EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 007/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: 3M PRODUÇÕES E EVENTOS – ANDREW BALBINO GOMES - ME
CNPJ: 44.382.635/0001-76.Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de promoção de eventos, com locação de estrutura logística de festa, destinado a realização das festividades tradicionais de aniversário da cidade de Moreilândia/PE que se realizará em 17, 18 e 19 de maio de 2022,conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência anexo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00;Valor Total Contratado:R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais).
Vigência: 30(trinta) dias.Data de Assinatura do Contrato:12/05/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: o SR. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANDREW BALBINO GOMES
Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências .
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido feriado nas datas de 19 e 20 de maio de 2022, quinta-feira e sexta-feira, em virtude das comemorações do 58º aniversário de emancipação política do Município.
Art. 2º - Pelas mesmas razões do artigo anterior, fica a feira livre municipal antecipada para a data de 18 de maio de 2022, quarta-feira.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Moreilândia/PE, 13 de maio de 2022.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01\\2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2022, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE tipo Maior Lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o Sr. Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE (junta comercial do estado de Pernambuco), sob o nº 315/1998. O leilão será realizado no dia 30/05/2022 as 10:00 horas na Garagem Municipal situado na Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro – Moreilândia – PE (ao lado da Prefeitura). Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br
MOREILÂNDIA--PE, 10 de MAIO de 2022.
João Ferreira Lemos
Presidente da CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2022
Inexigibilidade nº 002/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta da associação:
ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, Associação legalmente constituída, cadastrada sob o Nº 14.676.364/0001-09, estabelecida na Av Edmundo Dantas, nº 620, Bairro: Centro, Município de Exu - PE, neste ato representado por JOÃO JANUARIO MACIEL, brasileiro, casado, artista, portador do CPF nº 069.788.097-72 e RG nº 03448607-8 SSP/RJ, com endereço comercial Av Edmundo Dantas, nº 620, Bairro: Centro, Município de Exu - PE. Valor para esta associação R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Referente a Contratação de Show do artista Flavio Leandro.
Valor Total das contratações: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Moreilândia– PE, 12 de maio de 2022.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito.
Processo Licitatório nº 012/2022
Inexigibilidade nº 003/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação para CONTRATAÇÃO direta da associação:
F VILDEMAR S DA COSTA-ME, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 15.484.236/0001-18, estabelecida na Rua Sete, nº 41, Bairro: Parque Dois Irmãos, Município de Fortaleza - CE, neste ato representado por FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 040.390.043-37 e CNH nº 04900605630, residente e domiciliado na rua B, nº 12, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza - CE. Valor para esta empresa R$ 100.000,00 (Cem mil reais), referente a contratação de show do artisrta Toca do Vale.
Valor Total das contratações: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Moreilândia– PE, 12 de maio de 2022.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-PMM
Processo: 011/2022-PMM - inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022-PMM. Objeto: Contratação de serviços artísticos através de associação, para as festividades tradicionais da festa de maio em comemoração ao aniversário de emancipação politica deste município de moreilândia pernambuco, conforme as especificações constantes nos autos. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Associação Contratada: ASSSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, cadastrada sob o CNPJ de Nº 14.676.364/0001-09.
Artista Contratado: FLAVIO LEANDRO
Valor da Contração: R$ 30.000,00(Trinta mil reais).
Ratificado e Homologado em 12/05/2022 – Vicente Teixeira Sampaio Neto – Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-PMM
Processo: 012/2022-PMM - inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022-PMM. Objeto: Contratação de serviços artísticos através de associação, para as festividades tradicionais da festa de maio em comemoração ao aniversário de emancipação politica deste município de moreilândia pernambuco, conforme as especificações constantes nos autos. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Empresa Contratada: F VILDEMAR S DA COSTA-ME, cadastrada sob o CNPJ de Nº 15.484.236/0001-18.
Artista Contratado: TOCA DO VALE
Valor da Contração: R$ 100.000,00(Cem mil reais).
Ratificado e Homologado em 12/05/2022 – Vicente Teixeira Sampaio Neto – Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), nesta Cidade de Moreilândia estado de Pernambuco, às 09h00m, no prédio sede da Prefeitura Municipal, em sua sala, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo assinados para juntos analisarem os documentos enviados pelo Secretario Municipal de Cultura, visando à contratação de serviços artísticos através de associação, para as festividades tradicionais da festa de maio em comemoração ao aniversário de emancipação politica deste município de moreilândia pernambuco, conforme as especificações constantes nos auto. Reunida a Comissão os trabalhos foram iniciados e junto ao expediente que foi enviado encontram-se anexos os documentos da Associação: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, Associação legalmente constituída, cadastrada sob o Nº 14.676.364/0001-09, estabelecida na Av Edmundo Dantas, nº 620, Bairro: Centro, Município de Exu - PE, neste ato representado por JOÃO JANUARIO MACIEL, brasileiro, casado, artista, portador do CPF nº 069.788.097-72 e RG nº 03448607-8 SSP/RJ, com endereço comercial Av Edmundo Dantas, nº 620, Bairro: Centro, Município de Exu - PE, única detentora e exclusivo com os direitos artísticos do cantor FLAVIO LEANDRO. O Preço ajustado pela Administração com empresa escolhida para promoção da apresentação é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Valor este comprovadamente nos autos demonstrando ser esse o preço de mercado desse artista. A contratante (Prefeitura deverá arcar com as despesas de: Hospedagem, alimentação e translado da banda). Analisado os documentos da associação supracitada, apresentou todos os documentos em conformidade com os previstos para contratação com Administração Pública. Assim Trata-se de uma contratação direta com amparo legal na Lei Federal nº 8666/93 em seu artigo 25 inciso III. Nada mais havendo a se registrar de interesse na presente ata o Sr. Presidente agradeceu ao demais membros da CPL e mandou que a Ata fosse encerrada, que depois de lida e achado vai assinada por mim Antonio Izailton Araujo – Secretário da Comissão que a digitei, pelo Sr. Presidente pelos demais membros da CPL. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE, às 10h15min em 12 de maio de 2022.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Presidente da CPL
ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Secretário da CPL
MARIA PRECILIA GUEDES SOUZA
Membro da CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
Aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), nesta Cidade de Moreilândia estado de Pernambuco, às 12h00m, no prédio sede da Prefeitura Municipal, em sua sala, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo assinados para juntos analisarem os documentos enviados pelo Secretario Municipal de Cultura, visando à contratação de serviços artísticos através de associação, para as festividades tradicionais da festa de maio em comemoração ao aniversário de emancipação politica deste município de moreilândia pernambuco, conforme as especificações constantes nos auto. Reunida a Comissão os trabalhos foram iniciados e junto ao expediente que foi enviado encontram-se anexos os documentos da Associação: F VILDEMAR S DA COSTA-ME, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 15.484.236/0001-18, estabelecida na Rua Sete, nº 41, Bairro: Parque Dois Irmãos, Município de Fortaleza - CE, neste ato representado por FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 040.390.043-37 e CNH nº 04900605630, residente e domiciliado na rua B, nº 12, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza - CE, única detentora e exclusivo com os direitos artísticos do cantor TOCA DO VALE. O Preço ajustado pela Administração com empresa escolhida para promoção da apresentação é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Valor este comprovadamente nos autos demonstrando ser esse o preço de mercado desse artista. A contratante (Prefeitura deverá arcar com as despesas de: Hospedagem, alimentação e translado da banda). Analisado os documentos da empresa supra citada, apresentou todos os documentos em conformidade com os previstos para contratação com Administração Pública. Assim Trata-se de uma contratação direta com amparo legal na Lei Federal nº 8666/93 em seu artigo 25 inciso III. Nada mais havendo a se registrar de interesse na presente ata o Sr. Presidente agradeceu ao demais membros da CPL e mandou que a Ata fosse encerrada, que depois de lida e achado vai assinada por mim Antonio Izailton Araujo – Secretário da Comissão que a digitei, pelo Sr. Presidente pelos demais membros da CPL. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE, às 13h18min em 12 de maio de 2022.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Presidente da CPL
ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Secretário da CPL
MARIA PRECILIA GUEDES SOUZA
Membro da CPL