Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
719,001,2025-11-28,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025",2025,EDITAL,EDITAL
705,001,2025-09-25,"EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - PRAZO 30  (TRINTA) DIAS.",2025,EDITAL,EDITAL
584,03,2024-12-19,"EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)",2024,EDITAL,EDITAL
583,02,2024-12-19,"EDITAL AUDIOVISUAL MOREILÂNDIA-PE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL",2024,EDITAL,EDITAL
570,,2024-11-29,"RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE  FOMENTO À CULTURA",2024,ANEXOS,OUTRAS
561,01,2024-11-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2024,EDITAL,EDITAL
546,,2024-08-29,"A Comissão Gestora, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 642/2024, disponibiliza a relação definitiva (Anexo I) dos profissionais do magistério que fazem jus ao abono",2024,"PRECATÓRIO FUNDEF",OUTRAS
544,,2024-07-31,"EDITAL Nº. 001/2024 - Regulamentar o pagamento do abono devido aos profissionais do magistério com base nos recursos extraordinários provenientes do precatório do FUNDEF (PRC243850-PE)",2024,"PRECATÓRIO FUNDEF",OUTRAS
640,,2024-07-11,"Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 005/2024 - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE",2024,"LINK PROCESSO LICITATORIO",OUTRAS
567,001,2024-04-19,"1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E CONVENIO Nº 001/2023",2024,"TERMO ADITIVO",OUTRAS
472,,2023-12-18,"Processo Licitatório - Pregão Presencial 021/2021 - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE",2023,"LINK PROCESSO LICITATORIO",OUTRAS
471,,2023-12-18,"Relação de veículos da frota própria municipal",2023,"VEICULOS FROTA PRÓPRIA",OUTRAS
476,,2023-12-18,"Anexos da Resolução TC nº 156/2021",2023,ANEXOS,OUTRAS
475,,2023-12-18,"Boletins de Medição, Notas Fiscais e Comprovantes de Pagamento",2023,BOLETINS,OUTRAS
474,,2023-12-18,"Rotas Georreferenciadas em Execução",2023,"ROTAS GEOREFERENCIADAS",OUTRAS
473,,2023-12-15,"Canal de Comunicação com a Gestão Municipal - Críticas, elogios e Sugestões sobre o Transporte Escolar!",2023,OUVIDORIA,OUTRAS
443,002,2023-09-26,"RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.",2023,EDITAL,EDITAL
441,001,2023-09-15,"RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.",2023,EDITAL,EDITAL
440,000,2023-09-13,"RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.",2023,EDITAL,EDITAL
417,,2023-08-16,"DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data.",2023,"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA",OUTRAS