Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO de MOREILÂNDIA –PE, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, o disposto no &3º do ART 106 ,da lei federal nº .4.320/64:

CONSIDERANDO, a necessidade de implantar uma forma mais ágil e eficaz de controle Patrimonial do Poder Executivo Municipal e de propiciar meios mais eficientes na realização do inventário anual:

CONSIDERANDO, que o controle dos materiais permanentes pode ser feito em relação ao local onde o bem se encontra instalado e não somente em relação ao servidor:

CONSIDERANDO, a baixa de materiais permanentes e de consumo que se encontram obsoletos antieconômicos ou inservíveis em disponibilidade necessita ser reeditada ,para facilitar sua aplicabilidade;

CONSIDERANDO, a situação que se encontram os veículos móveis equipamentos e sucatas pertencentes à Prefeitura Municipal de MOREILÂNDIA/PE, que sua recuperação causaria gastos injustificável tendo em vista, o estado que se encontram, sendo antieconômicos ao município;

CONSIDERANDO, a necessidade do município de adquirir veículos e equipamentos para atender a municipalidade, e a indisponibilidade de recursos para custear tais aquisições;

~Resolve:

Art.1º - DESIGNAR para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio CMAP, para os exercícios dos nomes abaixo relacionados:

APARICIO TEIXEIRA SAMPAIO FILHO, CPF 713.***.***-54, Ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Transportes

ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA, CPF 115.***.***-87, Ocupante do Cargo Efetivo de Mecânico

JOSE MATEUS PEREIRA DE SOUSA, CPF: 126.***.***-60, Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Técnico

Art.2º - Compete à Comissão, sob a presidência do primeiro, o levantamento detalhado avaliação e localização dos bens inservíveis, para posterior alienação constantes do Patrimônio do Município, para fins de Alienação Administrativa.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Cumpra-se, Publique-se e registre –se

Gabinete do Prefeito, em 10 de maio de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 019/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal e,CONSIDERANDO a importância da ex-servidora Ana Freire para a Escola Laura Bezerra e para o distrito de Caririmirim, onde exerceu sua profissão com muito esmero por 19 anos;

CONSIDERANDO a dedicação que a Sra. Ana Freire prestou à Biblioteca daquela instituição, onde foi ferrenha defensora e incentivadora da leitura como meio de conhecimento;

CONSIDERANDO a necessidade de se dar o devido reconhecimento ao relevante trabalho prestado a este Município por seus servidores e ex-servidores,

DECRETA:

Art. 1º - .A biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra, situada no distrito de Caririmirim, passará a ser denominada Biblioteca Ana Freire.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Moreilândia/PE, 03 de maio de 2022.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

CONVITE Nº 002/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.

3M PRODUÇÕES E EVENTOS – ANDREW BALBINO GOMES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 44.382.635/0001-76, com endereço na Rua Coronel Romão Sampaio, n° 233, Sala b, Centro, na Cidade de Serrita-PE, CEP: 56140-000, neste ato representado por Andrew Balbino Gomes, brasileiro, solteiro, empresario, portador do CPF nº 707.556.244-40 e da Carteira de Identidade nº 9.754.021-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Osmar José de Souza, nº 63, nossa senhora das graças, Salgueiro-PE.

Com proposta de:

ITEMDescriçãoQuantidadeUND.DiáriasPreço UnitárioValor Total DiáriaValor Total 03 Diárias1PALCO-ESPCIFICAÇÃO: palco medindo 12,00m de frente x 08 de fundo e 07,0de altura com cobertura toda em estrutura de alumínio, lona anti-chapa nas cores cinza ou branca na parte externa e preta interna. Piso todo em 20x20m, estrutura de aço com acabamento superficial galvanizado a fogo medindo 21x20MTS, com carga máxima suportada por M2 de 340 kg a 400 kg. Guarda corpo com duas travessas na parte externa, toda em alumínio, escada com corrimão em alumínio, degraus antiderrapantes, plataforma sem alumínio, degraus antiderrapantes, plataforma em compensado naval de 15MM com acabamentos em cantoneiras galvanizadas. 01 MOUSEMIX medindo 4x4mts com 02 andares em alumínio tipo Q30 com lona transparente ante chama, escada externa e cobertura.1UND.3R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 15.000,002SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE. ESPECIFICAÇÃO:

Console Digital progamável com 48 canais e 24 auxiliares VCA.

02 Processador Digital gerenciador de Sistema com 4 in e 8 out.

01 Processador Digital gerenciador de Sistema com 3 in e 6 out.

01 multi cabo com 56 vias Balanceadas

02 caixas SB 850 (2x 18 POL)

24 caixas 3 vias linearray 3000 watts (cada caixa contendo 02 altofalantes de 12 pol, 2 falantes de 10 pol. E 2 drive de 2pol.).

24 caixas 1 via subgrave 1200watts (2x18pol.).

06 amplificador sub grave 5500watts.

06 amplificadores grave 3500 watts.

06 amplificador médio grave 3000 watts.

06 amplificadores médio agudo 1200 watts.

04 amplificadores para sistema de DEPLAY.

01 back line – console digital progamável com 48 canais de entrada e 32 saídas auxiliares.

01 amplificador gráfico stéreo 31 bandas.

01 compressor stéreo.

03 processadores digital gerenciador de sistema com 4 in e 8 out.

01 sistema de comunicação de 04 pontos.

01 sistema cue.

01 sistema de retorno P/bateria subgrave 800watts.

01 caixa com 2 falantes de 15pol e 1 drive.

06 amplificadores 3000watts.

04 amplificadores 2500 watts.

02 amplificadores de guitarra valvulados com 4 falantes de 10 pol.

01 amplificador de guitarra com 2 falantes de 12pol.

01 amplificador de guitarra com 1 falante de 12pol.

01 amplificador de baixo – 4x10 – 1x15.

01 bateria acústica.

15 direct Box passivo.

08 direct Box ativo.

10 praticaveis de alumínio.

12 caixas de monitor com 2 falantes de 12 com 600watts.

04 caixas de 3 vias hi top 800watts-side.

04 caixas sub grave 1200 watts-side.

01 sistema de delay 8 caixas com 3 vias HITOP de 800watts.

20 microfones com fio para voz.

10 microfones com fio instrumental.

02 microfones com fio – guitarra e violão.

02 microfones sem fio com 99 freguência UHF.

03 microfones com fio para bumbo-bateria.

08 microfones com fio para captação de bateria.

04 microfones com fio condensadores para bateria.

04 microfones com fio para captação de percussão.

08 microfones com fio OVER HALL – hi wat.

01 kit microfones para bacteria.

20 garras.

30 pedestais.

01 cabeamento completo para todo o sistema.1UND.3R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 18.000,003Gride de luz 08x08m em box truss q30 alumínio.1UND.3R$ 3.005,00R$ 3.000,00R$ 9.000,004Gride em box truss para suporte de lona 06x03m.1UND.3R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 9.000,005Painel em led p6 medindo 04x03m. Alta resolução Medindo 4x3m, com equipamento de transmissão.1UND.3R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 6.000,006Tendas chapéu de bruxa 5x5m.

Especificação:

Medindo 5m x 5m, montadas em estrutura tubular de aço galvanizado 2 “com cobertura em lona sintética bo anti-chama, anti-mofo, alto extiguível na cor branca modelo chapéu de bruxa com altura 2,00 altura de prendendo a haste interna de aço galvanizado em 2” com esticador e altura de 2,50m nos seus pés de sustentação lateral, medindo 3mx3m com fechamento com altura de 90cm acompanhando a mesma tubulação e lona com ilhoes e braçadeira para travar a mesmas. 12UND.3R$ 400,00R$ 4.800,00R$ 14.400,007Camarins em octonormets medindo 4x3m coberto e encarpetado.2UND.3R$ 2.000,00R$ 4.000,00R$ 12.000,008Banheiros químicos.

Especificação: Individuais portáteis com teto translúcido composto com caixa de dejeto, pota papel higiênico e fechamento de identificação ocupado/desocupado para público e bandas(camarins).

Incluso hotel e alimentação da equipe de manutenção por conta do contratado. Os banheiros deverão ser limpos e higienizados diariamente, sendo duas vezes ao dia, uma na parte da manhã e outra na parte da tarde, com a retirada dos fluentes em tanques e veículos apropriados. Obs.: o sugador permanecerá na área do evento todos os dias até o termino de cada evento.20UND.3R$ 300,00R$ 6.000,00R$ 18.000,009GERADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 250KVA.

ESPECIFICAÇÃO: com capacidade mínima de 250kva, trifásico, tensão 440/330/220/110 vac, 60hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 82 DB@ 1,5 metros acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido com 02 jogos de cabos de 120 mm/ 4lances/ 25metyros flexíveis (120MM x 4 x 25M), quadro de barramento de cobre para conexão intermediaria com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potencia de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para proteção composto de 01(uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre Nu 16MM2, no mínimo, com 5 metros com conectores. O Gerador será devidamente abastecido pelo contratado.2UND.3R$ 4.000,00R$ 8.000,00R$ 24.000,0010Gradil tipo disciplinador gradil tipo disciplinador medindo 2mx1m em aço.200Metros3R$ 25,00R$ 5.000,00R$ 15.0000,0011Fechamento cego placas de 2x3m.

Fechamento com chapa galvanizada travada.

Especificação: com chapa galvanizada travada, interligadas por painéis de 2,30m altura x 2,0m.(metro linear por diária)200Metros3R$ 25,00R$ 5.000,00R$ 15.0000,0012Seguranças de apoio uniformizados.12UND.3R$ 150,00R$ 1.800,00R$ 5.400,0013Equipe de Filmagem para entrega de teaser 08 câmeras.1UND.3R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 6.000,00Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reaisR$ 166.800,00

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de fornecimento a partir do dia 09 de maio de 2022, tudo conforme consta nos demais autos desse processo.

Moreilândia – PE, 09 de Maio de 2022.

João Ferreira Lemos

Presidente da CPL

PROCESSO Nº 008/2021

CONVITE Nº 002/2021OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de promoção de eventos, com locação de estrutura logística de festa, destinado a realização das festividades tradicionais de aniversário da cidade de Moreilândia/PE que se realizará em 17, 18 e 19 de maio de 2022,conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência anexo.

Aos 09 (nove) dias do mês de Maio do ano de 2022(dois mil e vinte e dois), às 09h15min, na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, o Sr. João Ferreira Lemos, Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Moreilândia, juntamente com os membros da Comissão da Licitação, deram inicio a sessão que visa Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de promoção de eventos, com locação de estrutura logística de festa, destinado a realização das festividades tradicionais de aniversário da cidade de Moreilândia/PE que se realizará em 17, 18 e 19 de maio de 2022,conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência anexo. No horário estabelecido, compareceu as seguintes empresas convidadas: JIB’SOM – J I BARROS EIRELI – EPP, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 10.679.439/0001-46; a empresa 3M PRODUÇÕES E EVENTOS – ANDREW BALBINO GOMES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 44.382.635/0001-76; SIM PRODUÇÕES – ERIC ALAN DE ARAUJO NABOA – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 28.616.550/0001-59. Os envelopes foram rubricados pelos presentes. Após rubricados os envelopes de habilitação foram abertos e foram analisados por todos. Todos foram habilitados, por suas documentações estarem de acordo com o exigido no edital. Após isso foram abertos os envelopes de proposta de preços e os preços foram registrados conforme a seguir: JIB’SOM – J I BARROS EIRELI – EPP apresentou em sua proposta o valor global de R$: 168.714,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e quatorze reais). A empresa 3M PRODUÇÕES E EVENTOS – ANDREW BALBINO GOMES – ME apresentou em sua proposta o valor global de R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais) e a empresa SIM PRODUÇÕES – ERIC ALAN DE ARAUJO NABOA – ME apresentou em sua proposta o valor global R$ 167.208,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oito reais), sendo a vencedora portanto a empresa 3M PRODUÇÕES E EVENTOS – ANDREW BALBINO GOMES – ME, por apresentar menor preço da proposta, estando de acordo com o exigido no edital e Termo de Referência, sendo portando apta a ser Adjudicada. Foi finalizada a sessão. O resultado desta licitação será publicado no Diário Oficial do Município de Moreilândia para eficácia dos atos em seguida encaminhada para Adjudicação em seguida Homologação. O Sr. Presidente da CPL facultou a palavra aos presentes e nenhum fazendo uso da mesma e nada mais havendo de interesse a se registrar na presente ata a mesma vai encerrada que depois de lida e achado conforme vai assinada por mim Antonio Izailton Araujo Secretário da CPL, que a digitei, por Maria Precilia Guedes Souza Membro da CPL e pelo licitante que compareceu.rio e total estando seus preços compatreço unitPL declara que a venc edora desta licitaçe centavos).e habilitaç Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE em 09 de Maio de 2022 às 09h52min (nove horas e cinquenta e dois minutos).

Comissão de Licitação:

João Ferreira Lemos

Presidente da CPL

Antonio Izailton Araujo

Secretário da CPL

Maria Precilia Guedes Souza

Membro da CPL

CONVITE Nº 002/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93,

RESOLVE:

I-HOMOLOGAR este processo em favor do licitante.

3M PRODUÇÕES E EVENTOS – ANDREW BALBINO GOMES – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 44.382.635/0001-76, com endereço na Rua Coronel Romão Sampaio, n° 233, Sala b, Centro, na Cidade de Serrita-PE, CEP: 56140-000, neste ato representado por Andrew Balbino Gomes, brasileiro, solteiro, empresario, portador do CPF nº 707.556.244-40 e da Carteira de Identidade nº 9.754.021-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Osmar José de Souza, nº 63, nossa senhora das graças, Salgueiro-PE.

Com proposta de:

ITEMDescriçãoQuantidadeUND.DiáriasPreço UnitárioValor Total DiáriaValor Total 03 Diárias1PALCO-ESPCIFICAÇÃO: palco medindo 12,00m de frente x 08 de fundo e 07,0de altura com cobertura toda em estrutura de alumínio, lona anti-chapa nas cores cinza ou branca na parte externa e preta interna. Piso todo em 20x20m, estrutura de aço com acabamento superficial galvanizado a fogo medindo 21x20MTS, com carga máxima suportada por M2 de 340 kg a 400 kg. Guarda corpo com duas travessas na parte externa, toda em alumínio, escada com corrimão em alumínio, degraus antiderrapantes, plataforma sem alumínio, degraus antiderrapantes, plataforma em compensado naval de 15MM com acabamentos em cantoneiras galvanizadas. 01 MOUSEMIX medindo 4x4mts com 02 andares em alumínio tipo Q30 com lona transparente ante chama, escada externa e cobertura.1UND.3R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 15.000,002SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE. ESPECIFICAÇÃO:

Console Digital progamável com 48 canais e 24 auxiliares VCA.

02 Processador Digital gerenciador de Sistema com 4 in e 8 out.

01 Processador Digital gerenciador de Sistema com 3 in e 6 out.

01 multi cabo com 56 vias Balanceadas

02 caixas SB 850 (2x 18 POL)

24 caixas 3 vias linearray 3000 watts (cada caixa contendo 02 altofalantes de 12 pol, 2 falantes de 10 pol. E 2 drive de 2pol.).

24 caixas 1 via subgrave 1200watts (2x18pol.).

06 amplificador sub grave 5500watts.

06 amplificadores grave 3500 watts.

06 amplificador médio grave 3000 watts.

06 amplificadores médio agudo 1200 watts.

04 amplificadores para sistema de DEPLAY.

01 back line – console digital progamável com 48 canais de entrada e 32 saídas auxiliares.

01 amplificador gráfico stéreo 31 bandas.

01 compressor stéreo.

03 processadores digital gerenciador de sistema com 4 in e 8 out.

01 sistema de comunicação de 04 pontos.

01 sistema cue.

01 sistema de retorno P/bateria subgrave 800watts.

01 caixa com 2 falantes de 15pol e 1 drive.

06 amplificadores 3000watts.

04 amplificadores 2500 watts.

02 amplificadores de guitarra valvulados com 4 falantes de 10 pol.

01 amplificador de guitarra com 2 falantes de 12pol.

01 amplificador de guitarra com 1 falante de 12pol.

01 amplificador de baixo – 4x10 – 1x15.

01 bateria acústica.

15 direct Box passivo.

08 direct Box ativo.

10 praticaveis de alumínio.

12 caixas de monitor com 2 falantes de 12 com 600watts.

04 caixas de 3 vias hi top 800watts-side.

04 caixas sub grave 1200 watts-side.

01 sistema de delay 8 caixas com 3 vias HITOP de 800watts.

20 microfones com fio para voz.

10 microfones com fio instrumental.

02 microfones com fio – guitarra e violão.

02 microfones sem fio com 99 freguência UHF.

03 microfones com fio para bumbo-bateria.

08 microfones com fio para captação de bateria.

04 microfones com fio condensadores para bateria.

04 microfones com fio para captação de percussão.

08 microfones com fio OVER HALL – hi wat.

01 kit microfones para bacteria.

20 garras.

30 pedestais.

01 cabeamento completo para todo o sistema.1UND.3R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 18.000,003Gride de luz 08x08m em box truss q30 alumínio.1UND.3R$ 3.005,00R$ 3.000,00R$ 9.000,004Gride em box truss para suporte de lona 06x03m.1UND.3R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 9.000,005Painel em led p6 medindo 04x03m. Alta resolução Medindo 4x3m, com equipamento de transmissão.1UND.3R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 6.000,006Tendas chapéu de bruxa 5x5m.

Especificação:

Medindo 5m x 5m, montadas em estrutura tubular de aço galvanizado 2 “com cobertura em lona sintética bo anti-chama, anti-mofo, alto extiguível na cor branca modelo chapéu de bruxa com altura 2,00 altura de prendendo a haste interna de aço galvanizado em 2” com esticador e altura de 2,50m nos seus pés de sustentação lateral, medindo 3mx3m com fechamento com altura de 90cm acompanhando a mesma tubulação e lona com ilhoes e braçadeira para travar a mesmas. 12UND.3R$ 400,00R$ 4.800,00R$ 14.400,007Camarins em octonormets medindo 4x3m coberto e encarpetado.2UND.3R$ 2.000,00R$ 4.000,00R$ 12.000,008Banheiros químicos.

Especificação: Individuais portáteis com teto translúcido composto com caixa de dejeto, pota papel higiênico e fechamento de identificação ocupado/desocupado para público e bandas(camarins).

Incluso hotel e alimentação da equipe de manutenção por conta do contratado. Os banheiros deverão ser limpos e higienizados diariamente, sendo duas vezes ao dia, uma na parte da manhã e outra na parte da tarde, com a retirada dos fluentes em tanques e veículos apropriados. Obs.: o sugador permanecerá na área do evento todos os dias até o termino de cada evento.20UND.3R$ 300,00R$ 6.000,00R$ 18.000,009GERADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 250KVA.

ESPECIFICAÇÃO: com capacidade mínima de 250kva, trifásico, tensão 440/330/220/110 vac, 60hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 82 DB@ 1,5 metros acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido com 02 jogos de cabos de 120 mm/ 4lances/ 25metyros flexíveis (120MM x 4 x 25M), quadro de barramento de cobre para conexão intermediaria com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potencia de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para proteção composto de 01(uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre Nu 16MM2, no mínimo, com 5 metros com conectores. O Gerador será devidamente abastecido pelo contratado.2UND.3R$ 4.000,00R$ 8.000,00R$ 24.000,0010Gradil tipo disciplinador gradil tipo disciplinador medindo 2mx1m em aço.200Metros3R$ 25,00R$ 5.000,00R$ 15.0000,0011Fechamento cego placas de 2x3m.

Fechamento com chapa galvanizada travada.

Especificação: com chapa galvanizada travada, interligadas por painéis de 2,30m altura x 2,0m.(metro linear por diária)200Metros3R$ 25,00R$ 5.000,00R$ 15.0000,0012Seguranças de apoio uniformizados.12UND.3R$ 150,00R$ 1.800,00R$ 5.400,0013Equipe de Filmagem para entrega de teaser 08 câmeras.1UND.3R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 6.000,00Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reaisR$ 166.800,00

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94, determino que seja feito o empenho da despesa e contrato de fornecimento a partir do dia 09 de Maio de 2022, tudo conforme consta nos demais autos desse processo.

Moreilândia – PE, 09 de Maio de 2022.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE