Ref. Ao Processo Licitatório nº 004/2022

Tomada de Preços nº 001/2022

Contrato n° 005/2022

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa NC CONSTRUÇÕES – OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 39.712.274/0001-49, estabelecida na Av. Cel. Veremundo Soares, s/n, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco, neste ato representado por Otavio Pereira Angelim Neto, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 059.427.684-55 e do RG n° 7.145.705-SDS-PE com endereço comercial na Av. Cel. Veremundo Soares, s/n, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 021/2021 – Pregão Eletrônico 007/2021, celebrado em 08 de outubro de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada para proceder à Execução de obras e serviços de engenharia, relativos reforma do estádio de futebol do Distrito de Caririmirim, localizado na Zona Rural desta URBE, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula oitava, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 17 de setembro de 2022 a 16 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 15 de Setembro de 2022.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Otavio Pereira Angelim Neto

NC CONSTRUÇÕES – OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 005/2022

Tomada de Preços nº 002/2022

Contrato n° 006/2022

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa NC CONSTRUÇÕES – OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 39.712.274/0001-49, estabelecida na Av. Cel. Veremundo Soares, s/n, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco, neste ato representado por Otavio Pereira Angelim Neto, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 059.427.684-55 e do RG n° 7.145.705-SDS-PE com endereço comercial na Av. Cel. Veremundo Soares, s/n, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 021/2021 – Pregão Eletrônico 007/2021, celebrado em 08 de outubro de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada para proceder à Execução de obras e serviços de engenharia, relativos ampliação do estádio de futebol do Distrito de Caririmirim, localizado na Zona Rural desta URBE, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula oitava, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 30 de novembro de 2022 a 29 de março de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 17 de Novembro de 2022.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Otavio Pereira Angelim Neto

NC CONSTRUÇÕES – OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 021/2021

Pregão Eletrônico nº 007/2021

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-ME empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 13.859.286/0001-07, estabelecida na Rua Souza Filho, n° 652, Centro, Santa Maria da Boa Vista-PE, neste ato representado por sua sócia-administradora a Sra. Maria de Fátima Medrado de Souza, brasileira, casada, empresária, Portadora do CPF 657.437.504-59 e do RG nº 2.965.170-SDS-PE residente e domiciliada na Praça Getúlio Vargas, n° 321 – Centro, Santa Maria da Boa Vista-PE – CONTRATADA e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 021/2021 – Pregão Eletrônico 007/2021, celebrado em 08 de outubro de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo, destinado a execução dos serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino, em caráter não eventual, pelo período de 200 dias letivos, conforme especificações constantes nos autos, bem como na proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DE ACRÉSCIMO – Conforme pactuado entre os Contratantes, Por força da Clausula Décima do contrato original, fica o referido contrato prorrogado pelo prazo de 09 de Outubro de 2022 até, 08 de Outubro de 2023, nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Parnamirim-PE, 06 de Outubro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA

Edina Regina Lopes De Oliveira

Secretária / Gestora do FME

SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-ME

Maria de Fátima Medrado de Souza

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 à empresa S&V CONSTRUTORA E SERVIÇOS – ULISSES DE OLIVEIRA EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.704.604/0001-72, com Proposta de R$ 268.260,42 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a implantação de pavimento granítico em diversas ruas da Zona Urbana, Distrito de Caririmirim e Zona Rural deste Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, com recursos próprios, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 24 de Outubro de 2022.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022

O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 013/2022 - Processo nº 036/2022, cujo objeto é a eventual Aquisição de parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção e reparos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE (Sede e Distritos) no período de 12 (dose) meses, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, às empresas:

ALENCAR CONSTRUÇÕES – ANTÔNIO J ALENCAR – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 69.917.151/0001-05, com endereço na Rua Santa Luzia, Distrito de Caririmirim, na Cidade de Moreilândia-PE, CEP: 56.150-000, neste ato representada por ANTÔNIO JOAQUIM DE ALENCAR, portador do CPF nº 221.373.863-72. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 7; 10; 11; 12; 15; 16; 17; 18; 21; 22; 25; 28; 31; 32; 33; 34; 41; 42; 51; 52; 53; 54; 58; 61; 63; 64; 65; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 96; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 131; 133; 134; 135; 136 e 147 com a Proposta no Valor Total de R$ 77.800,34 (setenta e sete mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos).

EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 37.485.649/0001-50, com endereço na Rua João Costotchenco, n° 43, sala comercial, Três Vendas, na Cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, CEP: 99.713-074, neste ato representada por DINO MARIO BEZ, portador do CPF nº 950.807.830-87. Vencedor dos itens nº 84; 85; 86; 88; 90; 91 e 92 com a Proposta no Valor Total de R$ 9.384,00 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

JOSE NUNES VIEIRA-ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 07.067.553/0001-00, com endereço na Rua Prefeito Máximo Otnil Rocha, n° 95 - Cento, na Cidade de Moreilândia-PE, CEP: 56.150-000, neste ato representada por JOSE NUNES VIEIRA, portador do CPF nº 407.496.304-34. Vencedor dos itens nº 4; 5; 8; 9; 19; 20; 23; 24; 26; 27; 29; 30; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 55; 56; 57; 59; 60; 66; 68; 82; 87; 89; 93; 94; 95; 97; 98; 99; 100; 109; 110; 111; 119; 121; 122; 123; 124; 128; 129; 130; 132; 137; 138; 139; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 148; 149; 150; 151; 152 e 153 com a Proposta no Valor Total de R$ 127.201,80 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e um reais e oitenta centavos).

TINTAS MASTERCOR LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 11.509.181/0001-00, com endereço na Av. Vicente Inácio de Oliveira, s/n – São Sebastião, na Cidade de Serra Talhada -PE, CEP: 56.906-000, neste ato representada por BRUNO HENRIQUE PESSOA TORRES, portador do CPF nº 934.47.494-91. Vencedor dos itens nº 62; 67; 69; 126; 127 e 140 com a Proposta no Valor Total de R$ 31.010,00 (trinta e um mi, dez reais).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia - PE, 10 de novembro de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor dos licitantes.

ALENCAR CONSTRUÇÕES – ANTÔNIO J ALENCAR – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 69.917.151/0001-05, com endereço na Rua Santa Luzia, Distrito de Caririmirim, na Cidade de Moreilândia-PE, CEP: 56.150-000, neste ato representada por ANTÔNIO JOAQUIM DE ALENCAR, portador do CPF nº 221.373.863-72. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 7; 10; 11; 12; 15; 16; 17; 18; 21; 22; 25; 28; 31; 32; 33; 34; 41; 42; 51; 52; 53; 54; 58; 61; 63; 64; 65; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 96; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 120; 125; 131; 133; 134; 135; 136 e 147 com a Proposta no Valor Total de R$ 77.800,34 (setenta e sete mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos).

EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 37.485.649/0001-50, com endereço na Rua João Costotchenco, n° 43, sala comercial, Três Vendas, na Cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, CEP: 99.713-074, neste ato representada por DINO MARIO BEZ, portador do CPF nº 950.807.830-87. Vencedor dos itens nº 84; 85; 86; 88; 90; 91 e 92 com a Proposta no Valor Total de R$ 9.384,00 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

JOSE NUNES VIEIRA-ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 07.067.553/0001-00, com endereço na Rua Prefeito Máximo Otnil Rocha, n° 95 - Cento, na Cidade de Moreilândia-PE, CEP: 56.150-000, neste ato representada por JOSE NUNES VIEIRA, portador do CPF nº 407.496.304-34. Vencedor dos itens nº 4; 5; 8; 9; 19; 20; 23; 24; 26; 27; 29; 30; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 55; 56; 57; 59; 60; 66; 68; 82; 87; 89; 93; 94; 95; 97; 98; 99; 100; 109; 110; 111; 119; 121; 122; 123; 124; 128; 129; 130; 132; 137; 138; 139; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 148; 149; 150; 151; 152 e 153 com a Proposta no Valor Total de R$ 127.201,80 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e um reais e oitenta centavos).

TINTAS MASTERCOR LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 11.509.181/0001-00, com endereço na Av. Vicente Inácio de Oliveira, s/n – São Sebastião, na Cidade de Serra Talhada -PE, CEP: 56.906-000, neste ato representada por BRUNO HENRIQUE PESSOA TORRES, portador do CPF nº 934.47.494-91. Vencedor dos itens nº 62; 67; 69; 126; 127 e 140 com a Proposta no Valor Total de R$ 31.010,00 (trinta e um mi, dez reais).

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.

Moreilândia – PE, 10 de novembro de 2022.

João Ferreira Lemos

Presidente da CPL