTICA, CONSISTÊNCIA FIRME. NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS E NÃO DEVE TER ASPECTO PEGAJOSO200R$ 18,33R$ 17,00R$ 3.400,0012JERIMUM: BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.50R$ 6,77R$ 5,50R$ 275,0013MAMÃO: TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.60R$ 7,00R$ 5,00R$ 300,0014MACAXEIRA: BRANCA OU AMARELA, TAMANHO E COR UNIFORMES, COM MÍNIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TERROSO.50R$ 6,00R$ 5,00R$ 250,0015MELANCIA: DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.100R$ 5,23R$ 5,00R$ 500,0016PIMENTÃO: BOA QUALIDADE, LIVRE DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.15R$ 18,77R$ 18,00R$ 270,00VALOR TOTAL: R$ 15.505,00 (quinze mil e quinhentos e cinco reais).CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe SUPRESSÃO de valor, tendo em vista REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS LICITADOS, portanto o valor total do contrato passa a ser: R$ 15.505,00 (quinze mil e quinhentos e cinco reais).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 19 de Abril de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária

EDVAL JOÃO VIEIRA

Contratado

Testemunhas:

_______________________________________

CPF:

_______________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM

Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM

Contrato N.º 009/2023-PMM-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, CONTRATANTE e do outro lado a Sra. CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.908.184-79, portador da C.I. n.º 9127300 SDS/PE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM – Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM, celebrado em 17 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO – aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para utilização durante o ano letivo de 2023, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente termo de apostilamento tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 17/03/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – O valor do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro passa a ser é R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais), Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo.

Itens que receberão o Reequilíbrio Econômico Financeiro:

ITEM DESCRIÇÃO OBJETOQUANTIDADEVALOR ATUAL (R$)VALOR ATUALIZADO (R$)VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)4BATATA INGLESA: FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA (RACHADURAS, CORTES), SEM BROTAÇÕES, TAMANHOS E CONFORMAÇÃO UNIFORME.600R$ 12,53R$ 10,00R$ 6.000,005BATATA DOCE: BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.300R$ 6,07R$ 5,00R$ 1.500,007CENOURA: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, RACHADURA E CORTES, TAMANHOS E COR UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.400R$ 12,70R$ 10,00R$ 4.000,0012JERIMUM: BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.100R$ 6,77R$ 5,50R$ 550,0014MACAXEIRA: BRANCA OU AMARELA, TAMANHO E COR UNIFORMES, COM MÍNIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TERROSO.200R$ 6,00R$ 5,00R$ 1.000,0015MELANCIA: DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.300R$ 5,23R$ 5,00R$ 1.500,0016PIMENTÃO: BOA QUALIDADE, LIVRE DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.15R$ 18,77R$ 18,00R$ 270,0017TOMATE: BOA QUALIDADE; COM POLPA FIRME; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.30R$ 13,33R$ 10,00R$ 300,00VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais).CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe SUPRESSÃO de valor, tendo em vista REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS LICITADOS, portanto o valor total do contrato passa a ser: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 19 de Abril de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária

CÍCERA FELIX DE ALMEIDA

Contratada

Testemunhas:

_______________________________________

CPF:

_______________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM

Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM

Contrato N.º 010/2023-PMM-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, CONTRATANTE e do outro lado o Sr. EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.284.087-06, portador da C.I. n.º 20210047318 SSPDS/CE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2023/PMM-FMEM – Chamada Pública nº 001/2023/PMM-FMEM, celebrado em 17 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO – aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para utilização durante o ano letivo de 2023, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO – O presente termo de apostilamento tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 17/03/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – O valor do contrato, após o Reequilíbrio Econômico Financeiro passa a ser é R$ 15.005,00 (quinze mil e cinco reais), Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo.

Itens que receberão o Reequilíbrio Econômico Financeiro:

ITEM DESCRIÇÃO OBJETOQUANTIDADEVALOR ATUAL (R$)VALOR ATUALIZADO (R$)VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)1ACEROLA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.90R$ 8,50R$ 4,00R$ 360,002ALHO: DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, NÃO ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE, DEVENDO ESTAR INTACTO, EMBALADOS DE FORMA CORRETA.35R$ 32,55R$ 32,00R$ 1.120,003BANANA: EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO E COR UNIFORMES, FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.200R$ 6,22R$ 5,00R$ 1.000,004BATATA INGLESA: FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA (RACHADURAS, CORTES), SEM BROTAÇÕES, TAMANHOS E CONFORMAÇÃO UNIFORME.400R$ 12,53R$ 10,00R$ 4.000,005BATATA DOCE: BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.200R$ 6,07R$ 5,00R$ 1.000,006COENTRO: BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, MAÇO DE 100G, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.20R$ 24,33R$ 24,00R$ 480,007CENOURA: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, RACHADURA E CORTES, TAMANHOS E COR UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.300R$ 12,70R$ 10,00R$ 3.000,008CEBOLA: CEBOLA EXTRA, BRANCA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (CORTE, RACHADURAS E PERFURAÇÕES), LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO: GRANDE.40R$ 9,83R$ 10,00R$ 400,0010GOIABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, FIRME, SEM FERIMENTOS E/OU DANOS FÍSICOS PROVENIENTES DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.50R$ 9,10R$ 5,00R$ 250,0011FRANGO: ESPECIFICAÇÃO: CADA UNIDADE DEVE PESAR ENTRE 01 E 02 KG, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, COR CARACTERÍSTICA, CONSISTÊNCIA FIRME. NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS E NÃO DEVE TER ASPECTO PEGAJOSO100R$ 18,33R$ 17,00R$ 1.700,0012JERIMUM: BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE ENFERMIDADES; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.50R$ 6,77R$ 5,50R$ 275,0013MAMÃO: TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.50R$ 7,00R$ 5,00R$ 250,0014MACAXEIRA: BRANCA OU AMARELA, TAMANHO E COR UNIFORMES, COM MÍNIMA QUANTIDADE DE MATERIAL TERROSO.50R$ 6,00R$ 5,00R$ 250,0015MELANCIA: DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.100R$ 5,23R$ 5,00R$ 500,0016PIMENTÃO: BOA QUALIDADE, LIVRE DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.15R$ 18,77R$ 18,00R$ 270,0017TOMATE: BOA QUALIDADE; COM POLPA FIRME; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.30R$ 13,33R$ 10,00R$ 150,00VALOR TOTAL: R$ 15.005,00 (quinze mil e cinco reais).CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe SUPRESSÃO de valor, tendo em vista REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS LICITADOS, portanto o valor total do contrato passa a ser: R$ 15.005,00 (quinze mil e cinco reais).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 19 de Abril de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária

EXPEDITO SALES DE ANDRADE

Contratado

Testemunhas:

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CPF:

_______________________________________

CPF