EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO nº 003/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-MECNPJ: 39.712.274/0001-49.Objeto: Contratação de empresa do ramo para realizar obras e serviços de engenharia para executar a construção de calçada com piso Inter travado na academia da saúde, localizada no centro de MOREILANDIA-PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207;PROJETO ATIVIDADE: 1032;ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00;Valor Global Estimado:R$23.311,30(vinte e três mil, trezentos e onze reais e trinta centavos).Data de Assinatura do Contrato:11/02/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIN NETO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO nº 004/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ADALBERTO ALEXANDRE EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPPCNPJ: 25.205.145/0001-50.Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar a pavimentação em paralelepípedo granitícios, na rua beco dos valérios, localizado no distrito de caririmirim, zona rural do município de MOREILÂNDIA-PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207;PROJETO ATIVIDADE: 1044;ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00;Valor Global Estimado:R$ 17.273,87 (dezessete mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos).Data de Assinatura do Contrato:11/02/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ADALBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA DOS ANJOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO nº 008/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: LUCIANO RESENDE RODRIGUESCPF: 495.855.174-34.Objeto: a contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviços especializados destinados a alienação de bens móveis inservíveis ao uso do Município de MOREILÂNDIA-PE.

Valor Estimado:Sem ônus para a Prefeitura.Data de Assinatura do Contrato:10/05/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. LUCIANO RESENDE RODRIGUES

O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DA PERNAMBUCO, órgão da administração Pública em Geral, natureza Jurídica Município, sediada na Rua José Miranda Soares, nº901, Centro, Moreilândia-PE, inscrito no CNPJ:11.361.277/0001-89, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, torna público a RATIFICAÇÃO em observância ao caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação da empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrito no CNPJ: 39.712.274/0001-49, com um valor global de R$ 23.311,30( vinte e três mil, trezentos e onze reais e trinta centavos), com fundamento no inc. I do art. 24, da Lei 8.666/93, referente a DISPENSA Nº 001/2022 cujo objeto foi contratação de empresa do ramo para realizar obras e serviços de engenharia para executar a construção de calçada com piso Inter travado na academia da saúde, localizada no centro de Moreilândia-PE.

MOREILÂNDIA – PE, 08 de fevereiro de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO

O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DA PERNAMBUCO, órgão da administração Pública em Geral, natureza Jurídica Município, sediada na Rua José Miranda Soares, nº901, Centro, Moreilândia-PE, inscrito no CNPJ:11.361.277/0001-89, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, torna público a RATIFICAÇÃO em observância ao caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação da empresa O ADALBERTO ALEXANDRE EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, INSCRITO NO CNPJ: 25.205.145/0001-50, com um valor global de R$ 17.273,87 (dezessete mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), com fundamento no inc. II do art. 24, da Lei 8.666/93, referente a DISPENSA Nº 002/2022 cujo objeto é EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANITÍCIOS, NA RUA BECO DOS VALÉRIOS,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, ZONA RURAL DESTA URBE.

MOREILÂNDIA – PE, 11 de fevereiro de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO

Processo Licitatório nº 009/2022

Inexigibilidade nº 001/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta do Leiloeiro:

Luciano Resende Rodrigues, brasileiro, casado, Leiloeiro Oficial, matrícula na JUCEPE sob o nº 315/98, portador do CPF nº 495.855.174-34 e do RG nº 4.073.906 SDS/PE, residente e domiciliado na AV: Republica do Líbano ,nº 251 SL 811,torre C, Pina, na Cidade de Recife/PE.

Sem ônus para administração

Os honorários do leiloeiro serão pagos pelos licitantes arrematantes, estabelecido no valor de 5% (cinco por cento), assim como determina decreto de lei 21.981 de 19 de outubro de 1932 em seu art. 24 e Instrução Normativa DREI 72 de 19 de dezembro de 2019 em seu art. 75, que diz que os compradores pagarão obrigatoriamente 5% (cinco por cento) sobre qualquer ativo arrematado. Sem nenhum custo para a prefeitura.

Moreilândia– PE, 10 de Maio de 2022.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito