Diário Oficial

Munic├şpio de Moreil├óndia

┬ę 2022 Assesi.
EDIÇÃO: 72/2021

26/11/2021 Publica├ž├Áes: 5 executivo Quantidade de visualiza├ž├Áes: 45

Assinado eletronicamente por: vicente teixeira sampaio neto - CPF: ***.XXX.XXX-** em 26/11/2021 21:33:14 - IP com n┬║: 192.168.1.108

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - CONTRATO - 023/2021

CONTRATO n┬║ 023/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 023/2021Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES EIRELI - MECNPJ: 41.080.738/0001-93.Objeto: A contratação de empresa do ramo para a execução de obras e serviços de engenharia referente a Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, na Rua Jucier Rodrigues de Sales, centro, Moreilândia, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS constantes no Edital.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 1044;ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00;Valor Global: R$ 117.946,64 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: 02(dois) meses.Data de Assinatura do Contrato: 23/11/2021.Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. FREDSON LIMA DE CARVALHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA - AVISO - AVISO: 009/2021

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

PREFEITURA municipal de moreilândia-pe

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação realizada pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2021;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2021 Processo Administrativo nº 031/2021, cujo objeto é O Registro de preço de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender a futuras e eventuais necessidades dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, pelo período de 04(quatro) meses, conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos, a empresa ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA - ME, inscrito no CNPJ: 40.215.472/0001-86, declarada vencedora com um valor Global Estimado, de R$ 60.601,35(sessenta mil e seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia - PE, 22 de novembro de 2021.

AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO

Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - ADJUDICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO: 032/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021 CONVITE Nº 008/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021

CONVITE Nº 008/2021

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente aoCONVITE Nº 008/2021, Processo Licitatório nº 032/2021, que teve como objeto foi selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", referente cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de obras e serviços de engenharia referente a Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, na Rua Jucier Rodrigues de Sales, centro, Moreilândia, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS constantes no Edital.2.ADJUDICAR o objeto da CONVITE Nº 008/2021 à empresaF LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 41.080.738/0001-93, com o valor global R$ 117.946,64 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia - PE, 22 de novembro de 2021.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - 012/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021

Às 09:00 (nove horas) do dia 22(vinte e dois) de novembro de 2021(dois mil e vinte e um), o pregoeiro João Ferreira Lemos designado pela Portaria nº 090/2021, ADJUDICA as os ITENS abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO R$1CARNE BOVINA, CORTE ACÉM - PACOTE DE 1 QUILO - PORCIONADA EM CUBOS, DE APROXIMADAMENTE 30G, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. DEVIDAMENTE SELADA, CONTENDO NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESESQUILOGRAMA259R$ 35,402ACHOCOLATADO EM PÓ - PACOTE DE 400 GRAMAS. INSTANTÂNEO, EM PÓ HOMOGÊNEO, COR MARROM CLARO A ESCURO. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, EMBALAGEM PRIMÁRIA, PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, MODO DE PREPARO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE VISÍVEIS.PACOTE81R$ 5,453AÇÚCAR TIPO CRISTAL - PACOTE DE 1 QUILO - PRODUTO OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, PURO, NATURAL, TIPO CRISTAL COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TEOR DE SACAROSE MÍNIMO 99,3% P/P, SEM FERMENTAÇÃO, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. DEVE TER VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS. COM ESPECIFICAÇÕES NUTRICIONAIS CONFORME O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.PACOTE291R$ 3,754ALHO - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOSQUILOGRAMA68R$ 28,005ARROZ BRANCO - TIPO 1 - PACOTE DE 1 KG - CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE ENTRE 12-14%, LIVRE DE IMPUREZAS (INSETO OU MICROORGANISMOS) QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS. DEVE TER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM CONFORME O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.PACOTE259R$ 5,006AVEIA - UNIDADE DE 170 GRAMAS - EM FLOCOS FINOS DE 1ª QUALIDADEUNIDADE538R$ 3,457BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - PACOTE DE 350 A 400 GRAMAS - COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS EMBALADO EM PCT PLÁSTICO RESISTENTE ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, LACRADA E ROTULADA, A EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE.PACOTE984R$ 4,158BISCOITO DOCE TIPO MARIA - PACOTE DE 350 A 400 GRAMAS - COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO RESISTENTE ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, LACRADA E ROTULADA, A EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE.PACOTE861R$ 4,159CARNE MOÍDA CONGELADA - PACOTE DE 500 GRAMAS - COM NO MÁXIMO 0,5% DE GORDURA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIPOA NO. 304 DE 22/04/96 E Nº.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO ANVISA NO.105 DE 19/05/99. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESESPACOTE1163R$ 8,4510COLORAU - PACOTE DE 100 GRAMAS - LIVRE DE IMPUREZAS, OU MICROORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO.PACOTE582R$ 1,0011FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO - PACOTE DE 500 GRAMAS TIPO FLOCÃO, AMARELO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, TAMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, Nº DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESESPACOTE323R$ 1,9512EXTRATO DE TOMATE - SACHÊ COM PESO APROXIMADO 340G. CONCENTRADO, ISENTOS DE PELES E SEMENTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CARTONADA HERMATICAMENTE FECHADA, ÍNTEGRO, RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESESUNIDADE29R$ 2,2013FEIJÃO DE CORDA - PACOTE DE 1 QUILO - CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE ENTRE 12-14%, LIVRE DE IMPUREZAS (INSETO OU MICROORGANISMOS) QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS. DEVE TER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM CONFORME O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.PACOTE226R$ 6,5014FRANGO INTEIRO CONGELADO - DE 1ª QUALIDADE, SEM TEMPERO, CONGELADO. A CARNE DEVE APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO. O FRANGO DEVERÁ ESTAR CONGELADO NO ATO DA ENTREGA. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE; LIMPO NÃO VIOLADO O ESTABELECIMENTO FORNECEDOR DEVERÁ ESTAR ADEQUADO AOS PADRÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, COM PRAZO DE VALIDADE 6 MESES.QUILOGRAMA517R$ 13,9515LEITE LONGA VIDA INTEGRAL - CAIXAS DE 1000 ML LEITE DE VACA, TIPO UHT, INTEGRAL. LEITE LONGA VIDA INTEGRAL TETRAPAK. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E O NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ SIF/ DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA Nº 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIASLITRO2131R$ 4,4516MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - PACOTE DE 500 GRAMAS - TIPO ESPAGUETE, COM UMIDADE INFERIOR A 13%, ISENTO DE IMPUREZAS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. VALIDADE ESPECIFICADA. DEVE TER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM CONFORME O MINISTÉRIO DA AGRICULTURAPACOTE711R$ 2,7517'd3LEO DE SOJA REFINADO - EMBALAGEM DE 900 ML - DE SOJA COMESTÍVEL REFINADO, OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. VALIDADE ESPECIFICADA. DEVE TER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM CONFORME O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.UNIDADE126R$ 8,9518OVO TIPO BRANCO - CAIXA COM 30 UNIDADES - ÍNTEGROS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E ESTOQUE.CAIXA144R$ 15,9519PÃO TIPO HOT-DOG - PACOTE DE 400 GRAMAS COM 10 UNIDADES - PRODUTO TIPO PARA CACHORRO QUENTE INTEGRO, SEM UMIDADE, COM TEXTURA E SABOR CARACTERÍSTICO, NÃO DEVE TER SABOR AMARGO OU AZEDO. LIVRE DE FUNGOS E IMPUREZAS. RÓTULO COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAL DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ASSIM COMO A FORMA DE ARMAZENAMENTO ANTES OU APÓS A ABERTURA DO PACOTE.PACOTE431R$ 5,5520SAL IODADO - PACOTE DE 1 QUILO - ISENTO DE IMPUREZAS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO AO CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. VALIDADE ESPECIFICADA. DEVE TER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM CONFORME O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.PACOTE24R$ 0,9521VINAGRE DE ÁLCOOL- GARRAFA DE 500 ML - ISENTO DE IMPUREZAS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO AO CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. VALIDADE ESPECIFICADA. DEVE TER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM CONFORME O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.UNIDADE46R$ 2,75com valor Total de R$ 60.601,35(sessenta mil e seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos); referente ao Processo em epígrafe que teve como objeto Registro de preço de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender a futuras e eventuais necessidades dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, pelo período de 04(quatro) meses, conforme especificações e demais elementos descritivos contidos no edital e anexos, a empresa ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA - ME inscrito no CNPJ: 40.215.472/0001-86.

MOREILÂNDIA/PE, 22 de NOVEMBRO de 2021.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA - ATA - 016/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PEContratada: ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA - MECNPJ: 40.215.472/0001-86.Objeto: Registro de preço de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender a futuras e eventuais necessidades dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, pelo período de 04(quatro) meses.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04;PROJETO ATIVIDADE: 2070;ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00;

Valor Global Estimado: R$ 60.601,35(sessenta mil e seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos).

Vigência: 04(quatro) meses.Data de Assinatura do Contrato: 23/11/2021.Assinam: Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA