002 | 26/09/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
001 | 15/09/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
000 | 13/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
001 | 09/08/2023 | DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
001 | 03/04/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia | 2023 | EDITAL |
001 | 31/12/2022 | DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 02/08/2022 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 18/02/2022 | Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022 | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| 18/01/2022 | Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| 14/01/2022 | REGULAMENTO GERAL | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| 14/01/2022 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
001 | 31/12/2021 | DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 30/11/2021 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
001 | 05/11/2021 | Edital de Premiação - Prêmio Cultura LAB Moreilândia Pro-Cultura | 2021 | EDITAL |
| 01/10/2021 | Em Anexo (PDF) Carta de Serviço ao Cidadão de Moreilândia | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS |
| 07/05/2021 | Plano Nacional de Vacinação COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
5425 | 26/03/2021 | Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
5418 | 23/03/2021 | Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
5415 | 17/03/2021 | Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
5413 | 10/03/2021 | Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
5409 | 03/03/2021 | Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
5407 | 24/02/2021 | Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
5397 | 05/02/2021 | Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
5395 | 25/01/2021 | Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
5393 | 20/01/2021 | Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
4388 | 04/01/2021 | Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 04/01/2021 | Plano Municipal de Vacinação COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 19/11/2020 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 05/03/2020 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 19/09/2019 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 23/05/2019 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 04/12/2018 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |