EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 027/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES - MECNPJ: 11.165.124/0001-43.Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de confecção e instalação de letreiro com nome “Caririmirim”, destinado a entrada do Distrito de Caririmirim, neste Município de Moreilândia, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 2099;ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00;Valor Global Estimado:R$ 17.300,00. (dezessete mil e trezentos reais).Data de Assinatura do Contrato:19/07/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES
Processo Licitatório nº 026/2022
Dispensa nº 004/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Dispensa de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta da empresa
Francisco Gustavo de Moura Fernandes ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 11.165.124/0001-43, com endereço na Rodovia Asa Branca, n° 115, Centro, Exu-PE, neste ato representada por seu titular o Sr. Francisco Gustavo de Moura Fernandes, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 069.193.584-09 e RG n° 6.971.698-SDS-PE, com endereço comercial na Rodovia Asa Branca, n° 115, Centro, Exu-PE.
Com valor R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais)
Tendo sido a dispensa de licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de prestação de serviços de locação de veículo a partir da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, tudo conforme consta na proposta do licitante supracitado.
Moreilândia– PE, 18 de Julho de 2022.
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito.