AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 001/2023/FMEM

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023/FMEM

O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto cujo o objeto é a “contratação de empresa do ramo para execução do serviço de confecção de fardamento escolar para os alunos e funcionários da rede Municipal de Ensino do fundo municipal de Educação do Município de Moreilândia-PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo”. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 10/01/2023 as 09:00hrs do dia 23/01/2023. Início da sessão de disputa às 09:05 do dia 23/01/2023. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia/PE, 09 de janeiro de 2023.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

Ref. Ao Processo Licitatório nº 035/2021

Convite nº 009/2021

Contrato n° 028/2021

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa HENRIQUE ENGENHARIA LTDA-ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 43.140.012/0001-24, estabelecida na Rua João Clemente, n° 57, Centro, na cidade de Petrolina, estado de Pernambuco, neste ato representado por Carlos Henrique Oliveira Medrado, brasileiro, solteiro, empresário, Portador do CPF 115.384.754-26 e com endereço comercial na Rua João Clemente, n° 57, Centro, na cidade de Petrolina, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 035/2021 – Convite n° 009/2021, celebrado em 15 de dezembro de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa para locação de 02 caminhões, tipo caçamba, com motorista e combustível, por conta da contratante, para atender os diversos serviços de infraestrutura no município de Moreilândia/PE pelo período de 12(doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 16 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 12 de dezembro de 2022.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Carlos Henrique Oliveira Medrado

HENRIQUE ENGENHARIA LTDA-ME

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF