EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO nº 033/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MECNPJ: 34.151.991/0001-25.Objeto: Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme quantitativos e conforme especificações constantes no termo de referência do processo.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08;PROJETO ATIVIDADE: 1057;1006ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00; 3390.39.00

Valor Global Estimado:R$ 321.353,20 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e tres reais e vinte centavos).Data de Assinatura do Contrato:29/08/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. AGLAILSON ALEIXANDRE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal e,CONSIDERANDO a importância do CREAS, que presta serviços a indivíduos e famílias que se encontram em risco pessoal e social, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial;

CONSIDERANDO que o CREAS atende pessoas em situação de risco pessoal e social, , por violação de direitos, tais como violência psicológica, física, sexual, dentre outras;

CONSIDERANDO que a Sra. Maria Simone de Oliveira, foi vítima de feminicídio que comoveu toda a Cidade e, como forma registrar a importância do combate a violência contra a mulher,

DECRETA:

Art. 1º - .O Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS , situado na Rua Luiz Rodrigues Monteiro, nº 70, Centro, Moreilândia-PE, receberá o nome de Maria Simone de Oliveira.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Moreilândia/PE, 11 de outubro de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e nas Escolas Municipais de Moreilândia em virtude das comemorações do Dia do Professor.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito , 11 de outubro de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 016/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2022

O Munícipio de Moreilândia-PE, tendo em vista o que consta no PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022-PMM - Processo Licitatório nº 040/2022-PMM, com Abertura e Julgamento das propostas e início da disputa ,previsto para às 09:05hs do dia 20/10/2022. FICA ADIADO PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 09:05h. Os interessados poderão no horário de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, ou pelo Fone: 87-3981-1156 e através do e-mail: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia, Estado de Pernambuco 10 de outubro de 2022. João Ferreira Lemos - Pregoeiro

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 014/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2022

O Munícipio de Moreilândia-PE, tendo em vista o que consta no PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2022-PMM, publicado em 05/10/2022 altera os seguintes dados:

Onde se lê Processo Licitatório nº 037/2022-PMM, leia-se Processo Licitatório nº 038/2022-PMM,

Onde se lê: Abertura e Julgamento das propostas e início da disputa, previsto para às 09:05hs do dia, onde 18/10/2022, leia-se 19/10/2022. Os interessados poderão no horário de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, ou pelo Fone: 87-3981-1156 e através do e-mail: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia, Estado de Pernambuco 10 de outubro de 2022. João Ferreira Lemos - Pregoeiro

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 015/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2022

O Munícipio de Moreilândia-PE, tendo em vista o que consta no PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2022-PMM, publicado em 05/10/2022 altera os seguintes dados:

Onde-se lê Processo Licitatório nº 038/2022-PMM, leia-se Processo Licitatório nº 039/2022-PMM,

Onde se lê: Abertura e Julgamento das propostas e início da disputa, previsto para às 11:05hs do dia 18/10/2022, leia-se 19/10/2022. Os interessados poderão no horário de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, ou pelo Fone: 87-3981-1156 e através do e-mail: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia, Estado de Pernambuco 10 de outubro de 2022. João Ferreira Lemos - Pregoeiro

CONVITE Nº 006/2022-PMM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.

A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME. empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 34.151.991/0001-25, estabelecida na Rua São José, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco, neste ato representado por seu proprietário Aglailson Aleixandre Figueiredo dos Anjos, brasileiro, solteiro, empresário, Portador do CPF 131.331.734-99 e do RG n° 9205205-SDS-PE com endereço comercial na Rua São José, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco.

Objeto: Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme quantitativos e conforme especificações constantes no termo de referência desse processo

Com proposta de R$ 321.353,20 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e tres reais e vinte centavos)

A Licitante atendeu todos os requisitos do Edital e seus anexos.

Moreilândia – PE, 29 de Agosto de 2022.

João Ferreira Lemos

Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022

CONVITE Nº 006/2022OBJETO: Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme quantitativos e conforme especificações constantes no termo de referência desse processo.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2022(dois mil e vinte e dois), às 09h15min, na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, o Sr. João Frerreira Lemos, Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, juntamente com os membros da Comissão da Licitação da Câmara, deram inicio a sessão que visa Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme quantitativos e conforme especificações constantes no termo de referência desse processo. Foram convidadas as seguintes licitantes, que no horário e dia estabelecidos, compareceram: MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 24.415.447/0001-90; a empresa SM CONSTRUÇÕES ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 46.023.531/0001-09; A A FIGUEIREDO DOS ANJOS EPP, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 34.151.991/0001-25. Os envelopes foram rubricados pelos presentes. Após rubricados os envelopes de habilitação foram abertos e foram analisados por todos. Todos foram habilitados, por suas documentações estarem de acordo com o exigido no edital. O Sr. Presidente perguntou aos licitantes se os mesmos renunciavam ao prazo de recurso da fase de habilitação, todos responderam que sim. Após isso foram abertos os envelopes de proposta de preços e os preços foram registrados conforme a seguir: MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP apresentou em sua proposta o valor global de R$: 326.164,20 (trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos). A empresa SM CONSTRUÇÕES ME apresentou em sua proposta o valor global de R$ 322.916,60 (trezentos e vinte e dois mil, novencentos e dezesseis e sessenta centavos) e a empresa A A FIGUEIREDO DOS ANJOS EPP apresentou em sua proposta o valor global R$ 321.353,20 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e tres reais e vinte centavos), sendo a vencedora portanto a empresa A A FIGUEIREDO DOS ANJOS EPP, por apresentar menor preço da proposta, estando de acordo com o exigido no edital e Termo de Referência, sendo portando apta a ser Adjudicada. O Sr. Presidente perguntou aos licitantes se os mesmos renunciavam ao prazo de recurso para fase de proposta de preços, e todos responderam que sim. Foi finalizada a sessão. O resultado desta licitação será publicado no Diário Oficial do Municipio de Moreilândia/PE para eficácia dos atos em seguida encaminhada para Adjudicação e posteriormente a Homologação. O Sr. Presidente da CPL facultou a palavra aos presentes e nenhum fazendo uso da mesma e nada mais havendo de interesse a se registrar na presente ata a mesma vai encerrada que depois de lida e achado conforme vai assinada por mim Antonio Izailton Araújo Secretário da CPL, que a digitei, por Maria Precilia Guedes Souza Membro da CPL, por João Ferreira Lemos, Presidente da CPL, pelo engenheiro do Municipio Sr. Erick Natson Torres que verificou as propostas e anexos e pelos licitantes que compareceram.rio e total estando seus preços compatreço unitPL declara que a venc edora desta licitaçe centavos).e habilitaç Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE em 26 de agosto de 2022 às 10h17min (dez horas e dezessete minutos) nada mais.

Comissão de Licitação:

João Ferreira Lemos

Presidente da CPL

Antonio Izailton Araújo

Secretário da CPL

Precilia Guedes Souza

Membro da CPL

Engenheiro:

Erick Natson Torres

Engenheiro

Licitantes:

A A FIGUEIREDO DOS ANJOS EPP

SM CONSTRUÇÕES ME

MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

CONVITE Nº 006/2022-PMM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93,

RESOLVE:

I-HOMOLOGAR este processo em favor do licitante.

A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME. empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 34.151.991/0001-25, estabelecida na Rua São José, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco, neste ato representado por seu proprietário Aglailson Aleixandre Figueiredo dos Anjos, brasileiro, solteiro, empresário, Portador do CPF 131.331.734-99 e do RG n° 9205205-SDS-PE com endereço comercial na Rua São José, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco.

Objeto: Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme quantitativos e conforme especificações constantes no termo de referência desse processo

Com proposta de R$ 321.353,20 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e tres reais e vinte centavos)

Atendendo todos os requisitos do Edital e Anexos.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de fornecimento a partir do dia 13 de Junho de 2022, tudo conforme consta nos demais autos desse processo.

Moreilândia – PE, 29 de Agosto de 2022.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito