TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Moreilândia - PE, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. Data da Publicação: Diário Oficial do Município de Moreilândia – PE no dia 9 de março de 2022, na Edição nº 89, pag. 4 de 6.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÃNDIA, tendo em vista o que consta no PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022 - Processo Licitatório nº 002/2022, Com OBJETO Registro de preço de Material de limpeza e utensílios de Copa e Cozinha visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia e Fundos, pelo período de 12(DOZE) meses”, com Data de Abertura marcada inicialmente para o dia 22 de março 2022, às 08h, fica ADIADA para o dia 31 de março de 2022, às 08h, motivado pelas retificações de alguns itens contidos no Termo de Referência do Edital. Os interessados poderão no horário de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, ou pelo Fone: 87-3981-1156 e através do e-mail: cplmoreilandia.pe@gmail.com. O novo Edital estará disponível para download no Portal de Licitação de Moreilândia, bem como no https://bll.org.br/
Moreilândia, Estado de Pernambuco 18 de março de 2022.
João Ferreira Lemos - Pregoeiro
O MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Rua Sete de Setembro, 901 – Moreilândia/PE e inscrita no CNPJ sob nº 11.361.277/0001-89 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr.Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 002/2021, conforme Processo nº 013/2021/PMM, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 002 de 2021, por parte da Administração, visando o fornecimento contínuo de combustível, a ser abastecido diretamente da bomba do fornecedor, e disponibilizado no município de Moreilândia-PE, nos veículos e/ou máquinas da frota pertencentes e utilizados pela prefeitura municipal de Moreilândia, conforme especificações e demais elementos contidos neste edital e no termo de referência.
DESCRIÇÃOQUANTIDADEFORMA DE APRESENTAÇÃOQUANTIDADE LICITADO160.968LITROSQUANTIDADE CONSUMIDO114.234,261LITROSSALDO RESTANTE DO CONTRATO46.733,739LITROSO saldo restante de 46.733,739 litros passando a ter um valor de 7,08(sete reais e oito centavo) por litro, resultando num saldo de 330.874,87 (trezentos e trinta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 002 de 2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O Município de Moreilândia providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial da União, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.
Moreilândia-PE, 11 de março de 2022.
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VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO DO MUNICIPIO
