EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 004/2021/FMASContratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ACONTEC CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 35.444.751/0001-81
Objeto: Serviços Especializados de Consultoria Contábil, financeira e orçamentária para o Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia - PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210;
PROJETO ATIVIDADE 2067;
ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00
Valor Global Estimado: R$ 36.000,00( Trinta e seis mil reais).
Vigência: 12(doze) meses
Assinam:
Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA
Pela Empresa: Sua Representante Legal, o SRA. EZIUDA MARIA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 007/2021FMSContratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ACONTEC CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 35.444.751/0001-81
Objeto: Serviços Especializados de Consultoria Contábil, financeira e orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia - PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210;
PROJETO ATIVIDADE 2039;
ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00
Valor Global Estimado: R$ 48.000,00( Quarenta e oito mil reais).
Vigência: 12(doze) meses
Assinam:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: TEREZA JANOELIA ALEXANDRE LOPES DA SILVA
Pela Empresa: Sua Representante Legal, o SRA. EZIUDA MARIA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATOEspécie: CONTRATO nº 010/2021/PMMContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ACONTEC CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 35.444.751/0001-81
Objeto: Serviços Especializados de Consultoria Contábil, financeira e orçamentária para a Prefeitura Municipal de Moreilândia - PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202;
PROJETO ATIVIDADE 2012;
ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00
Valor Global Estimado: R$ 112.000,00( Cento e doze mil reais).
Vigência: 12(doze) meses
Assinam:
Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO - PREFEITO
Pela Empresa: Sua Representante Legal, o SRA. EZIUDA MARIA DE SOUSA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO/PM Nº 011/2021
PROCESSO LICITATÓRIO/PM Nº 011/2021 - INEXIGIBILIDADE/PM Nº 002/2021; OBJETO: Contratação dos serviços de assessoramento consultivo jurídico e Controle Interno do Município de Moreilândia estando inclusas o patrocínio em demandas judiciais tidas como estratégicas pela procuradoria municipal ou que tramitarem em outros Estados da União, com função de orientar, disciplinar, controlar e auxiliar as atividades jurídicas inerentes a Licitações e Contratos Administrativos, assim como zelar pela fiel observância dos princípios que norteiam a Administração, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência; CONTRATO/PM Nº 011/2021; Contratante: Município de Moreilândia/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89; Contratada: JBVL Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 17.320.781/0001-02, Valor Contratado: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo 03/03/2021 à 03/03/2022, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.
Moreilândia - PE 03 de março de 2021.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
De ordem do Senhor Prefeito do Município de Moreilândia/PE, torna público a RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo: Inexigibilidade nº 002/2021.
Objeto: Contratação de sociedade para a prestação serviços de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura do Município de Moreilândia, compreendendo serviços de assessoramento consultivo jurídico e Controle Interno do Município estando inclusas o patrocínio em demandas judiciais tidas como estratégicas pela procuradoria municipal ou que tramitarem em outros Estados da União, com função de orientar, disciplinar, controlar e auxiliar as atividades jurídicas inerentes a Licitações e Contratos Administrativos, assim como zelar pela fiel observância dos princípios que norteiam a Administração Pública, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, em favor do Escritório JBVL Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.320.781/0001-02, escritório com sede na Rua Ernani Braga, nº 151, Bairro Madalena, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco - CEP: 50.610.350, cujo valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), sendo R$ 13.000,00 ( treze mil reais) mensal, para o período de 12 (doze) meses, verifica-se que o preço ofertados estão compatíveis com os praticadas no mercado, conforme exige o Art. 26, parágrafo único, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Para maiores informações dirigir-se a sala de licitação, situada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, Fone: 873891 1156, E-mail: cplmoreilandia.pe@gmail.com, no horário de 08hmin às 14h.
Moreilândia - PE 02 de março de 2021.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
De ordem do Senhor Prefeito do Município de Moreilândia-PE, Torna público a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO dos Processos: PROCESSO LICITATÓRIO/PM N° 010/2021 - INEXIGIBILIDADE/PM N° 001/2021; PROCESSO LICITATÓRIO/FMS N° 007/2021 - INEXIGIBILIDADE/FMS N° 001/2021; PROCESSO LICITATÓRIO/FMAS N° 004/2021 - INEXIBILIDADE/FMAS N° 001/2021; Objeto: contratação de serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para a Prefeitura Municipal de Moreilândia, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia e ao Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia - PE, para atender as respectivas unidades solicitantes, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referencia, em favor do Escritorio de Contabilidade ACONTEC CONTÁBIL LTDA EPP, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.444.751/0001-81, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 69, 1° Andar, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, cujo valores são: Total do contrato para a Prefeitura Municipal de Moreilândia -PE é de R$ 112.000,00(Cento e doze mil reais), sendo R$ 8.000,00(Quatro mil reais) Mensal por um Período de 12(doze) meses. Estando inclusas no contrato da prefeitura Municipal, 02(duas) Parcelas Extras no mesmo valor da mensal, referente à elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA, para os exercícios contratados e para a elaboração da Prestação de Contas Anual junto ao TCE - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para os exercícios contratados. Total do contrato para o Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia - PE é de 48.000,00(quarenta e oito mil reais), sendo R$ 4.000,00(Quatro mil reais) mensal, por um período de 12(doze) meses. Total do contrato para o Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia é de R$36.000,00(trinta e seis mil reais), sendo R$ 3.000,00(três mil reais) mensal, por um período de 12(doze) meses, verifica-se que os preços ofertados estão compatíveis com os praticados no mercado, conforme exige o Art 26, parágrafo único, III, da Lei Federal n° 8.666/93. Para maiores Informações dirigir-se a sala de licitação, localizada na Rua José Miranda Soares, n° 901, Centro, Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP : 56150-000, Fone 87 38911156, no horário de 08hmin às 14h.
Moreilândia - PE 01 de Março de 2021.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito