| 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 15/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Plano Nacional de Vacinação COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5425⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5418⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5415⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 17/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5413⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5409⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5407⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5397⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5395⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 5393⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 4388⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PACTUAÇÃO CIB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Plano Municipal de Vacinação COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 553⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 21/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |