decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal e,

Considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data de 16 de junho de 2022, data em que se celebra, solenemente, o sacramento da eucaristia,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores municipais de Moreilândia, o expediente do dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, em virtude da comemoração religiosa do Corpus Christi.

Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito , 15 de junho de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 003/2022 - Processo nº 016/2022, cujo objeto é a Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, à empresa PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 31.081.673/0001-47 vencedora com o percentual de desconto de 1,0(um) por cento; com preço unitário de R$ 7,83(sete reais e cinqüenta e três centavos) por litro de Gasolina; com o preço unitário de R$ 6,92(seis reais e noventa e dois centavos) por litro de Diesel. Se perfazendo um valor Global Estimado de R$ 2.592.720,90(dois milhões e quinhentos e noventa e dois mil e setecentos e vinte reais e noventa centavos). PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Moreilândia - PE, 14 de junho de 2022.VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito do Município de Moreilândia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022

Às 14:00 (quatorze) horas do dia 14(quatorze) de junho de 2022(dois mil e vinte e dois), o pregoeiro João Ferreira Lemos designado pela Portaria nº 090/2021, ADJUDICA o Item abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOUNDPreço Unit.Valor TotalPERCENTUAL DE DESCONTO1Gasolina129.000R$ 7,83R$ 1.010.186,101%Diesel231.000R$ 6,92R$ 1.582.534,801%Valor Total:R$ 2.592.720,90

Se perfazendo um valor global com estimado de R$ 2.592.720,90(dois milhões e quinhentos e noventa e dois mil e setecentos e vinte reais e noventa centavos), referente ao Processo em epígrafe que teve como objeto Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, a empresa PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ: 31.081.673/0001-47.

MOREILÂNDIA/PE, 14 de JUNHO de 2021.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO