EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 001/2023-PMM-FMEContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÊNDIA-PEContratada: IMPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL E PERSONALIZADOS – LINDIOVANIO NUNES ALVESCNPJ: 21.637.896/0001-94.Objeto: contratação de empresa do ramo para execução do serviço de confecção de fardamento escolar para os alunos e funcionários da rede Municipal de Ensino do fundo municipal de Educação do Município de Moreilândia-PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04;PROJETO ATIVIDADE: 2068;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00;Valor Global Estimado:R$ 27.578,00 (vinte e sete quinhentos e setenta e oito reais).Data de Assinatura do Contrato:14/02/2023.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. LINDIOVANIO NUNES ALVES
EMENTA: MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica mantido o ponto facultativo para os servidores públicos municipais nas datas que compreendem o Carnaval de 2023, a saber:
I- 20 de fevereiro (segunda-feira);
II- 21 de fevereiro (terça-feira);
III- 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas).
Art. 2º - Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho nos dias acima descritos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito , 15 de fevereiro de 2023.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTOTomada de Preços nº 001/2023-PMM - Processo Licitatório nº 001/2023-PMM
A Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, torna público CANCELAMENTO da T.P 001/2023 por razões de interesse público, para alteração no conteúdo do Edital e Planilhas Orçamentárias. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do sistema de esgotamento sanitário-SES no distrito de Caririmirim, Zona Rural, desse município de Moreilândia/PE. Maiores informações na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar Moreilândia (PE). Moreilândia /PE, 14 de fevereiro de 2023.
João Ferreira Lemos
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA N° 001/2023/PMM-FMEM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023/PMM-FMEM
O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 16/02/2023 as 11:00hrs do dia 03/03/2023. Início da sessão de disputa às 11:05 do dia 03/03/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia/PE, 16 de fevereiro de 2022.
JOÃO FERREIRA LEMOS
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 002/2023-PMM - Processo Licitatório nº 005/2023-PMM
A Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE torna público para conhecimento abertura do Processo Licitatório: Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do sistema de esgotamento sanitário-SES no distrito de Caririmirim, Zona Rural, desse município de Moreilândia/PE. Valor Global máximo admitido é de R$ 1.823.701,68 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e um reais e sessenta e oito centavos). Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços no dia 03 de março de 2023 às 09:00 (nove horas). Edital e informações disponível na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar Moreilândia (PE) e para download no Portal da Transparência: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. Moreilândia /PE, 14 de Fevereiro de 2023.
João Ferreira Lemos
PRESIDENTE DA CPL