EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 003/2023-PMM-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

CNPJ: º 33.194.506/0001-38.Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço do lote, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moreilândia(PE).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2046;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 210.840,60 (duzentos e dez mil e oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos).Data de Assinatura do Contrato:17/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Pela Empresa: Sua Representante Legal, a Sra. MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO MEDRADO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 004/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

CNPJ: º 33.194.506/0001-38.Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço do lote, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 03.01;PROJETO ATIVIDADE: 2035; 2098; 2099; 2100; 2036; 2096;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 1.099.110,96 (um milhão e noventa e nove mil e cento e dez reais e noventa e seis centavos).Data de Assinatura do Contrato:17/04/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Pela Empresa: Sua Representante Legal, a Sra. MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO MEDRADO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 012/2023-PMM-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÊNDIA-PEContratada: CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDACNPJ: º 33.194.506/0001-38.Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço do lote, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia(PE).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2079;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 188.081,16 (cento e oitenta e oito mil e oitenta e um reais e dezesseis centavos).Data de Assinatura do Contrato:17/04/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

Pela Empresa: Sua Representante Legal, a Sra. MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO MEDRADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 001/2023/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto cujo o objeto é a “Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal através de recarga de cilindros, destinado ao atendimento dos usuários do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista José Miranda Filho, neste Município de Moreilândia/PE, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 18/04/2023 as 09:00hrs do dia 03/05/2023. Início da sessão de disputa às 09:05 do dia 03/05/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia/PE, 18 de abril de 2023.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 002/2023/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto cujo o objeto é a “Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de carne bovina e de frango, destinado ao atendimento dos usuários do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 18/04/2023 as 11:00hrs do dia 03/05/2023. Início da sessão de disputa às 11:05 do dia 03/05/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia/PE, 18 de abril de 2023.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 003/2023-PMM - Processo Licitatório nº 008/2023-PMM

Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades: Serra da Mata Grande, Serra Catolé, Serra Munduri, Serra Alegre, Serra do Mosquito, Serra Escondido, Serra Carrancudo, Distrito de Caririmirim e Adjacências - Zona Rural do Município de Moreilândia-PE, com recursos do Convenio n° CV 0854/17 FUNASA, sob regime de empreitada por preço unitário total, com julgamento com base no menor valor global, Valor Global máximo admitido é de R$ 2.868.475,45. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços no dia 05 de maio de 2023 às 09:00 (nove horas). Edital e informações disponível na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar Moreilândia (PE) e para download no Portal da Transparência: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. Moreilândia /PE, 18 de abril de 2023.

João Ferreira Lemos

PRESIDENTE DA CPL

Processo Licitatório nº 036/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMM

Contrato de Fornecimento n° 059/2022-PMM

Ementa:

REMANEJAMENTO DE SALDO ESTIMADO.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIIA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o Apostilamento no Contrato nº 059/2022-PMM com o seguinte objeto:

Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLAUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem origem no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PMM, através do qual restou lavrado o CONTRATO Nº 059/2022-PMM, subscrito pelo MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, tendo como CONTRATADA a empresa ALENCAR CONSTRUÇÕES – ANTÔNIO J ALENCAR – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 69.917.151/0001-05, localizada na Rua Santa Luzia, Distrito de Caririmirim, neste município de Moreilândia;

CLAUSULA SEGUNDA: Com base no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2022-PMM, cujo objetivo é o REMANEJAMENTO DE SALDOS ESTIMADOS ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ALENCAR CONSTRUÇÕES – ANTÔNIO J ALENCAR – ME, tendo em vista que o contrato possui saldo remanescente em itens que não são utilizados ou necessários a Administração, a ser realocado em itens que serão adquiridos por haver necessidade sem alterar o valor do contrato atual, na forma adiante exposta:

Retirar de:ItemDescriçãoQuant. AtualValor original.Saldo atual.Valor a ser remanejadoQuant. Remanescente15BOCAL EO27 EM PORCELANA30R$ 465,00R$ 465,00R$ 465,00077TUBO PVC BRANCO ESGÔTO SÉRIE NORMAL ( DIÂM. 200MM )40R$ 3.570,40R$ 3.570,40R$ 2.856,328102DISJUNTOR MONOPOLAR, PADRÃO DIN 40A10R$ 149,90R$ 149,90R$ 149,900104FURADEIRA DE IMPACTO 3/805R$ 1.174,95R$ 1.174,95R$ 704,9703118BRAÇO GALVANIZADO PARA POSTE200R$ 7.998,00R$ 7.998,00R$ 7.998,000Total: R$ 12.174,19 (doze mil, cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos).

Remanejar para:ItemDescriçãoQuant. AtualQuant. acrescentadaValor a ser acrescido.02ARAME FARPADO ( DIÂMETRO 1.6 MM ) BOLA DE 500 M012R$ 6.003,0028CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE COURO DE Nº 36 A 44020R$ 1.279,0041FITA ISOLANTE 19MM X 5M COR PRETA030R$ 69,8042FITA ISOLANTE ANTICHAMAS 19MM X 10M024R$ 118,8058PNEU PARA CARRO DE MÃO012R$ 615,6064SOQUETE DE RABICHO020R$ 79,8065TINTA ESMALTE SINTÉTICO ( GALÃO 3,6 L ) COR A ESPECIFICAR010R$ 956,5070TOMADA DE EMBUTIR DUPLA025R$ 433,0071TOMADA DE EMBUTIR SIMPLES020R$ 179,8074TORNEIRA PARA PIA DE COZINHA INOX022R$ 1.382,7081ALICATE UNIVERSAL N 8005R$ 194,95101DISJUNTOR MONOPOLAR, PADRÃO DIN 32A020R$ 299,80125SOQUETE ADAPTADOR PORCELANA BASE E27 PARA E40015R$ 315,00134COLA PARA MADEIRA 1KG003R$ 78,45135COLHER DE PEDREIRO PEQUENA 8005R$ 94,95136CONECTOR PARA HASTE020R$ 72,60Total: R$ 12.173,75 (doze mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

CLAUSULA TERCEIRA: Os saldos acima foram redefinidos em razão da necessidade, ou seja, remaneja saldo de itens não adquiridos por não haver necessidade, em favor dos itens mais necessários a Administração

CLAUSULA QUARTA: As demais clausulas constantes no Contrato 059/2022-PMM, permanecem inalteradas.

O disposto no presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.

Moreilândia/PE, em 10 de abril de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Processo Licitatório nº 036/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMM

Contrato de Fornecimento n° 061/2022-PMM

Ementa:

REMANEJAMENTO DE SALDO ESTIMADO.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIIA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o Apostilamento no Contrato nº 061/2022-PMM com o seguinte objeto:

Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLAUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem origem no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PMM, através do qual restou lavrado o CONTRATO Nº 061/2022-PMM, subscrito pelo MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, tendo como CONTRATADA a empresa JOSE NUNES VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.067.553/0001-00, localizada na Rua Prefeito Máximo Otnil Rocha, n° 95 - Cento, neste município de Moreilândia, estado de Pernambuco;

CLAUSULA SEGUNDA: Com base no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2022-PMM, cujo objetivo é o REMANEJAMENTO DE SALDOS ESTIMADOS ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA JOSE NUNES VIEIRA-ME, tendo em vista que o contrato possui saldo remanescente em itens que não são utilizados ou necessários a Administração, a ser realocado em itens que serão adquiridos por haver necessidade sem alterar o valor do contrato atual, na forma adiante exposta:

Retirar de:ItemDescriçãoQuant. AtualValor original.Saldo atual.Valor a ser remanejadoQuant. Remanescente94CERÂMICA PEI 4, TIPO A , TAMANHO E COR A ESPECIFICAR845R$ 36.000,00R$ 30.420,00R$ 25.200,00145119LUMINÁRIA POSTE SOQUETE PORCELANA BASE E27168R$ 13.000,00R$ 10.920,00R$ 6.500,0068137CORDA COM DIÂMETRO DE 10 MM100R$ 300,00R$ 300,00R$ 48,0084Total: R$ 31.748,00 (trinta e um mil e setecentos reais).

Remanejar para:ItemDescriçãoQuant. AtualQuant. acrescentadaValor a ser acrescido.01ARAME RECOZIDO ( BITOLA 18 BWG )020420,0087CABO FLEXÍVEL ANTICHAMA TENSÃO 450/750V, 4,0 MM, NORMATIZADO010003.250,0097CIMENTO PORTLAND CP IIOE032 SACO DE 50 KG AMPLA CONCORRÊNCIA0400R$ 15.725,00128TRELICE 6M0602.700,00152VERGALHÃO AÇO BARRA DE FERRO 5/16 – 12 M0134R$ 6.030,00153VERGALHÃO AÇO BARRA DE FERRO 3/8 – 12 M0543.622,86Total: R$ 31.747,86 (trinta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

CLAUSULA TERCEIRA: Os saldos acima foram redefinidos em razão da necessidade, ou seja, remaneja saldo de itens não adquiridos por não haver necessidade, em favor dos itens mais necessários a Administração

CLAUSULA QUARTA: As demais clausulas constantes no Contrato 061/2022-PMM, permanecem inalteradas.

O disposto no presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.

Moreilândia/PE, em 10 de abril de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023-PMM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93,

RESOLVE:

I-HOMOLOGAR este processo em favor do licitante.

CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 33.194.506/0001-38, estabelecida na AV Barão de Contendas, n° 1310, APT 203 PAVMT01 BLOCO 3, Jatoba, na Cidade de Petrolina, estado de Pernambuco, neste ato representado por sua representante legal MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO MEDRADO, brasileira, viúva, empresária, Portadora do CPF 330.495.304-30 e do RG n° 2567383-SSP-PE com endereço na Avenida Barão de Contendas, 1310, APT 203, Jatoba, na Cidade de Petrolina, estado de Pernambuco.

Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço por item, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, conforme quantitativos e conforme especificações constantes no termo de referência desse processo.

Com proposta de R$ 124.836,06 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos) Mensal.

Atendendo todos os requisitos do Edital e Anexos.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de fornecimento a partir do dia 14 de Abril de 2023, tudo conforme consta nos demais autos desse processo.

Moreilândia – PE, 13 de Abril de 2023.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023-PMM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.

CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 33.194.506/0001-38, estabelecida na AV Barão de Contendas, n° 1310, APT 203 PAVMT01 BLOCO 3, Jatoba, na Cidade de Petrolina, estado de Pernambuco, neste ato representado por sua representante legal MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO MEDRADO, brasileira, viúva, empresária, Portadora do CPF 330.495.304-30 e do RG n° 2567383-SSP-PE com endereço na Avenida Barão de Contendas, 1310, APT 203, Jatoba, na Cidade de Petrolina, estado de Pernambuco.

Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço por item, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, conforme quantitativos e conforme especificações constantes no termo de referência desse processo.

Com proposta de R$ 124.836,06 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos) Mensal.

A Licitante atendeu todos os requisitos do Edital e seus anexos.

Moreilândia – PE, 13 de Abril de 2023.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro