NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 26/09/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. 2023 EDITAL
001 15/09/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. 2023 EDITAL
000 13/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. 2023 EDITAL
001 09/08/2023 DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
001 03/04/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia 2023 EDITAL
001 31/12/2022 DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
02/08/2022 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
18/02/2022 Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
18/01/2022 Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
14/01/2022 REGULAMENTO GERAL 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
14/01/2022 FICHA DE INSCRIÇÃO 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
001 31/12/2021 DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
30/11/2021 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 05/11/2021 Edital de Premiação - Prêmio Cultura LAB Moreilândia Pro-Cultura 2021 EDITAL
01/10/2021 Em Anexo (PDF) Carta de Serviço ao Cidadão de Moreilândia 2021 CARTA DE SERVIÇOS
07/05/2021 Plano Nacional de Vacinação COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19
5425 26/03/2021 Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco 2021 PACTUAÇÃO CIB
5418 23/03/2021 Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco 2021 PACTUAÇÃO CIB
5415 17/03/2021 Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
5413 10/03/2021 Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
5409 03/03/2021 Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
5407 24/02/2021 Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
5397 05/02/2021 Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba 2021 PACTUAÇÃO CIB
5395 25/01/2021 Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest 2021 PACTUAÇÃO CIB
5393 20/01/2021 Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para 2021 PACTUAÇÃO CIB
4388 04/01/2021 Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad 2021 PACTUAÇÃO CIB
04/01/2021 Plano Municipal de Vacinação COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19
19/11/2020 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
05/03/2020 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
19/09/2019 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
23/05/2019 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
04/12/2018 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
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Emitido dia 29/03/2024 às 12:59:57