NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
05/12/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
05/12/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
05/12/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
16/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR MOREILÃNDIA - PE - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 2023 RESULTADO PRELIMINAR
16/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR MOREILÂNDIA -PE - AUDIOVISUAL 2023 RESULTADO PRELIMINAR
16/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR MOREILÂNDIA - PE - LPG - PREMIAÇÃO MESTRE 2023 RESULTADO PRELIMINAR
067 14/11/2023 Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administração e Finanças a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17. 2023 DECRETO
625 31/10/2023 Institui no município de Moreilândia a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 625 de 2023
064 30/10/2023 Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
063 25/10/2023 Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE. 2023 DECRETO
624 18/10/2023 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema de Saúde – SUS no Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências. 2023 Lei Nº. 624 de 2023
623 18/10/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2023 Lei Nº. 623 de 2023
059 10/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
622 09/10/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 622 de 2023
058 02/10/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR. 2023 DECRETO
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/09/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. 2023 EDITAL
621 22/09/2023 Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 621 de 2023
620 22/09/2023 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 620 de 2023
002 22/09/2023 Convoca mesários, secretários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião 2023 EDITAL
053 21/09/2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2023 DECRETO
001 15/09/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. 2023 EDITAL
619 14/09/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município de Moreilândia a realizar pagamentos de Assistência Financeira Complementar aos profissionais de enfermagem do município, por meio de transferências financeiras da União, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 619 de 2023
000 13/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. 2023 EDITAL
049 06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 06/09/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA. 2023 EDITAL
2023 04/09/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS MESTRES DE MOREILÂNDIA, PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
002 04/09/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL MOREILÂNDIA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 2023 EDITAL
001 04/09/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – EDITAL AUDIOVISUAL MOREILÂNDIA, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
04/09/2023 ANEXOS 2023 ANEXOS
04/09/2023 ANEXOS 2023 ANEXOS
04/09/2023 ANEXOS 2023 ANEXOS
618 01/09/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 618 de 2023
617 17/08/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 Lei Nº. 617 de 2023
002 17/08/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração 2023 RESOLUÇÃO
16/08/2023 DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data. 2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
16/08/2023 DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data. 2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
14/08/2023 NUMERAÇÃO E NOME DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 NUMERO E NOME DE CANDIDATOS
14/08/2023 A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que no âmbito das creches municipais localizadas no município de Moreilândia, não são divulgadas listas de espera para matrículas de estudantes, devido a quantidade de vagas ofertadas serem superiores ao número de possíveis estudantes, as matriculas ficam abertas por um período específico, tempo este suficiente para serem alocados nas turmas disponíveis nos estabelecimentos de ensino. É sabido que esses estudantes são pré-matriculados por ordem de inscrição, mas em nenhum momento os que forem matriculados posteriormente perderão as vagas disponíveis. 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14/08/2023 A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que os planos que discorrerem sobre atividades concernentes a Secretaria Municipal de Educação, são publicadas no portal da Prefeitura Municipal, afim de conhecimento apenas para tramites federais e estaduais no intuito de comprovar a existência dessa documentação, mas não com o intuito de divulgação de resultados a população em geral. 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
044 10/08/2023 Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências. 2023 DECRETO
10/08/2023 LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESULTADO FINAL
001 09/08/2023 DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
31/07/2023 Formulário para recurso 2023 FORMULÁRIO PARA RECURSO
31/07/2023 Gabarito Preliminar da prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e sobre informática básica 2023 GABARITO
31/07/2023 Caderno da prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e sobre informática básica 2023 CADERNO DE PROVA
31/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR
039 19/07/2023 Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032. 2023 DECRETO
038 19/07/2023 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. 2023 DECRETO
037 17/07/2023 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 2023 DECRETO
034 02/07/2023 Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto. 2023 DECRETO
033 21/06/2023 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 DECRETO
032 19/06/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
616 15/06/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 616 de 2023
615 15/06/2023 Institui sobre políticas do Município de Moreilândia/PE, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspecto autista (TEA) e seus familiares. 2023 Lei Nº. 615 de 2023
031 15/06/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2023 DECRETO
030 06/06/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
029 05/06/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
028 05/06/2023 Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências. 2023 DECRETO
614 01/06/2023 ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do araripe pernambucano. 2023 Lei Nº. 614 de 2023
613 01/06/2023 fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências. 2023 Lei Nº. 613 de 2023
29/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
612 25/05/2023 fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências. 2023 Lei Nº. 612 de 2023
027 25/05/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
026 11/05/2023 Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023. 2023 DECRETO
001 08/05/2023 LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 LISTAGEM DE INSCRITOS
025 05/05/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
024 03/05/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
02/05/2023 Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde. 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
02/05/2023 Relatório Anual de Gestão 2022 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
023 14/04/2023 Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências. 2023 DECRETO
611 13/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 611 de 2023
610 13/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 610 de 2023
022 13/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
021 13/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2023 DECRETO
020 11/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
019 04/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
018 04/04/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
017 03/04/2023 Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem. 2023 DECRETO
001 03/04/2023 EDITAL Nº 001/2023: Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia. 2023 EDITAL
001 03/04/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia 2023 EDITAL
016 30/03/2023 Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023: Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Moreilândia-PE 2023 RESOLUÇÃO
609 23/03/2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências 2023 Lei Nº. 609 de 2023
015 23/03/2023 Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa. 2023 DECRETO
002 23/03/2023 Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB. 2023 ATA
23/03/2023 LEI MUNICIPAL Nº. 609/2023: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências 2023 LEI
014 15/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
013 15/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
608 13/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 2023 Lei Nº. 608 de 2023
012 03/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
011 01/03/2023 Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde. 2023 DECRETO
010 01/03/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
607 16/02/2023 Autoriza o chfe do Poder Executivo Municipal a Majorar o vencimento dos agentes comunitarios de saude e agentes de endemias do municipio e da outras providencias. 2023 Lei Nº. 607 de 2023
009 15/02/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
008 15/02/2023 MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023. 2023 DECRETO
007 02/02/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
006 02/02/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
23/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 13/01/2023 Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município. 2023 DECRETO
004 13/01/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
003 04/01/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
002 04/01/2023 Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA. 2023 DECRETO
001 04/01/2023 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 2023 DECRETO
001 04/01/2023 INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2023 ATA
001 31/12/2022 DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
606 29/12/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 2022 Lei Nº. 606 de 2022
063 22/12/2022 Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais. 2022 DECRETO
605 15/12/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 2022 Lei Nº. 605 de 2022
062 07/12/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
603 02/12/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023. 2023 Lei Nº. 603 de 2023
02/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
604 02/12/2022 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. 2022 Lei Nº. 604 de 2022
061 01/12/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
059 08/11/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
058 08/11/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
602 03/11/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 Lei Nº. 602 de 2022
601 03/11/2022 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 601 de 2022
057 03/11/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
055 01/11/2022 Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Setor I (quadra composta pelas ruas: José Miranda, Moreira, Pedro Bezerra e Luiz Rodrigues) do Bairro Vila Nova, zona urbana deste Município. 2022 DECRETO
054 25/10/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2022 DECRETO
053 18/10/2022 Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências. 2022 DECRETO
052 14/10/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
051 11/10/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR. 2022 DECRETO
050 11/10/2022 Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/10/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
600 10/10/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 600 de 2022
048 07/10/2022 Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O 2022 DECRETO
047 07/10/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
046 03/10/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
599 28/09/2022 Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 599 de 2022
27/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
045 22/09/2022 Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências. 2022 DECRETO
044 21/09/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
043 14/09/2022 Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências. 2022 DECRETO
042 12/09/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. 2022 DECRETO
041 01/09/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
040 01/09/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
598 18/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 598 de 2022
597 17/08/2022 regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias. 2022 Lei Nº. 597 de 2022
039 04/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
038 02/08/2022 Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias. 2022 DECRETO
02/08/2022 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
037 01/08/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
036 21/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
035 18/07/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
034 18/07/2022 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
596 13/07/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 596 de 2022
033 01/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
032 01/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
031 21/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
030 17/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
029 15/06/2022 Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências . 2022 DECRETO
028 15/06/2022 Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
595 09/06/2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 595 de 2022
027 09/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2022 DECRETO
594 02/06/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 594 de 2022
026 02/06/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
025 02/06/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014. 2022 DECRETO
024 01/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
023 01/06/2022 REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 2022 DECRETO
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
593 26/05/2022 ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 593 de 2022
022 25/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
021 13/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
020 13/05/2022 Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências . 2022 DECRETO
592 04/05/2022 AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. 2022 Lei Nº. 592 de 2022
019 03/05/2022 Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 03/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
017 13/04/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
016 06/04/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE. 2022 DECRETO
015 01/04/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
01/04/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
591 31/03/2022 EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 591 de 2022
014 31/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Emergência Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2022 DECRETO
590 24/03/2022 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 590 de 2022
013 14/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
012 04/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
011 24/02/2022 Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022 2022 DECRETO
010 18/02/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. 2022 DECRETO
18/02/2022 Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
589 17/02/2022 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 589 de 2022
009 08/02/2022 Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências . 2022 DECRETO
008 04/02/2022 Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências 2022 DECRETO
007 01/02/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2022 Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
14/01/2022 FICHA DE INSCRIÇÃO 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
14/01/2022 REGULAMENTO GERAL 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
006 13/01/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
004 03/01/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
003 03/01/2022 Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia – PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/01/2022 EMENDA SAÚDE 2022-2023 2023 EMENDA SAÚDE 2022-
001 31/12/2021 DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo. 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
055 24/12/2021 TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE 2021 DECRETO
053 24/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
587 20/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 587 de 2021
586 13/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 479/2026 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE. 2021 Lei Nº. 586 de 2021
050 01/12/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
30/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2021 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
584 26/11/2021 institui o plano plurianual do municipio de Moreilândia para o periodo de 2022 a 2025 2021 Lei Nº. 584 de 2021
001 23/11/2021 RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS 2021 RESULTADO FINAL
001 18/11/2021 RESULTADO DE ANALISE DOCUMENTAL 2021 RESULTADO DE ANALISE DOCUMENTAL
559 09/11/2021 EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar a política Municipal de Meio ambiente, licenciamento ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos. 2020 Lei Nº. 559 de 2020
049 05/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
001 05/11/2021 Edital de Premiação - Prêmio Cultura LAB Moreilândia Pro-Cultura 2021 EDITAL
001 05/11/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO - PRÊMIO CULTURA LAB MOREILÂNDIA PRO-CULTURA 2021 EDITAL
048 04/11/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
047 03/11/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 20/10/2021 EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO. 2021 DECRETO
044 20/10/2021 EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES 2021 DECRETO
043 01/10/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2021 DECRETO
042 01/10/2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. 2021 DECRETO
01/10/2021 Em Anexo (PDF) Carta de Serviço ao Cidadão de Moreilândia 2021 CARTA DE SERVIÇOS
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 24/09/2021 MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE 2021 DECRETO
20/09/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
583 20/09/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 583 de 2021
582 20/09/2021 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 582 de 2021
040 15/09/2021 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2021 DECRETO
039 10/09/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
038 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
037 02/09/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
036 25/08/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 2021 DECRETO
035 20/08/2021 Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências 2021 DECRETO
034 18/08/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus 2021 DECRETO
033 13/08/2021 Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE 2021 DECRETO
032 02/08/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 29/07/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE. 2021 DECRETO
031 24/07/2021 Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior 2021 DECRETO
030 20/07/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências 2021 DECRETO
029 20/07/2021 Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências 2021 DECRETO
028 08/07/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 08/07/2021 estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
026 01/07/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus 2021 DECRETO
025 28/06/2021 Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
580 21/06/2021 abre crédito especial e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 580 de 2021
578 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 578 de 2021
024 21/06/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 21/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
581 18/06/2021 EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 581 de 2021
588 17/06/2021 altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020. 2021 Lei Nº. 588 de 2021
579 17/06/2021 Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária de exercício de função especial - GEFE do servidor designado para exercer as funções de médico na equipe de estrátegia saúde da familia. 2021 Lei Nº. 579 de 2021
022 15/06/2021 estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
021 01/06/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
020 01/06/2021 Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência 2021 DECRETO
019 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
577 28/05/2021 institui o programa "Moreilândia produtiva" e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 577 de 2021
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
018 17/05/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
017 14/05/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
016 13/05/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
07/05/2021 Plano Nacional de Vacinação COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19
015 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 2021 DECRETO
014 03/05/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências 2021 DECRETO
013 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
012 08/04/2021 Desapropriação de imóvel 2021 DECRETO
07/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
011 05/04/2021 Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. 2021 DECRETO
576 30/03/2021 Dispõe sobre criação da imprensa oficial do municipio de Moreilândia e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 576 de 2021
575 30/03/2021 dispõe sobre a alteração da composição e organização do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. 2021 Lei Nº. 575 de 2021
009 29/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5425 26/03/2021 Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco 2021 PACTUAÇÃO CIB
5418 23/03/2021 Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco 2021 PACTUAÇÃO CIB
5415 17/03/2021 Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
574 16/03/2021 Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 574 de 2021
5413 10/03/2021 Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
5409 03/03/2021 Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
573 25/02/2021 fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara municipal de Moreilândia-PE, e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 573 de 2021
008 25/02/2021 Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016. 2021 DECRETO
5407 24/02/2021 Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
001 19/02/2021 O município de Moreilândia/PE , por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção para cadastro de profissionais para atuarem como Coordenador Municipal do Programa Criança Alfabetizada, áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF); Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada -área Educação Infantil e Alfabetização -Pré-escola; Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada– área de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal, conforme estabelecido neste edital e demais legislações. 2021 EDITAL
007 08/02/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
006 08/02/2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 2021 DECRETO
005 08/02/2021 DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
004 08/02/2021 MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021 2021 DECRETO
5397 05/02/2021 Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba 2021 PACTUAÇÃO CIB
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5395 25/01/2021 Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest 2021 PACTUAÇÃO CIB
5393 20/01/2021 Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para 2021 PACTUAÇÃO CIB
003 20/01/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 20/01/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 2021 DECRETO
4388 04/01/2021 Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad 2021 PACTUAÇÃO CIB
04/01/2021 Plano Municipal de Vacinação COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19
001 01/01/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2021 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2020 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
16/11/2020 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
563 10/11/2020 Ementa: “Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências”. 2020 Lei Nº. 563 de 2020
560 10/11/2020 Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”. 2020 Lei Nº. 560 de 2020
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
557 30/06/2020 EMENTA: “Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.” 2020 Lei Nº. 557 de 2020
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
555 28/05/2020 EMENTA: “Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências” 2020 Lei Nº. 555 de 2020
554 28/05/2020 EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências”. 2020 Lei Nº. 554 de 2020
553 21/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19. 2020 Lei Nº. 553 de 2020
552 21/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 552 de 2020
30/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
551 28/04/2020 EMENTA: “ Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências.”. 2020 Lei Nº. 551 de 2020
550 28/04/2020 EMENTA: “Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias 2020 Lei Nº. 550 de 2020
549 20/04/2020 EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2020 Lei Nº. 549 de 2020
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
547 19/03/2020 Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências 2020 Lei Nº. 547 de 2020
546 19/03/2020 Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas. 2020 Lei Nº. 546 de 2020
11/03/2020 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
545 05/03/2020 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 545 de 2020
05/03/2020 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
544 28/02/2020 EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 544 de 2020
548 11/02/2020 EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2020 Lei Nº. 548 de 2020
543 02/01/2020 EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia –PE e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 543 de 2020
05/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
542 28/11/2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 542 de 2019
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
541 20/11/2019 Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 541 de 2019
540 07/11/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 540 de 2019
539 07/11/2019 EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 539 de 2019
538 30/10/2019 Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 538 de 2019
537 23/10/2019 EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2019 Lei Nº. 537 de 2019
25/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/09/2019 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
536 05/09/2019 Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 536 de 2019
03/09/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
534 08/08/2019 Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia –PE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 534 de 2019
533 08/08/2019 Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 533 de 2019
532 08/08/2019 EMENTA:Autoriza a construção deQuiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas. 2019 Lei Nº. 532 de 2019
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
530 12/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 530 de 2019
529 12/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 529 de 2019
531 06/06/2019 EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. 2019 Lei Nº. 531 de 2019
27/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2019 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
528 25/04/2019 EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. 2019 Lei Nº. 528 de 2019
527 25/04/2019 MENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia –PE, além de adotar outras medidas. 2019 Lei Nº. 527 de 2019
01/04/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
526 14/03/2019 EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 526 de 2019
525 15/02/2019 EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia –PE e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 525 de 2019
04/12/2018 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
523 26/11/2018 DO ORÇAMENTO FISCAL DA SIGURIDADE SOCIAL DA ESTIMATIVA DA RECEITA. 2018 Lei Nº. 523 de 2018
22/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
524 08/11/2018 EMENTA: estima a RECEITA e a fixa a DESPENSA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 Lei Nº. 524 de 2018
522 08/11/2018 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 522 de 2018
05/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
521 17/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 521 de 2018
520 17/10/2018 ALTERAR OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº406/2012, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SEUS RESPECTIVOS SALARIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. 2018 Lei Nº. 520 de 2018
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
517 27/08/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECULTIVO E LEGISLATIVO , NO DIA DO SEU ANIVERSARIO. 2018 Lei Nº. 517 de 2018
11/08/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
515 10/08/2018 EMENTA; DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA-PE, ALEN DE ADOTEAR OUTRAS MEDIDAS. 2018 Lei Nº. 515 de 2018
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
514 19/07/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMEMNTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 514 de 2018
513 19/06/2018 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 513 de 2018
512 19/06/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPÉCIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. 2018 Lei Nº. 512 de 2018
511 19/06/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIAS DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 511 de 2018
510 13/06/2018 EMENTA: DOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA- PÉ, ALÉM DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS. 2018 Lei Nº. 510 de 2018
509 13/06/2018 EMENTA: AUTORIZAR O MUNICIPIO MOREILÂNDIA, ATRAVÉS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ADOAR UM TERRENO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO MERCADO DE CARIRIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. 2018 Lei Nº. 509 de 2018
508 13/06/2018 EMENTA: DEFINE OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA- PÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 508 de 2018
507 13/06/2018 EMENTA: ESTABELECER OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÂO DA PRESIDENÇIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 507 de 2018
506 13/06/2018 EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 506 de 2018
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/04/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/04/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
505 08/03/2018 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 505 de 2018
504 05/01/2018 EMENTA: INSTITUI O PLANO PLurial do município de moreilândia para o periodo de 2018 a 2021. 2018 Lei Nº. 504 de 2018
502 15/12/2017 EMENTA: REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADA AOS PROFISIONAIS QUE COMPÕE AS EQUIPES DA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO DE MOREIÂNDIA-PE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) 2017 Lei Nº. 502 de 2017
14/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 06/09/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017 Lei Nº. 500 de 2017
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
498 21/06/2017 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS , BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL N °462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 498 de 2017
499 13/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SUGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 499 de 2017
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
497 11/05/2017 MODIFICA O ART. 50 § 1 ° , INCISO I , DA LEI MUNICIPAL N°465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 497 de 2017
31/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
496 24/03/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 496 de 2017
495 23/02/2017 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 495 de 2017
494 17/02/2017 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° da lei 335/2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 494 de 2017
493 31/01/2017 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 493 de 2017
492 31/01/2017 EMENTA: ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 492 de 2017
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2016 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/03/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 Plano Municipal de Educação de Moreilândia-PE 2015-2025 2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
297 28/10/2005 Revoga a Lei Complementar Municipal nº 280, de 02.06.2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreilândia, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências 2005 Lei Nº. 297 de 2005
195 26/09/1997 Dispoe sobre a Política Municipal de promoção e defesa dos direitros da criança e do adolescente e das normas gerais para sua adequada aplicação 1997 Lei Nº. 195 de 1997
www.moreilandia.pe.gov.br
Emitido dia 06/12/2023 às 17:19:59