1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA-PE E A EMPRESA LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA - ME. AMBOS IDENTIFICADOS NO CONTRATO ORIGINAL.
1 – DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Decima Segunda - dotação orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Incluir sem revogar as demais, dotação orçamentária para o pagamento das despesas inerentes a Encargos com o Desenvolvimentos do Programa Saúde Família;
Gestão/Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE
Fonte: Recursos do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia(PE)
Atividade:
Unidade 02 10
Programa 30110022042
Elemento
33.90.39.00
2 - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Moreilândia - PE, 27 de Maio de 2022.
FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE
SECRETÁRIA DE SAÚDE