EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 031/2022Contratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ANTÔNIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUZA - MECNPJ: 40.215.472/0001-86.Objeto: a aquisição de Gêneros alimentícios do saldo remanescente da ARP n° 001/2022 para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender a futuras e eventuais necessidades dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Moreilândia-Pernambuco.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04;PROJETO ATIVIDADE: 2070; 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00;Valor Global Estimado:R$ 40.726,80 (quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).Data de Assinatura do Contrato:18/08/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTÔNIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUZA
Ref. Ao Processo Licitatório nº 013/2021
Credenciamento nº 001/2021
Contrato n° 011/2021-FMS
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, com sede na Rua João XXIII, Nº 64, Bairro: centro, na cidade de MOREILÂNDIA - PE, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 02.302.028/0001-09, representada por sua Gestora a Sra. FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 066.530.544-38 e portador do RG n° 2002034094404 SSP/CE – CONTRATANTE e do outro lado a empresa GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Carolino Sucupira, nº 575, pimenta, Crato/CE, CEP. 63.105-010, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.333.105/0001-02, neste ato representada por seu Representante Legal, GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS, boliviano, casado, médico, portador do RG 8.730.645 SDS/PE e CPF 227.527.258-50, residente e Domiciliado na Rua Carolino Sucupira, nº 575, pimenta, Crato/CE- CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 013/2021 – Credenciamento n° 001/2021, celebrado em 23 de julho de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de à prestação de serviços médicos, aos usuários do SUS em MOREILÂNDIA, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 24 de julho de 2022 a 23 de julho de 2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 20 de Julho de 2022.
FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE
Gestora do FMS
GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS – ME
GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS
Contratada
Ref. Ao Processo Licitatório nº 013/2021
Credenciamento nº 001/2021
Contrato n° 009/2021-FMS
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, com sede na Rua João XXIII, Nº 64, Bairro: centro, na cidade de MOREILÂNDIA - PE, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 02.302.028/0001-09, representada por sua Gestora a Sra. FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 066.530.544-38 e portador do RG n° 2002034094404 SSP/CE – CONTRATANTE e do outro lado a empresa JOAO VICTOR LEITE NEVES DA LUZ – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 43, centro, Jardim/CE, CEP. 63.297-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.303.298/0001-59, neste ato representada por seu Representante Legal, JOÃO VICTOR LEITE NEVES DA LUZ, brasileiro, Casado, médico, portador do RG 2005099060894 SSP/CE e CPF 041.899.693-89, residente e Domiciliado na Rua Padre Miguel Coelho, nº 43, centro, Jardim/CE- CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 013/2021 – Credenciamento n° 001/2021, celebrado em 16 de julho de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de à prestação de serviços médicos, aos usuários do SUS em MOREILÂNDIA, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 15 de Julho de 2022.
FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE
Gestora do FMS
JOÃO VICTOR LEITE NEVES DA LUZ
JOAO VICTOR LEITE NEVES DA LUZ – ME
Contratada