EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO nº 032/2022Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES - MECNPJ: 13.551.698/0001-85.Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinado a distribuição gratuita do benefício eventual no âmbito da Proteção Social Básica no Município de Moreilândia-PE, através do Fundo Municipal de Moreilândia/PE, para atender as necessidades da população, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2186;ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32.00;Valor Global Estimado:R$ 48.340,80(quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos).Data de Assinatura do Contrato:31/08/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA N° 002/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2022

O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 02/09/2022 as 09:00hrs do dia 19/09/2022. Início da sessão de disputa às 09:05 do dia 19/09/2022. Informações por meio do endereço eletrônico: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia/PE, 01 de agosto de 2022.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

Ref. Ao Processo Licitatório nº 001/2022

Pregão Eletrônico nº 001/2022

1° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, Edina Regina Lopes de Oliveira, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado ANTÔNIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUZA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Coronel Romão Sampaio, s/n, Centro, nesta cidade de Moreilâmdia/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.215.472/0001-86, neste ato representado por Antônio Ariorlando Miranda de Souza, inscrito no CPF/MF sob o n.º 765.364.324-87 e RG n° 4346706-SDS-PE, residente e domiciliado na cidade de Rua Santa Terezinha, s/n, Centro, neste município de Moreilândia/PE- CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 001/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022, celebrado em 24 de fevereiro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – aquisição de Gêneros alimentícios do saldo remanescente da ARP n° 001/2022 para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender a futuras e eventuais necessidades dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Moreilândia-Pernambuco, conforme especificações constantes nos autos, bem como na proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DE ACRÉSCIMO - Por força do Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, O contrato Original recebe o acréscimo de 25% (por cento) correspondendo a R$: 40.718,19 (quarenta mil, setecentos e dezoito reais e dezenove centavos), passando o valor do Contrato Original a ter valor total de R$: 203.591,19 (duzentos e três mil, quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos) conforme planilha anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia-PE, 23 de agosto de 2022.

Edina Regina Lopes de Oliveira

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PEContratante

Antônio Ariorlando Miranda de Souza

Antônio Ariorlando Miranda de Souza ME

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF