|  047  |  16/10/2025  |  Antecipa ponto facultativo e dá  outras providências.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  043  |  15/09/2025  |  Anula o Concurso Público nº 001/2020 do  Município de Moreilândia/PE e dá outras  providências, e dá outras providências.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  42  |  12/09/2025  |  Decreta  feriado  municipal  o  dia  17  de  setembro,  dia  de  Santa  Terezinha  (padroeira  deste  Município),  e  dá  outras  providências.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  036  |  30/07/2025  |  Dispõe sobre o  recadastramento dos Servidores  Públicos Inativos e Pensionistas do  Município de Moreilândia/PE e dá  outras providências.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  33  |  03/07/2025  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  034  |  02/07/2025  |  Convoca a 1ª Conferência Municipal  de Políticas para as Mulheres de  Moreilândia.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  32  |  02/07/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  31  |  20/06/2025  |  Estabelece ponto facultativo o  expediente do dia 24 de junho  e  dá outras providências.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  30  |  13/06/2025  |  Estabelece  ponto facultativo o  expediente do dia 19 de junho  e dá  outras providências.   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  029  |  09/06/2025  |  Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  28  |  09/06/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  27  |  05/06/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  26  |  05/06/2025  |  Regulamenta a Câmara Intersetorial de  Segurança Alimentar e Nutricional -  CAISAN, no âmbito do Sistema  Municipal de Segurança Alimentar e  Nutricional Sustentável  SESANS do  Município de Moreilândia, e dá outras  providências.   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  24  |  02/06/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  21  |  24/05/2025  |  Dispõe sobre a regularização fundiária de  núcleos urbanos informais no Município de  Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel  e dá outras providências.   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  22  |  21/05/2025  |  Homologa o resultado da seleção e  enquadramento dos grupos familiares aptos à  regularização fundiária no âmbito do Programa  de Regularização Fundiária e Melhoria  Habitacional, integrante do Programa Minha  Casa Minha Vida  REGMEL/FDS do Ministério  das Cidades.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  022  |  21/05/2025  |  Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida  REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  021  |  21/05/2025  |  Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  20  |  12/05/2025  |  Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  18  |  27/04/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  17  |  11/04/2025  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  16  |  09/04/2025  |  Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  15  |  08/04/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  14  |  02/04/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  12  |  10/03/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  11  |  10/03/2025  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025   |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  10  |  27/02/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  009  |  20/02/2025  |  Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  08  |  10/02/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  07  |  04/02/2025  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  06  |  06/01/2025  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  04  |  02/01/2025  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2025  |  DECRETO  | 		
		|  057  |  29/12/2024  |  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  63  |  20/12/2024  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  62  |  19/12/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  61  |  09/12/2024  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  60  |  09/12/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  059  |  09/12/2024  |  Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  58  |  29/11/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  57  |  29/11/2024  |  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  56  |  29/11/2024  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  55  |  28/11/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  54  |  22/11/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  64  |  20/11/2024  |  Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  53  |  14/11/2024  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  052  |  11/11/2024  |  Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  51  |  07/11/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  50  |  01/11/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  49  |  01/11/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  48  |  24/10/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  047  |  23/10/2024  |  Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  46  |  04/10/2024  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  45  |  03/10/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  044  |  02/10/2024  |  Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem  COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  043  |  16/09/2024  |  Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  42  |  13/09/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  41  |  09/09/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  40  |  05/09/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  39  |  05/09/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  38  |  02/09/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  37  |  02/09/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  36  |  14/08/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  35  |  07/08/2024  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  34  |  01/08/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  033  |  19/07/2024  |  Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  32  |  12/07/2024  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  31  |  05/07/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  30  |  05/07/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  29  |  05/07/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  27  |  14/06/2024  |   Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  26  |  13/06/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  25  |  13/06/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  24  |  03/06/2024  |   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  22  |  22/05/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  021  |  09/05/2024  |  Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  020  |  07/05/2024  |  Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  19  |  07/05/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  018  |  12/04/2024  |  Regulamenta a Lei Municipal nº. 596/2022 e dá outras providências.   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  17  |  12/04/2024  |  Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  016  |  04/04/2024  |  Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre  FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  15  |  04/04/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  14  |  03/04/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  013  |  21/03/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  012  |  19/03/2024  |  Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  011  |  11/03/2024  |  bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  010  |  01/03/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  23  |  23/02/2024  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  009  |  15/02/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  007  |  12/02/2024  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  008  |  06/02/2024  |  Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  006  |  02/02/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  005  |  01/02/2024  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  004  |  05/01/2024  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  003  |  02/01/2024  |  Ementa: Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.   |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  002  |  02/01/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  001  |  02/01/2024  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2024  |  DECRETO  | 		
		|  082  |  29/12/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  081  |  21/12/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  080  |  20/12/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  079  |  11/12/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  078  |  05/12/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  077  |  04/12/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  076  |  30/11/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  075  |  24/11/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  073  |  23/11/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  072  |  23/11/2023  |  Fica denominada de Rua CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  071  |  23/11/2023  |  Fica denominada de Rua MARIA ANA DE MONTE.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  070  |  21/11/2023  |  Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  067  |  14/11/2023  |  Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administração e Finanças  a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  066  |  01/11/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  065  |  01/11/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  064  |  30/10/2023  |  Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  063  |  25/10/2023  |  Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE  ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  062  |  24/10/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  061  |  23/10/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  060  |  10/10/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  059  |  10/10/2023  |  DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  058  |  02/10/2023  |  Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem  COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646  de 20/12/2022 do MDR.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  057  |  02/10/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  056  |  25/09/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  053  |  21/09/2023  |  DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  049  |  06/09/2023  |  DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  046  |  01/09/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  045  |  25/08/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  044  |  10/08/2023  |  Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  047  |  04/08/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  043  |  04/08/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  042  |  02/08/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  041  |  01/08/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  040  |  20/07/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  039  |  19/07/2023  |  Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  038  |  19/07/2023  |  Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  037  |  17/07/2023  |  Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  036  |  04/07/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  035  |  04/07/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  034  |  02/07/2023  |  Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  033  |  21/06/2023  |  Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  032  |  19/06/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  031  |  15/06/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  030  |  06/06/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  029  |  05/06/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  028  |  05/06/2023  |  Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho  e dá outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  027  |  25/05/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  026  |  11/05/2023  |  Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  025  |  05/05/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  024  |  03/05/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  023  |  14/04/2023  |  Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.   |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  022  |  13/04/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  021  |  13/04/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  020  |  11/04/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  019  |  04/04/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  018  |  04/04/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  017  |  03/04/2023  |  Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  016  |  30/03/2023  |  Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  015  |  23/03/2023  |  Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  014  |  15/03/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  013  |  15/03/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  012  |  03/03/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  011  |  01/03/2023  |  Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  010  |  01/03/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  009  |  15/02/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  008  |  15/02/2023  |  MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  007  |  02/02/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  006  |  02/02/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  005  |  13/01/2023  |  Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  004  |  13/01/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  003  |  04/01/2023  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  002  |  04/01/2023  |  Regulariza e atualiza o valor  da UFM pelo IPCA.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  001  |  04/01/2023  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.  |  2023  |  DECRETO  | 		
		|  063  |  22/12/2022  |  Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  062  |  07/12/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  061  |  01/12/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  059  |  08/11/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  058  |  08/11/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  057  |  03/11/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  055  |  01/11/2022  |  Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Setor I (quadra composta pelas ruas: José Miranda, Moreira, Pedro Bezerra e Luiz Rodrigues) do Bairro Vila Nova, zona urbana deste Município.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  054  |  25/10/2022  |  DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  053  |  18/10/2022  |  Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  052  |  14/10/2022  |  DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  051  |  11/10/2022  |  DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  050  |  11/10/2022  |  Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  048  |  07/10/2022  |  Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  047  |  07/10/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  046  |  03/10/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  045  |  22/09/2022  |  Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  044  |  21/09/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  043  |  14/09/2022  |  Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  042  |  12/09/2022  |  Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  041  |  01/09/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  040  |  01/09/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  039  |  04/08/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  038  |  02/08/2022  |  Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  037  |  01/08/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  036  |  21/07/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  035  |  18/07/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  034  |  18/07/2022  |  Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  033  |  01/07/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  032  |  01/07/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  031  |  21/06/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  030  |  17/06/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  029  |  15/06/2022  |  Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências .  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  028  |  15/06/2022  |  Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências.   |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  027  |  09/06/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  026  |  02/06/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  025  |  02/06/2022  |  Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.   |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  024  |  01/06/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  023  |  01/06/2022  |  REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  022  |  25/05/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  021  |  13/05/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  020  |  13/05/2022  |  Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências .  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  019  |  03/05/2022  |  Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  018  |  03/05/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  017  |  13/04/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  016  |  06/04/2022  |  DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  015  |  01/04/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  014  |  31/03/2022  |  Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.    |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  013  |  14/03/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  012  |  04/03/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  011  |  24/02/2022  |  Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  010  |  18/02/2022  |  Declara situação de emergência  nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  009  |  08/02/2022  |  Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências .   |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  008  |  04/02/2022  |  Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  007  |  01/02/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  006  |  13/01/2022  |  Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação  contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências.   |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  004  |  03/01/2022  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  003  |  03/01/2022  |  Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia  PE e dá outras providências.   |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  002  |  03/01/2022  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  001  |  03/01/2022  |  Regulariza e atualiza o valor  da UFM pelo IPCA e dá outras providências.  |  2022  |  DECRETO  | 		
		|  055  |  24/12/2021  |  TRANSFERÊNCIA  FEIRA LIVRE  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  053  |  24/12/2021  |  EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO  MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  050  |  01/12/2021  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  049  |  05/11/2021  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  048  |  04/11/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  047  |  03/11/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  045  |  20/10/2021  |  EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO.   |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  044  |  20/10/2021  |  EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  043  |  01/10/2021  |  Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.   |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  042  |  01/10/2021  |  Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências.   |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  054  |  24/09/2021  |  MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  040  |  15/09/2021  |  REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.   |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  039  |  10/09/2021  |  DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  038  |  03/09/2021  |  DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  037  |  02/09/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  036  |  25/08/2021  |  DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  035  |  20/08/2021  |  Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  034  |  18/08/2021  |  Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  033  |  13/08/2021  |  Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  032  |  02/08/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  041  |  29/07/2021  |  EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE.   |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  031  |  24/07/2021  |  Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  030  |  20/07/2021  |  Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  029  |  20/07/2021  |  Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município  e dá outras  providências  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  028  |  08/07/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  027  |  08/07/2021  |  estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  026  |  01/07/2021  |  Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  025  |  28/06/2021  |  Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.
  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  024  |  21/06/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  023  |  21/06/2021  |  DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  022  |  15/06/2021  |  estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  021  |  01/06/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  020  |  01/06/2021  |  Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  019  |  01/06/2021  |  DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  018  |  17/05/2021  |  DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  017  |  14/05/2021  |  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  016  |  13/05/2021  |  DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  015  |  04/05/2021  |  Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle  SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  014  |  03/05/2021  |  Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  013  |  16/04/2021  |  DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  012  |  08/04/2021  |  Desapropriação de imóvel  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  011  |  05/04/2021  |  Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021   e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  009  |  29/03/2021  |  DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  008  |  25/02/2021  |  Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência  nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  007  |  08/02/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  006  |  08/02/2021  |  Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  005  |  08/02/2021  |  DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  004  |  08/02/2021  |  MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  003  |  20/01/2021  |  Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  002  |  20/01/2021  |  Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993  |  2021  |  DECRETO  | 		
		|  001  |  01/01/2021  |  Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.  |  2021  |  DECRETO  |