LEI ALDIR BLANC: PREFEITURA DE MOREILÂNDIA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA LANÇA CADASTRO DIGITAL PARA ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAL

Tendo em vista a sanção e a regulamentação pelo Presidente da República da Lei 14.017, datada de 29/06/2020, nomeada de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia de COVID-19, a Prefeitura de Moreilândia através do Departamento de Cultura, lançou um cadastro digital para artistas, produtores culturais e afins do cenário local, sendo este o primeiro passo para a devida efetivação da Lei.  As etapas seguintes serão amplamente divulgadas para a sociedade em geral nas mídias oficiais  em tempo hábil e oportuno.
     O nome da lei remete ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), falecido no mês de maio, vítima exatamente de complicações do COVID-19. Essa Lei prevê a distribuição de mais de R$ 3 bilhões por parte do Governo Federal a Estados, Municípios e ao Distrito Federal.
Vale destacar que o novo auxílio, que pode variar de R$600 reais para agentes culturais até R$10 mil para proprietários ou gestores de espaços e fundações culturais, não será concedido a quem já recebe outros benefícios (exceto Bolsa Família), ou a quem tiver recebido o Auxílio Emergencial.