O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DA PERNAMBUCO, órgão da administração Pública em Geral, natureza Jurídica Município, sediada na Rua José Miranda Soares, nº901, Centro, Moreilândia-PE, inscrito no CNPJ:11.361.277/0001-89, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, torna público a RATIFICAÇÃO em observância ao caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação da empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrito no CNPJ:39.712.274/0001-49, com um valor global de R$ 23.311,30( vinte e três mil, trezentos e onze reais e trinta centavos), com fundamento no inc. I do art. 24, da Lei 8.666/93, referente a DISPENSA Nº 001/2022 cujo objeto foi contratação de empresa do ramo para realizar obras e serviços de engenharia para executar a construção de calçada com piso Inter travado na academia da saúde, localizada no centro de Moreilândia-PE.
MOREILÂNDIA – PE, 08 de fevereiro de 2022.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO
O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DA PERNAMBUCO, órgão da administração Pública em Geral, natureza Jurídica Município, sediada na Rua José Miranda Soares, nº901, Centro, Moreilândia-PE, inscrito no CNPJ:11.361.277/0001-89, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, torna público a RATIFICAÇÃO em observância ao caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação da empresa ADALBERTO ALEXANDRE EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, INSCRITO NO CNPJ: 25.205.145/0001-50, com um valor global de R$ 17.273,87 (dezessete mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), com fundamento no inc. II do art. 24, da Lei 8.666/93, referente a DISPENSA Nº 002/2022 cujo objeto é EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANITÍCIOS, NA RUA BECO DOS VALÉRIOS,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, ZONA RURAL DESTA URBE.
MOREILÂNDIA – PE, 11 de fevereiro de 2022.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
DISPENSA Nº001/2022
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o SR. VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de Moreilândia, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022, Processo Licitatório nº 002/2022, Consiste na contratação de empresa do ramo para realizar obras e serviços de engenharia para executar a construção de calçada com piso Inter travado na academia da saúde, localizada no centro de Moreilandia-PE.
2. ADJUDICAR o objeto da DISPENSA Nº001/2022 à empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, INSCRITO NO CNPJ:39.712.274/0001-49, com um valor global de R$ 23.311,30( vinte e três mil, trezentos e onze reais e trinta centavos)).
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração do Termo Contratual.
MOREILÂNDIA – PE, 08 de fevereiro de 2022.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
DISPENSA Nº002/2022
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o SR. VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de Moreilândia, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2022, Processo Licitatório nº 003/2022, Consiste na contratação de empresa do ramo para EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANITÍCIOS, NA RUA BECO DOS VALÉRIOS,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, ZONA RURAL DESTA URBE.
2. ADJUDICAR o objeto da DISPENSA Nº002/2022 à empresa ADALBERTO ALEXANDRE EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, INSCRITO NO CNPJ:25.205.145/0001-50, com um valor global de R$ 17.273,87 (dezessete mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos).
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração do Termo Contratual.
MOREILÂNDIA – PE, 11 de fevereiro de 2022.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E
RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE PROPOSTA COMERCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2022.
Às 09:30 ( nove horas e trinta minutos) , após uma tolerância de 30(trinta) minutos, do dia 09 (nove) de março do corrente ano de 2022(dois mil e vinte e dois), foi realizada a reunião na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, para abertura apenas dos envelopes etiquetados como “Documentos de Habilitação”, bem como o recebimento dos envelopes etiquetados como “Proposta Comercial” referente a Tomada de Preço nº 001/2022, que tem como objeto selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia, relativos REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE (CONTRATO DE REPASSE nº 890366/2019/MCIDADANIA/CAIXA - operação:1063658-77/2019). Apesar da ampla divulgação conforme preceitos legais e divulgação do Instrumento convocatório na integra no Portal da Transparência, apenas uma empresa enviou, por um portador, seus envelopes. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros da CPL atestaram a inviolabilidade dos envelopes etiquetados como ENVELOPE 01-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE PREÇO, através de rubricas no fecho de cada envelope como forma de comprovação, em seguida procedeu-se a abertura do primeiro envelope, que , após análise constatou-se que a empresa Otávio Neto Construções Eireli-ME, atendeu a todas as exigências editalícias, portanto foi declarada HABILITADA, em seguida foi aberto o segundo envelope, o mesmo foi submetido ao Engenheiro Civil do Município , o sr. ERICK NATSON TORRES BARBOSA para Análise Técnica, onde o mesmo comunicou a CPL, que a Proposta de Preços apresentada atendia a todos os requisitos exigidos. Diante da análise documental e parecer técnico, DECLARAMOS VENCEDOR do certame a empresa Otávio Neto Construções Eireli-ME com o valor global de R$310.363,01 (trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo). Nada mais havendo para deliberar ou julgar o Presidente da CPL solicitou a publicação do Extrato do Julgamento de Habilitação, e demais atos pertinentes a este certame e em seguida encerrou a presente reunião que foi assinada pelos membros da CPL
Comissão Permanente de Licitações:
_____________________________
JOÃO FERREIRA LEMOS
PRESIDENTE DA CPL
ANTONIO IZAILTON ARAÚJO
Membro da CPL
MARIA PRECILLIA GUEDES SOUZA
Membro da CPL
Equipe técnica:
ERICK NATSON TORRES BARBOSA
Engenheiro Civil
CREA: 1816116475/PE
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E
RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE PROPOSTA COMERCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2022.
Às 10:30 ( dez horas e trinta minutos) , após uma tolerância de 30(trinta) minutos, do dia 14 (catroze) de março do corrente ano de 2022(dois mil e vinte e dois), foi realizada a reunião na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, para abertura apenas dos envelopes etiquetados como “Documentos de Habilitação”, bem como o recebimento dos envelopes etiquetados como “Proposta Comercial” referente a Tomada de Preço nº 002/2022, que tem como objeto selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia, relativos AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE (CONTRATO DE REPASSE nº 898831/2020/MCIDADANIA/CAIXA). Apesar da ampla divulgação conforme preceitos legais e divulgação do Instrumento convocatório na integra no Portal da Transparência, apenas uma empresa enviou, por um portador, seus envelopes. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros da CPL atestaram a inviolabilidade dos envelopes etiquetados como ENVELOPE 01-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE PREÇO, através de rubricas no fecho de cada envelope como forma de comprovação, em seguida procedeu-se a abertura do primeiro envelope, que , após análise constatou-se que a empresa Otávio Neto Construções Eireli-ME, atendeu a todas as exigências editalícias, portanto foi declarada HABILITADA, em seguida foi aberto o segundo envelope, o mesmo foi submetido ao Engenheiro Civil do Município , o sr. ERICK NATSON TORRES BARBOSA para Análise Técnica, onde o mesmo comunicou a CPL, que a Proposta de Preços apresentada atendia a todos os requisitos exigidos. Diante da análise documental e parecer técnico, DECLARAMOS VENCEDOR do certame a empresa Otávio Neto Construções Eireli-ME com o valor global de R$299.392,09 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e nove centavos). Nada mais havendo para deliberar ou julgar o Presidente da CPL solicitou a publicação do Extrato do Julgamento de Habilitação, e demais atos pertinentes a este certame e em seguida encerrou a presente reunião que foi assinada pelos membros da CPL
Comissão Permanente de Licitações:
_____________________________
JOÃO FERREIRA LEMOS
PRESIDENTE DA CPL
ANTONIO IZAILTON ARAÚJO
Membro da CPL
MARIA PRECILLIA GUEDES SOUZA
Membro da CPL
Equipe técnica:
ERICK NATSON TORRES BARBOSA
Engenheiro Civil
CREA: 1816116475/PE
