AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 002/2022(SRP)/PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2022(SRP)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Munícipio de Moreilândia-PE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. O edital está disponível para download no site: www.bll.org.br e no Portal da Transparência https://www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. OBJETO: Registro de preço de Material de limpeza e utensílios de Copa e Cozinha visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia e Fundos, pelo período de 12(DOZE) meses, especificações e demais elementos contidos neste edital e anexos. Prazo para apresentação das propostas das 08:00 dia 10/03/2022 as 08:00hrs do dia 22/03/2022. Início da sessão de disputa às 10:30 dia 22/03/2022. Informações: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia/PE, 08 de fevereiro de 2022.
BEATRIZ FERREIRA SAMPAIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021
Processo Licitatório n° 004/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021;
Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para a Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia - PE;
Contrato nº 004/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia - PE, CNPJ: 12.052.682/0001-65
Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2021.
Prazo Inicial: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Cicera Erbenha Sampaio Teixeira
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021
Processo Administrativo n° 004/2021 – Pregão Presencial nº 001/2021.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de assessoramento, consultoria e planejamento das compras e contratações públicas, para atender as necessidade da contratante no implemento dos procedimentos administrativos de licitações, adesões, dispensas, inexibilidade, parceria publico privado, convênios, contratos administrativos e contratos de parceria.
Contrato nº 005/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE, CNPJ: 11.361.227/0001-89.
Contratada: Am Consultoria & Serviços LTDA-ME, CNPJ: 27.518.809/0001-87.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de fevereiro de 2021.
Prazo Inicial: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021
Processo Licitatório n° 007/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021;
Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para a Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia - PE;
Contrato nº 007/2021;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia - PE, CNPJ: 02.302.028/0001-09;
Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2021;
Prazo Inicial: 12 (doze) meses;
Prazo Acrescido: 12 (doze) meses;
Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021
Processo Administrativo n° 007/2021 – Convite nº 001/2021.
Objeto:Prestação de Serviços de Engenharia Civil para gerenciamento de convênios estaduais e federais de obras públicas, no município de Moreilândia, compreendendo: Elaboração e acompanhamento de Propostas para captação de recursos, interlocução, monitoramento e assessoramento técnico , visando a conclusão e prestação de contas dos mesmos descritos no item 2, do termo de Referencia Anexo I do instrumento convocatórios.
Contrato nº 007/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE, CNPJ: 11.361.227/0001-89.
Contratada: PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA-ME, CNPJ: 10.550.653/0001-06.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de março de 2021.
Prazo Inicial: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2021
Processo Administrativo n° 007/2021 – Convite nº 001/2021.
Objeto:Prestação de Serviços de Engenharia Civil na Elaboração de Projetos, Acompanhamento, Fiscalização de Obras em andamento no âmbito do território Municipal, elaboração de projetos, emissão de Parecer Técnico.
Contrato nº 009/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE, CNPJ: 11.361.227/0001-89.
Contratada: ERICK NATSON TORRES BARBOSA EMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ: 40.826.103/0001-20.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de março de 2021.
Prazo Inicial: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021
Processo Licitatório n° 010/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021;
Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para a Prefeitura Municipal de Moreilândia - PE, junto a Prefeitura Municipal;
Contrato nº 010/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE, CNPJ: 11.361.227/0001-89;
Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81;
Prazo Inicial: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2021;
Vigência: 12 (doze) meses
Prazo acrescido: 12 (doze) meses;
Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E
RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE PROPOSTA COMERCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2022.
Às 09:30 ( nove horas e trinta minutos) , após uma tolerância de 30(trinta) minutos, do dia 09 (nove) de março do corrente ano de 2022(dois mil e vinte e dois), foi realizada a reunião na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, para abertura apenas dos envelopes etiquetados como “Documentos de Habilitação”, bem como o recebimento dos envelopes etiquetados como “Proposta Comercial” referente a Tomada de Preço nº 001/2022, que tem como objeto selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia, relativos AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE (CONTRATO DE REPASSE nº 890366/2019/MCIDADANIA/CAIXA - operação:1063658-77/2019). Apesar da ampla divulgação conforme preceitos legais e divulgação do Instrumento convocatório na integra no Portal da Transparência, apenas uma empresa enviou, por um portador, seus envelopes. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros da CPL atestaram a inviolabilidade dos envelopes etiquetados como ENVELOPE 01-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE PREÇO, através de rubricas no fecho de cada envelope como forma de comprovação, em seguida procedeu-se a abertura do primeiro envelope, que , após análise constatou-se que a empresa Otávio Neto Construções Eireli-ME, atendeu a todas as exigências editalícias, portanto foi declarada HABILITADA, em seguida foi aberto o segundo envelope, o mesmo foi submetido ao Engenheiro Civil do Município , o sr. ERICK NATSON TORRES BARBOSA para Análise Técnica, onde o mesmo comunicou a CPL, que a Proposta de Preços apresentada atendia a todos os requisitos exigidos. Diante da análise documental e parecer técnico, DECLARAMOS VENCEDOR do certame a empresa Otávio Neto Construções Eireli-ME com o valor global de R$310.363,01 (trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo). Nada mais havendo para deliberar ou julgar o Presidente da CPL solicitou a publicação do Extrato do Julgamento de Habilitação, e demais atos pertinentes a este certame e em seguida encerrou a presente reunião que foi assinada pelos membros da CPL
Comissão Permanente de Licitações:
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JOÃO FERREIRA LEMOS
PRESIDENTE DA CPL
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ANTONIO IZAILTON ARAÚJO MARIA PRECILLIA GUEDES SOUZA
Membro da CPL Membro da CPL
Equipe técnica:
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ERICK NATSON TORRES BARBOSA
Engenheiro Civil
CREA: 1816116475/PE
