Aposenta a servidora público municipal AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 35 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA investida no cargo de Agente Administrativo, inscrita com matrícula funcional sob n° 13903-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003; dos incisos I, II, III e parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005; do Artigo 35, caput e seus incisos seguintes e parágrafo único da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagiram a partir de 02 de maio de 2022.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

Aposenta a servidor pública ANTONIO OLIVEIRA BATISTA e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade está perfeitamente adequado ao artigo 17, caput e seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor público ANTONIO OLIVEIRA BATISTA, investido no cargo de Motorista, nível 1, classe F, inscrito com matrícula funcional sob n° 14003-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos entabulados do §§ 2º e 8º do Art. 40 da CRFB/88, do artigo 17 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagiram para 02 de maio 2022.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

CONVITE Nº 002/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.

3M PRODUÇÕES E EVENTOS – ANDREW BALBINO GOMES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 44.382.635/0001-76, com endereço na Rua Coronel Romão Sampaio, n° 233, Sala b, Centro, na Cidade de Serrita-PE, CEP: 56140-000, neste ato representado por Andrew Balbino Gomes, brasileiro, solteiro, empresario, portador do CPF nº 707.556.244-40 e da Carteira de Identidade nº 9.754.021-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Osmar José de Souza, nº 63, nossa senhora das graças, Salgueiro-PE.

Com proposta de:

ITEMDescriçãoQuantidadeUND.DiáriasPreço UnitárioValor Total DiáriaValor Total 03 Diárias1PALCO-ESPCIFICAÇÃO: palco medindo 12,00m de frente x 08 de fundo e 07,0de altura com cobertura toda em estrutura de alumínio, lona anti-chapa nas cores cinza ou branca na parte externa e preta interna. Piso todo em 20x20m, estrutura de aço com acabamento superficial galvanizado a fogo medindo 21x20MTS, com carga máxima suportada por M2 de 340 kg a 400 kg. Guarda corpo com duas travessas na parte externa, toda em alumínio, escada com corrimão em alumínio, degraus antiderrapantes, plataforma sem alumínio, degraus antiderrapantes, plataforma em compensado naval de 15MM com acabamentos em cantoneiras galvanizadas. 01 MOUSEMIX medindo 4x4mts com 02 andares em alumínio tipo Q30 com lona transparente ante chama, escada externa e cobertura.1UND.3R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 15.000,002SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE. ESPECIFICAÇÃO:

Console Digital progamável com 48 canais e 24 auxiliares VCA.

02 Processador Digital gerenciador de Sistema com 4 in e 8 out.

01 Processador Digital gerenciador de Sistema com 3 in e 6 out.

01 multi cabo com 56 vias Balanceadas

02 caixas SB 850 (2x 18 POL)

24 caixas 3 vias linearray 3000 watts (cada caixa contendo 02 altofalantes de 12 pol, 2 falantes de 10 pol. E 2 drive de 2pol.).

24 caixas 1 via subgrave 1200watts (2x18pol.).

06 amplificador sub grave 5500watts.

06 amplificadores grave 3500 watts.

06 amplificador médio grave 3000 watts.

06 amplificadores médio agudo 1200 watts.

04 amplificadores para sistema de DEPLAY.

01 back line – console digital progamável com 48 canais de entrada e 32 saídas auxiliares.

01 amplificador gráfico stéreo 31 bandas.

01 compressor stéreo.

03 processadores digital gerenciador de sistema com 4 in e 8 out.

01 sistema de comunicação de 04 pontos.

01 sistema cue.

01 sistema de retorno P/bateria subgrave 800watts.

01 caixa com 2 falantes de 15pol e 1 drive.

06 amplificadores 3000watts.

04 amplificadores 2500 watts.

02 amplificadores de guitarra valvulados com 4 falantes de 10 pol.

01 amplificador de guitarra com 2 falantes de 12pol.

01 amplificador de guitarra com 1 falante de 12pol.

01 amplificador de baixo – 4x10 – 1x15.

01 bateria acústica.

15 direct Box passivo.

08 direct Box ativo.

10 praticaveis de alumínio.

12 caixas de monitor com 2 falantes de 12 com 600watts.

04 caixas de 3 vias hi top 800watts-side.

04 caixas sub grave 1200 watts-side.

01 sistema de delay 8 caixas com 3 vias HITOP de 800watts.

20 microfones com fio para voz.

10 microfones com fio instrumental.

02 microfones com fio – guitarra e violão.

02 microfones sem fio com 99 freguência UHF.

03 microfones com fio para bumbo-bateria.

08 microfones com fio para captação de bateria.

04 microfones com fio condensadores para bateria.

04 microfones com fio para captação de percussão.

08 microfones com fio OVER HALL – hi wat.

01 kit microfones para bacteria.

20 garras.

30 pedestais.

01 cabeamento completo para todo o sistema.1UND.3R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 18.000,003Gride de luz 08x08m em box truss q30 alumínio.1UND.3R$ 3.005,00R$ 3.000,00R$ 9.000,004Gride em box truss para suporte de lona 06x03m.1UND.3R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 9.000,005Painel em led p6 medindo 04x03m. Alta resolução Medindo 4x3m, com equipamento de transmissão.1UND.3R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 6.000,006Tendas chapéu de bruxa 5x5m.

Especificação:

Medindo 5m x 5m, montadas em estrutura tubular de aço galvanizado 2 “com cobertura em lona sintética bo anti-chama, anti-mofo, alto extiguível na cor branca modelo chapéu de bruxa com altura 2,00 altura de prendendo a haste interna de aço galvanizado em 2” com esticador e altura de 2,50m nos seus pés de sustentação lateral, medindo 3mx3m com fechamento com altura de 90cm acompanhando a mesma tubulação e lona com ilhoes e braçadeira para travar a mesmas. 12UND.3R$ 400,00R$ 4.800,00R$ 14.400,007Camarins em octonormets medindo 4x3m coberto e encarpetado.2UND.3R$ 2.000,00R$ 4.000,00R$ 12.000,008Banheiros químicos.

Especificação: Individuais portáteis com teto translúcido composto com caixa de dejeto, pota papel higiênico e fechamento de identificação ocupado/desocupado para público e bandas(camarins).

Incluso hotel e alimentação da equipe de manutenção por conta do contratado. Os banheiros deverão ser limpos e higienizados diariamente, sendo duas vezes ao dia, uma na parte da manhã e outra na parte da tarde, com a retirada dos fluentes em tanques e veículos apropriados. Obs.: o sugador permanecerá na área do evento todos os dias até o termino de cada evento.20UND.3R$ 300,00R$ 6.000,00R$ 18.000,009GERADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 250KVA.

ESPECIFICAÇÃO: com capacidade mínima de 250kva, trifásico, tensão 440/330/220/110 vac, 60hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 82 DB@ 1,5 metros acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido com 02 jogos de cabos de 120 mm/ 4lances/ 25metyros flexíveis (120MM x 4 x 25M), quadro de barramento de cobre para conexão intermediaria com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potencia de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para proteção composto de 01(uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre Nu 16MM2, no mínimo, com 5 metros com conectores. O Gerador será devidamente abastecido pelo contratado.2UND.3R$ 4.000,00R$ 8.000,00R$ 24.000,0010Gradil tipo disciplinador gradil tipo disciplinador medindo 2mx1m em aço.200Metros3R$ 25,00R$ 5.000,00R$ 15.0000,0011Fechamento cego placas de 2x3m.

Fechamento com chapa galvanizada travada.

Especificação: com chapa galvanizada travada, interligadas por painéis de 2,30m altura x 2,0m.(metro linear por diária)200Metros3R$ 25,00R$ 5.000,00R$ 15.0000,0012Seguranças de apoio uniformizados.12UND.3R$ 150,00R$ 1.800,00R$ 5.400,0013Equipe de Filmagem para entrega de teaser 08 câmeras.1UND.3R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 6.000,00Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reaisR$ 166.800,00

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de fornecimento a partir do dia 09 de maio de 2022, tudo conforme consta nos demais autos desse processo.

Moreilândia – PE, 09 de Maio de 2022.João Ferreira Lemos

Presidente da CPL

CONVITE Nº 002/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93,

RESOLVE:

I-HOMOLOGAR este processo em favor do licitante.

3M PRODUÇÕES E EVENTOS – ANDREW BALBINO GOMES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 44.382.635/0001-76, com endereço na Rua Coronel Romão Sampaio, n° 233, Sala b, Centro, na Cidade de Serrita-PE, CEP: 56140-000, neste ato representado por Andrew Balbino Gomes, brasileiro, solteiro, empresario, portador do CPF nº 707.556.244-40 e da Carteira de Identidade nº 9.754.021-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Osmar José de Souza, nº 63, nossa senhora das graças, Salgueiro-PE.

Com proposta de:

ITEMDescriçãoQuantidadeUND.DiáriasPreço UnitárioValor Total DiáriaValor Total 03 Diárias1PALCO-ESPCIFICAÇÃO: palco medindo 12,00m de frente x 08 de fundo e 07,0de altura com cobertura toda em estrutura de alumínio, lona anti-chapa nas cores cinza ou branca na parte externa e preta interna. Piso todo em 20x20m, estrutura de aço com acabamento superficial galvanizado a fogo medindo 21x20MTS, com carga máxima suportada por M2 de 340 kg a 400 kg. Guarda corpo com duas travessas na parte externa, toda em alumínio, escada com corrimão em alumínio, degraus antiderrapantes, plataforma sem alumínio, degraus antiderrapantes, plataforma em compensado naval de 15MM com acabamentos em cantoneiras galvanizadas. 01 MOUSEMIX medindo 4x4mts com 02 andares em alumínio tipo Q30 com lona transparente ante chama, escada externa e cobertura.1UND.3R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 15.000,002SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE. ESPECIFICAÇÃO:

Console Digital progamável com 48 canais e 24 auxiliares VCA.

02 Processador Digital gerenciador de Sistema com 4 in e 8 out.

01 Processador Digital gerenciador de Sistema com 3 in e 6 out.

01 multi cabo com 56 vias Balanceadas

02 caixas SB 850 (2x 18 POL)

24 caixas 3 vias linearray 3000 watts (cada caixa contendo 02 altofalantes de 12 pol, 2 falantes de 10 pol. E 2 drive de 2pol.).

24 caixas 1 via subgrave 1200watts (2x18pol.).

06 amplificador sub grave 5500watts.

06 amplificadores grave 3500 watts.

06 amplificador médio grave 3000 watts.

06 amplificadores médio agudo 1200 watts.

04 amplificadores para sistema de DEPLAY.

01 back line – console digital progamável com 48 canais de entrada e 32 saídas auxiliares.

01 amplificador gráfico stéreo 31 bandas.

01 compressor stéreo.

03 processadores digital gerenciador de sistema com 4 in e 8 out.

01 sistema de comunicação de 04 pontos.

01 sistema cue.

01 sistema de retorno P/bateria subgrave 800watts.

01 caixa com 2 falantes de 15pol e 1 drive.

06 amplificadores 3000watts.

04 amplificadores 2500 watts.

02 amplificadores de guitarra valvulados com 4 falantes de 10 pol.

01 amplificador de guitarra com 2 falantes de 12pol.

01 amplificador de guitarra com 1 falante de 12pol.

01 amplificador de baixo – 4x10 – 1x15.

01 bateria acústica.

15 direct Box passivo.

08 direct Box ativo.

10 praticaveis de alumínio.

12 caixas de monitor com 2 falantes de 12 com 600watts.

04 caixas de 3 vias hi top 800watts-side.

04 caixas sub grave 1200 watts-side.

01 sistema de delay 8 caixas com 3 vias HITOP de 800watts.

20 microfones com fio para voz.

10 microfones com fio instrumental.

02 microfones com fio – guitarra e violão.

02 microfones sem fio com 99 freguência UHF.

03 microfones com fio para bumbo-bateria.

08 microfones com fio para captação de bateria.

04 microfones com fio condensadores para bateria.

04 microfones com fio para captação de percussão.

08 microfones com fio OVER HALL – hi wat.

01 kit microfones para bacteria.

20 garras.

30 pedestais.

01 cabeamento completo para todo o sistema.1UND.3R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 18.000,003Gride de luz 08x08m em box truss q30 alumínio.1UND.3R$ 3.005,00R$ 3.000,00R$ 9.000,004Gride em box truss para suporte de lona 06x03m.1UND.3R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 9.000,005Painel em led p6 medindo 04x03m. Alta resolução Medindo 4x3m, com equipamento de transmissão.1UND.3R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 6.000,006Tendas chapéu de bruxa 5x5m.

Especificação:

Medindo 5m x 5m, montadas em estrutura tubular de aço galvanizado 2 “com cobertura em lona sintética bo anti-chama, anti-mofo, alto extiguível na cor branca modelo chapéu de bruxa com altura 2,00 altura de prendendo a haste interna de aço galvanizado em 2” com esticador e altura de 2,50m nos seus pés de sustentação lateral, medindo 3mx3m com fechamento com altura de 90cm acompanhando a mesma tubulação e lona com ilhoes e braçadeira para travar a mesmas. 12UND.3R$ 400,00R$ 4.800,00R$ 14.400,007Camarins em octonormets medindo 4x3m coberto e encarpetado.2UND.3R$ 2.000,00R$ 4.000,00R$ 12.000,008Banheiros químicos.

Especificação: Individuais portáteis com teto translúcido composto com caixa de dejeto, pota papel higiênico e fechamento de identificação ocupado/desocupado para público e bandas(camarins).

Incluso hotel e alimentação da equipe de manutenção por conta do contratado. Os banheiros deverão ser limpos e higienizados diariamente, sendo duas vezes ao dia, uma na parte da manhã e outra na parte da tarde, com a retirada dos fluentes em tanques e veículos apropriados. Obs.: o sugador permanecerá na área do evento todos os dias até o termino de cada evento.20UND.3R$ 300,00R$ 6.000,00R$ 18.000,009GERADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 250KVA.

ESPECIFICAÇÃO: com capacidade mínima de 250kva, trifásico, tensão 440/330/220/110 vac, 60hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 82 DB@ 1,5 metros acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido com 02 jogos de cabos de 120 mm/ 4lances/ 25metyros flexíveis (120MM x 4 x 25M), quadro de barramento de cobre para conexão intermediaria com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potencia de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para proteção composto de 01(uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre Nu 16MM2, no mínimo, com 5 metros com conectores. O Gerador será devidamente abastecido pelo contratado.2UND.3R$ 4.000,00R$ 8.000,00R$ 24.000,0010Gradil tipo disciplinador gradil tipo disciplinador medindo 2mx1m em aço.200Metros3R$ 25,00R$ 5.000,00R$ 15.0000,0011Fechamento cego placas de 2x3m.

Fechamento com chapa galvanizada travada.

Especificação: com chapa galvanizada travada, interligadas por painéis de 2,30m altura x 2,0m.(metro linear por diária)200Metros3R$ 25,00R$ 5.000,00R$ 15.0000,0012Seguranças de apoio uniformizados.12UND.3R$ 150,00R$ 1.800,00R$ 5.400,0013Equipe de Filmagem para entrega de teaser 08 câmeras.1UND.3R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 6.000,00Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reaisR$ 166.800,00

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de fornecimento a partir do dia 09 de Maio de 2022, tudo conforme consta nos demais autos desse processo.

Moreilândia – PE, 09 de Maio de 2022.Vicente Texeira Sampaio NetoPrefeito