NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
016 04/04/2024 Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem. 2024 DECRETO
013 21/03/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2024 DECRETO
012 19/03/2024 Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências. 2024 DECRETO
011 11/03/2024 bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2024 DECRETO
010 01/03/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2024 DECRETO
009 15/02/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2024 DECRETO
007 12/02/2024 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. 2024 DECRETO
008 06/02/2024 Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências. 2024 DECRETO
006 02/02/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2024 DECRETO
005 01/02/2024 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. 2024 DECRETO
004 05/01/2024 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. 2024 DECRETO
002 02/01/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2024 DECRETO
001 02/01/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2024 DECRETO
082 29/12/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
081 21/12/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
080 20/12/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
079 11/12/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
078 05/12/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
077 04/12/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
076 30/11/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
075 24/11/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
073 23/11/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
072 23/11/2023 Fica denominada de Rua “CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO“. 2023 DECRETO
071 23/11/2023 Fica denominada de Rua “MARIA ANA DE MONTE”. 2023 DECRETO
070 21/11/2023 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” 2023 DECRETO
067 14/11/2023 Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administração e Finanças a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17. 2023 DECRETO
066 01/11/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
065 01/11/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
064 30/10/2023 Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
063 25/10/2023 Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE. 2023 DECRETO
062 24/10/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
061 23/10/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2023 DECRETO
060 10/10/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
059 10/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
058 02/10/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR. 2023 DECRETO
057 02/10/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
056 25/09/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
053 21/09/2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2023 DECRETO
049 06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
046 01/09/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2023 DECRETO
045 25/08/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
044 10/08/2023 Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências. 2023 DECRETO
047 04/08/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
043 04/08/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
042 02/08/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
041 01/08/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
040 20/07/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
039 19/07/2023 Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032. 2023 DECRETO
038 19/07/2023 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. 2023 DECRETO
037 17/07/2023 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 2023 DECRETO
036 04/07/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
035 04/07/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
034 02/07/2023 Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto. 2023 DECRETO
033 21/06/2023 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 DECRETO
032 19/06/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
031 15/06/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2023 DECRETO
030 06/06/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
029 05/06/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
028 05/06/2023 Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências. 2023 DECRETO
027 25/05/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
026 11/05/2023 Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023. 2023 DECRETO
025 05/05/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
024 03/05/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
023 14/04/2023 Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências. 2023 DECRETO
022 13/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
021 13/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2023 DECRETO
020 11/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
019 04/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
018 04/04/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
017 03/04/2023 Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem. 2023 DECRETO
016 30/03/2023 Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências. 2023 DECRETO
015 23/03/2023 Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa. 2023 DECRETO
014 15/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
013 15/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
012 03/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
011 01/03/2023 Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde. 2023 DECRETO
010 01/03/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
009 15/02/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
008 15/02/2023 MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023. 2023 DECRETO
007 02/02/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
006 02/02/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
005 13/01/2023 Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município. 2023 DECRETO
004 13/01/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
003 04/01/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
002 04/01/2023 Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA. 2023 DECRETO
001 04/01/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
063 22/12/2022 Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais. 2022 DECRETO
062 07/12/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
061 01/12/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
059 08/11/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
058 08/11/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
057 03/11/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
055 01/11/2022 Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Setor I (quadra composta pelas ruas: José Miranda, Moreira, Pedro Bezerra e Luiz Rodrigues) do Bairro Vila Nova, zona urbana deste Município. 2022 DECRETO
054 25/10/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2022 DECRETO
053 18/10/2022 Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências. 2022 DECRETO
052 14/10/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
051 11/10/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR. 2022 DECRETO
050 11/10/2022 Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências. 2022 DECRETO
048 07/10/2022 Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O 2022 DECRETO
047 07/10/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
046 03/10/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
045 22/09/2022 Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências. 2022 DECRETO
044 21/09/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
043 14/09/2022 Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências. 2022 DECRETO
042 12/09/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. 2022 DECRETO
041 01/09/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
040 01/09/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
039 04/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
038 02/08/2022 Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias. 2022 DECRETO
037 01/08/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
036 21/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
035 18/07/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
034 18/07/2022 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
033 01/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
032 01/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
031 21/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
030 17/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
029 15/06/2022 Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências . 2022 DECRETO
028 15/06/2022 Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
027 09/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2022 DECRETO
026 02/06/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
025 02/06/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014. 2022 DECRETO
024 01/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
023 01/06/2022 REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 2022 DECRETO
022 25/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
021 13/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
020 13/05/2022 Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências . 2022 DECRETO
019 03/05/2022 Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 03/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
017 13/04/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
016 06/04/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE. 2022 DECRETO
015 01/04/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
014 31/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Emergência Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2022 DECRETO
013 14/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
012 04/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
011 24/02/2022 Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022 2022 DECRETO
010 18/02/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. 2022 DECRETO
009 08/02/2022 Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências . 2022 DECRETO
008 04/02/2022 Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências 2022 DECRETO
007 01/02/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
006 13/01/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
004 03/01/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
003 03/01/2022 Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia – PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências. 2022 DECRETO
055 24/12/2021 TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE 2021 DECRETO
053 24/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
050 01/12/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
049 05/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
048 04/11/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
047 03/11/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 20/10/2021 EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO. 2021 DECRETO
044 20/10/2021 EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES 2021 DECRETO
043 01/10/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2021 DECRETO
042 01/10/2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. 2021 DECRETO
054 24/09/2021 MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE 2021 DECRETO
040 15/09/2021 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2021 DECRETO
039 10/09/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
038 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
037 02/09/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
036 25/08/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 2021 DECRETO
035 20/08/2021 Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências 2021 DECRETO
034 18/08/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus 2021 DECRETO
033 13/08/2021 Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE 2021 DECRETO
032 02/08/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
041 29/07/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE. 2021 DECRETO
031 24/07/2021 Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior 2021 DECRETO
030 20/07/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências 2021 DECRETO
029 20/07/2021 Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências 2021 DECRETO
028 08/07/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 08/07/2021 estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
026 01/07/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus 2021 DECRETO
025 28/06/2021 Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
024 21/06/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 21/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 15/06/2021 estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
021 01/06/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
020 01/06/2021 Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência 2021 DECRETO
019 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
018 17/05/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
017 14/05/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
016 13/05/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
015 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 2021 DECRETO
014 03/05/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências 2021 DECRETO
013 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
012 08/04/2021 Desapropriação de imóvel 2021 DECRETO
011 05/04/2021 Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. 2021 DECRETO
009 29/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
008 25/02/2021 Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016. 2021 DECRETO
007 08/02/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
006 08/02/2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 2021 DECRETO
005 08/02/2021 DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
004 08/02/2021 MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021 2021 DECRETO
003 20/01/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 20/01/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 2021 DECRETO
001 01/01/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2021 DECRETO
www.moreilandia.pe.gov.br
Emitido dia 16/07/2024 às 02:42:36