Data: 29/05/2026
Descrição: Declara-se que, no exercício de 2023, 2024, 2025 e 2026, o Município de Moreilândia não dispõe de informações referentes às Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Municipais) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.
Exercício: 2026
