Diário oficial

NÚMERO: 136/2022

Volume: 2 - Número: 136 de 30 de Setembro de 2022

30/09/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - CONTRATO - CONTRATO: 037/2022
CONTRATO nº 037/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO nº 037/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ZAAK CONSULTORIA DE PROJETOS EIRELI

CNPJ: 41.493.356/0001-91.Objeto: contratação empresa do ramo para execução dos serviços técnicos de elaboração de projeto básico de transporte escolar rural desse município, execução da medições de georreferenciamento das rotas próprias e terceirizadas, elaboração de planilha de composição de custos todas as rotas, conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Vigência: 03(três) mesesData de Assinatura do Contrato:19/09/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. CLAUDIO AMARO DA SILVEIRA GRASSI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDACNPJ: 08.674.752/0001-40.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 6.173,00 (Seis mil, cento e setenta e três reais).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. JORGE LUIZ A. P. DE OLIVEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 005/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELICNPJ: 31.401.798/0001-07.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 14.079,33 (Quatorze mil, setenta e nove reais e trinta e três centavos).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. SHIRLEY VALÉRIA RODRIGUES ASSIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 006/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPPCNPJ: 07.897.039/0001-00.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. ANTONIO TADEU PENIDO SILVA JUNIOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 007/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELICNPJ: 18.739.858/0001-38.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 10.557,85 (Dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. LEONARDO JUSTO GOUVEIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 008/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOSCNPJ: 26.043.097/0001-03.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 760,00 (Setecentos e sessenta Reais).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 009/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: GLOBOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 31.009.591/0001-91.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 968.067,88 (Novecentos e sessenta e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. VICTOR LEVI TAVARES DE ARAÚJO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 010/2022
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: J. LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS CIA LTDACNPJ: 31.009.591/0001-91.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 26.609,87 (Vinte e seis mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. JOSÉ LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 011/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: M.TESTA CONFECCAO MECNPJ: 23.829.339/0001-09.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. MARINA TESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - ATA - ATA: 012/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - MECNPJ: 22.862.531/0001-26.Objeto: eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSFs e Secretaria de Saúde), conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos.

Valor Global Estimado:R$ 6.280,00 (Seis mil, duzentos e oitenta reais).

Vigência: 12(doze) mesesData de Assinatura da Ata:22/09/2022.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SR. ADRIANA FÁTIMA GURALSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 037/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 037/2022 Dispensa nº 005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 037/2022

Dispensa nº 005/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Dispensa de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta da empresa

ZAAK CONSULTORIA DE PROJETOS EIRELI, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 41.493.356/0001-91, com endereço na Rua Venezuela, Bairro Jardim América, n° 71, Centro, Salgueiro-PE, neste ato representada por seu titular o Sr. Claudio Amaro da Silveira Grassi, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 478.772.199-20 e RG n° 44115182-SSP-PR, com endereço na Rua Venezuela, Bairro Jardim América, n° 71, Centro, Salgueiro-PE.

Valor Total R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Tendo sido a dispensa de licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de prestação de serviços de locação de veículo a partir da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, tudo conforme consta na proposta do licitante supracitado.

Moreilândia PE, 16 de Setembro de 2022.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito

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