Diário Oficial

Município de Moreilândia

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EDIÇÃO: 56/2021

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - 258/2021

Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais habilitados no programa de fomento emergencial ao setor cultural - Lei Aldir Blanc- no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providência

PORTARIA N° 258, de 15 de setembro de 2021.

EMENTA: Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais habilitados no programa de fomento emergencial ao setor cultural - Lei Aldir Blanc- no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, nos termos do Decreto Municipal n.º 040, de 14 de setembro de 2021, os seguintes membros à comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito deste Município:

I - Titular da Secretaria de Cultura e Esporte, que a Presidirá:

Pedro Junho dos Anjos - CPF: 765.042.044-20

II - Representante do Controle Interno:

Francisco de Paulo Pinheiro de Monte - CPF: 028.784.694-61

III - Representante da Secretaria de Cultura e Esporte:

Leidijany Rivanielly de Lima - CPF: 061.876.534-40

Art. 2º - Compete à Comissão nomeada por esta portaria exercer o acompanhamento e fiscalização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, nos termos do Decreto Municipal n.º 040/2021.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia