EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO nº 005/2022Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPPCNPJ: 39.712.274/0001-49.Objeto: Contratação de Empresa especializada para proceder à execução de Obras e Serviços de engenharia, relativos REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE (CONTRATO DE REPASSE nº 890366/2019/MCIDADANIA/CAIXA), de conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamento contidas no edital ao instrumento convocatório.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 1036;ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00;Valor Global Estimado:R$ 310.363,01 (trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo).
Vigência: 03(três) meses.Data de Assinatura do Contrato:16/03/2022.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, Processo Licitatório nº 005/2022, que tem como objeto selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia, relativos AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE (CONTRATO DE REPASSE nº 898831/2020/MCIDADANIA/CAIXA), de conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamento contidas no edital ao instrumento convocatório.2.ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021/FMS à empresa OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com o valor global R$299.392,09 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e nove centavos).
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 21 de março de 2022.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
