009 | 20/02/2025 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval. | 2025 | DECRETO |
057 | 29/12/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências . | 2024 | DECRETO |
63 | 20/12/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
62 | 19/12/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
61 | 09/12/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
60 | 09/12/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
059 | 09/12/2024 | Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
58 | 29/11/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
57 | 29/11/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências . | 2024 | DECRETO |
56 | 29/11/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
55 | 28/11/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
54 | 22/11/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
64 | 20/11/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
53 | 14/11/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
052 | 11/11/2024 | Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
51 | 07/11/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
50 | 01/11/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
49 | 01/11/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
48 | 24/10/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
047 | 23/10/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
46 | 04/10/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
45 | 03/10/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
044 | 02/10/2024 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR. | 2024 | DECRETO |
42 | 13/09/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
41 | 09/09/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
40 | 05/09/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
39 | 05/09/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
38 | 02/09/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
37 | 02/09/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
36 | 14/08/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
35 | 07/08/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
34 | 01/08/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
033 | 19/07/2024 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
32 | 12/07/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
31 | 05/07/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
30 | 05/07/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
29 | 05/07/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
27 | 14/06/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
26 | 13/06/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
25 | 13/06/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
24 | 03/06/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
22 | 22/05/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
021 | 09/05/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
020 | 07/05/2024 | Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
19 | 07/05/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
018 | 12/04/2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº. 596/2022 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
17 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. | 2024 | DECRETO |
016 | 04/04/2024 | Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem. | 2024 | DECRETO |
15 | 04/04/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
14 | 03/04/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
013 | 21/03/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
012 | 19/03/2024 | Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
011 | 11/03/2024 | bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
010 | 01/03/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
23 | 23/02/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 | 2024 | DECRETO |
009 | 15/02/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
007 | 12/02/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 2024 | DECRETO |
008 | 06/02/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
006 | 02/02/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
005 | 01/02/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 2024 | DECRETO |
004 | 05/01/2024 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 2024 | DECRETO |
003 | 02/01/2024 | Ementa: Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
002 | 02/01/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
001 | 02/01/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
082 | 29/12/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
081 | 21/12/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
080 | 20/12/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
079 | 11/12/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
078 | 05/12/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
077 | 04/12/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
076 | 30/11/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
075 | 24/11/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
073 | 23/11/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
072 | 23/11/2023 | Fica denominada de Rua CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO. | 2023 | DECRETO |
071 | 23/11/2023 | Fica denominada de Rua MARIA ANA DE MONTE. | 2023 | DECRETO |
070 | 21/11/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública | 2023 | DECRETO |
067 | 14/11/2023 | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administração e Finanças a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17. | 2023 | DECRETO |
066 | 01/11/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
065 | 01/11/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
064 | 30/10/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
063 | 25/10/2023 | Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE. | 2023 | DECRETO |
062 | 24/10/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
061 | 23/10/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
060 | 10/10/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
059 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
058 | 02/10/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR. | 2023 | DECRETO |
057 | 02/10/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
056 | 25/09/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
053 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
049 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
046 | 01/09/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
045 | 25/08/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
044 | 10/08/2023 | Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
047 | 04/08/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
043 | 04/08/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
042 | 02/08/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
041 | 01/08/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
040 | 20/07/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
039 | 19/07/2023 | Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032. | 2023 | DECRETO |
038 | 19/07/2023 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
037 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. | 2023 | DECRETO |
036 | 04/07/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
035 | 04/07/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
034 | 02/07/2023 | Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto. | 2023 | DECRETO |
033 | 21/06/2023 | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | DECRETO |
032 | 19/06/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
031 | 15/06/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
030 | 06/06/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
029 | 05/06/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
028 | 05/06/2023 | Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
027 | 25/05/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
026 | 11/05/2023 | Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023. | 2023 | DECRETO |
025 | 05/05/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
024 | 03/05/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
022 | 13/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
021 | 13/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
020 | 11/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
019 | 04/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
018 | 04/04/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
017 | 03/04/2023 | Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem. | 2023 | DECRETO |
016 | 30/03/2023 | Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
015 | 23/03/2023 | Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa. | 2023 | DECRETO |
014 | 15/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
013 | 15/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
012 | 03/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
011 | 01/03/2023 | Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde. | 2023 | DECRETO |
010 | 01/03/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
009 | 15/02/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
008 | 15/02/2023 | MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023. | 2023 | DECRETO |
007 | 02/02/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
006 | 02/02/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
005 | 13/01/2023 | Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município. | 2023 | DECRETO |
004 | 13/01/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
003 | 04/01/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
002 | 04/01/2023 | Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA. | 2023 | DECRETO |
001 | 04/01/2023 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. | 2023 | DECRETO |
063 | 22/12/2022 | Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais. | 2022 | DECRETO |
062 | 07/12/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
061 | 01/12/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
059 | 08/11/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
058 | 08/11/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
057 | 03/11/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
055 | 01/11/2022 | Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Setor I (quadra composta pelas ruas: José Miranda, Moreira, Pedro Bezerra e Luiz Rodrigues) do Bairro Vila Nova, zona urbana deste Município. | 2022 | DECRETO |
054 | 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
053 | 18/10/2022 | Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
052 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
051 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR. | 2022 | DECRETO |
050 | 11/10/2022 | Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
048 | 07/10/2022 | Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O | 2022 | DECRETO |
047 | 07/10/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
046 | 03/10/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
045 | 22/09/2022 | Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
044 | 21/09/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
043 | 14/09/2022 | Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências. | 2022 | DECRETO |
042 | 12/09/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. | 2022 | DECRETO |
041 | 01/09/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
040 | 01/09/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
039 | 04/08/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
038 | 02/08/2022 | Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
037 | 01/08/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
036 | 21/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
035 | 18/07/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
034 | 18/07/2022 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
033 | 01/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
032 | 01/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
031 | 21/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
030 | 17/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
029 | 15/06/2022 | Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
028 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
027 | 09/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
026 | 02/06/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
025 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014. | 2022 | DECRETO |
024 | 01/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
023 | 01/06/2022 | REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 | 2022 | DECRETO |
022 | 25/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
021 | 13/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
020 | 13/05/2022 | Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
019 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
018 | 03/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
017 | 13/04/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
016 | 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE. | 2022 | DECRETO |
015 | 01/04/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
014 | 31/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2022 | DECRETO |
013 | 14/03/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
012 | 04/03/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
011 | 24/02/2022 | Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022 | 2022 | DECRETO |
010 | 18/02/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. | 2022 | DECRETO |
009 | 08/02/2022 | Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
008 | 04/02/2022 | Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
007 | 01/02/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
006 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
004 | 03/01/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
003 | 03/01/2022 | Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
002 | 03/01/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
001 | 03/01/2022 | Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
055 | 24/12/2021 | TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE | 2021 | DECRETO |
053 | 24/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
050 | 01/12/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
049 | 05/11/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
048 | 04/11/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
047 | 03/11/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
045 | 20/10/2021 | EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO. | 2021 | DECRETO |
044 | 20/10/2021 | EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES | 2021 | DECRETO |
043 | 01/10/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
042 | 01/10/2021 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
054 | 24/09/2021 | MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE | 2021 | DECRETO |
040 | 15/09/2021 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 2021 | DECRETO |
039 | 10/09/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
038 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
037 | 02/09/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
036 | 25/08/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 | 2021 | DECRETO |
035 | 20/08/2021 | Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
034 | 18/08/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus | 2021 | DECRETO |
033 | 13/08/2021 | Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE | 2021 | DECRETO |
032 | 02/08/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
041 | 29/07/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE. | 2021 | DECRETO |
031 | 24/07/2021 | Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior | 2021 | DECRETO |
030 | 20/07/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
029 | 20/07/2021 | Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
028 | 08/07/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
027 | 08/07/2021 | estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
026 | 01/07/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus | 2021 | DECRETO |
025 | 28/06/2021 | Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
024 | 21/06/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
023 | 21/06/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
022 | 15/06/2021 | estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
021 | 01/06/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
020 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência | 2021 | DECRETO |
019 | 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
018 | 17/05/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
017 | 14/05/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
016 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
015 | 04/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 2021 | DECRETO |
014 | 03/05/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
013 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
012 | 08/04/2021 | Desapropriação de imóvel | 2021 | DECRETO |
011 | 05/04/2021 | Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
009 | 29/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
008 | 25/02/2021 | Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016. | 2021 | DECRETO |
007 | 08/02/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
006 | 08/02/2021 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 | 2021 | DECRETO |
005 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
004 | 08/02/2021 | MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021 | 2021 | DECRETO |
003 | 20/01/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
002 | 20/01/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 | 2021 | DECRETO |
001 | 01/01/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2021 | DECRETO |