EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 030/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: PAULO CÉSAR G. CORDEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICACNPJ: 26.759.384/0001-14.Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços técnicos de assessoramento, consultoria e planejamento das compras e contratações públicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, no implemento dos procedimentos administrativos de licitações, adesões, dispensas, inexigibilidades, parcerias público privadas, convênios, contratos administrativos e contratos de parcerias, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02;PROJETO ATIVIDADE: 2012;ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00;Valor Global Estimado:R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).Data de Assinatura do Contrato:01/08/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Ref. Ao Processo Licitatório nº 004/2022
Tomada de Preços nº 001/2022
Contrato n° 005/2022
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa NC CONSTRUÇÕES – OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 39.712.274/0001-49, estabelecida na Av. Cel. Veremundo Soares, s/n, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco, neste ato representado por Otavio Pereira Angelim Neto, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 059.427.684-55 e do RG n° 7.145.705-SDS-PE com endereço comercial na Av. Cel. Veremundo Soares, s/n, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 004/2022 – Tomada de Preço 001/2022, celebrado em 16 de março de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada para proceder à Execução de obras e serviços de engenharia, relativos reforma do estádio de futebol do Distrito de Caririmirim, localizado na Zona Rural desta URBE, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula oitava, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 17 de junho de 2022 a 16 de setembro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 13 de Junho de 2022.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
Otavio Pereira Angelim Neto
NC CONSTRUÇÕES – OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI
Contratada
Testemunhas:
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CPF:
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CPF
Ref. Ao Processo Licitatório nº 005/2022
Tomada de Preços nº 002/2022
Contrato n° 006/2022
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa NC CONSTRUÇÕES – OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 39.712.274/0001-49, estabelecida na Av. Cel. Veremundo Soares, s/n, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco, neste ato representado por Otavio Pereira Angelim Neto, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 059.427.684-55 e do RG n° 7.145.705-SDS-PE com endereço comercial na Av. Cel. Veremundo Soares, s/n, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 005/2022 – Tomada de Preço 002/2022, celebrado em 29 de março de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada para proceder à Execução de obras e serviços de engenharia, relativos ampliação do estádio de futebol do Distrito de Caririmirim, localizado na Zona Rural desta URBE, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo - Termo de Referência e demais elementos do Edital, que fazem parte integrante deste Contrato como se transcritos aqui estivessem, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula oitava, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 30 de julho de 2022 a 29 de novembro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 25 de Julho de 2022.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
Otavio Pereira Angelim Neto
NC CONSTRUÇÕES – OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI
Contratada
Testemunhas:
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CPF:
_______________________________________
CPF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.759.384/0001-14, sediada na Rua Galdino Gonçalves Lima, n° 54 – Bairro Alto da Caixa D'e1gua – Parnamirim/PE doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo César Gomes Cordeiro, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 8.185.053-SDS-PE, e CPF nº 069.555.594-43 com endereço no Sitio Fortaleza, n° 130 – Zona Rural, na cidade de Parnamirim/PE.
Com proposta de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
A Licitante atendeu todos os requisitos do Edital e seus anexos.
Moreilândia – PE, 21 de Julho de 2022.
João Ferreira Lemos
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93,
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR este processo em favor do licitante.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.759.384/0001-14, sediada na Rua Galdino Gonçalves Lima, n° 54 – Bairro Alto da Caixa D'e1gua – Parnamirim/PE doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo César Gomes Cordeiro, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 8.185.053-SDS-PE, e CPF nº 069.555.594-43 com endereço no Sitio Fortaleza, n° 130 – Zona Rural, na cidade de Parnamirim/PE.
Com proposta de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
Atendendo todos os requisitos do Edital e Anexos.
Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de fornecimento a partir do dia 28 de Julho de 2022, tudo conforme consta nos demais autos desse processo.
Moreilândia – PE, 22 de Julho de 2022.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito