Diário Oficial

Munic├şpio de Moreil├óndia

┬ę 2022 Assesi.
EDIÇÃO: 20/2021

14/06/2021 Publica├ž├Áes: 2 executivo Quantidade de visualiza├ž├Áes: 63

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - 221/2021

Altera a Portaria n. 182/2021, de 1┬║ de mar├žo de 2021, que disp├Áe sobre Concess├úo de Aposentadoria da Servidora P├║blica MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES

PORTARIA N° 221 DE 04 DE JUNHO DE 2021

Altera a Portaria n. 182/2021, de 1º de março de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES.

O PREFEITO DE MOREILÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Moreilândia, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria 182/2021, de 1º de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

I - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria 182/2021, com a seguinte redação:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES, investida no cargo de professora CLASSE VI, FAIXA SALARIAL A, NÍVEL III, inscrita com matrícula funcional sob n° 20702-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea a e § 8° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 2º da EC 47/2005, cotejadas com os §§ 9º e 10 do Artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e c/c Art. 21 e 34 da Lei Municipal Previdenciária n° 297/2005.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo e retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de março de 2021.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de junho de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 016/2021

HOMOLOGAR o procedimento licitat├│rio referente ao DISPENSA N┬║ 007/2021, Processo Licitat├│rio n┬║ 016/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA: Nº 007/2021| PROCESSO LICITATÓRIO : Nº 016/2021

CHAMADA PÚBLICA nº001/2021

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO, Secretária Municipal de Educação, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao DISPENSA Nº 007/2021, Processo Licitatório nº 016/2021, que teve como objeto na aquisição dos gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar durante o período de 12(Doze) meses, ENTREGA PARCELADA, de acordo com as especificações contidas no Anexo I da CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021.

2. ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. RAMOM TAVARES ROCHA, inscrito no CPF sob n.º 625.024.193-01, DAP: SDW0625024193010503200843, com um valor global estimado de R$ 16.721,84 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA1.4244,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA1.1683,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA1.2485,25

3. ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. ERVITE LUCAS DE ALENCAR, inscrito no CPF sob n.º 701.421.074-25, DAP: SDW0701421074251912191207, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25

4.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. GUILHERME SARAIVA E SILVA, inscrito no CPF sob n.º 296.249.378-50, DAP: SDW0296249378500306191008, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25

5.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. EMERSON MARIANO ALENCAR, inscrito no CPF sob n.º 101.048.044-83, DAP: SDW0101048044830502211030, com um valor global estimado de R$ 3.023,92 (TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$4MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA2005,25

6.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. ANTONIO PAULO DE MELO, inscrito no CPF sob n.º 037.519.344-80, DAP: SDW0037519344803005211022, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25

7.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. LUCAS VIEIRA COELHO, inscrito no CPF sob n.º 073.728.933-30, DAP: SDW0073728933300402190741, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25

8.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. EDVAL JOÃO VIEIRA, inscrito no CPF sob n.º 038.317.394-98, DAP: SDW0038317394980801190502, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25

9.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, a sra. TEREZINHA FERREIRA ROCHA, inscrita no CPF sob n.º 157.024.483-91, DAP: SDW0157024483912505210855, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25

10.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, a sra. MARIA JUCASSIA VIANA DE SOUSA, inscrita no CPF sob n.º 081.607.154-39, DAP: SDW0081607154392404190841, com um valor global estimado de R$ 5.249,92 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$4MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25

11.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração dos respectivos Termos Contratuais.

Moreilândia- PE, 07 de junho de 2021.

AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO

Secretária Municipal de Educação